Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/03/2025	Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) .	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Indicação 81/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza, capina e roçada na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Quinze de Novembro e Frei Mariano, bairro Popular Velha, referência: atrás do hospital da Cassems.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Correção de Irregularidades Estruturais e Possíveis Ações Legais Prezados, Nos termos do Contrato nº 059/2022, firmado no âmbito da Tomada de Preços nº 015/2019, Processo nº 12054/2019, a empresa Serviço Nascimento Ltda-ME foi contratada para a execução da obra na Escola Rural do Assentamento Urucum Carlos Carcano. Conforme estabelece a Cláusula 13.8 do referido contrato, a empresa assume a responsabilidade civil pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos, a contar da data de recebimento da obra, conforme o Artigo ...	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a manutenção na iluminação pública, limpeza e manutenção geral da pista de skate, localizada no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Careiro.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes: solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para abertura da rua Paraiba, entre o Anel Viário e a Rua Antônio João no Bairro Guatós. Referência: Ao lado da Escola Modelo.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando estudos de viabilidade para o retorno do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para Corumbá ou, alternativamente, a realização de operações mais frequentes desse departamento especializado no combate a crimes fronteiriços em nossa região.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” à Enfermeira Juciane Teixeira de Souza Silva, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março. Parabenizamos pelo Dia Internacional das Mulheres e reconhecemos a trajetória profissional e a dedicação da homenageada, que, desde 2006, tem atuado com excelência na área da saúde, prestando serviços essenciais para o bem-estar da população de nosso Município.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um Posto Policial fixo no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas e providências urgentes em relação à situação estrutural da Escola Municipal Rural Monte Azul, localizada na zona rural, região do Taquaral.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a intensificação do atendimento médico-odontológico no Distrito de Albuquerque, com a ampliação do número de atendimentos semanais.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e a Diretora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizadas, o mais breve possível, estudos de viabilidade técnica para implantação das seguintes melhorias na infraestrutura viária na Avenida Rio Branco e Rua Poconé, na proximidade do Campus do Pantanal – UFMS: ...	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado trabalho de reparação no vazamento de água que vem saindo na calçada da Praça Céu na rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Marechal Deodoro. A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.�...	Aprovado	Não possui
18/03/2025	congratulação e aplausos 5/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sabina Acosta da Costa.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de dentista e enfermeiro para a coleta de exames preventivos no posto de saúde Simone Flores, localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro A FUNEC COM CÓPIA A SEMED E A SEINFRA	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Joaquim Murtinho.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, com base na LEI Nº 2.963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 que seja enviado a este Edil o currículo de todos os ocupantes de cargo em comissão devendo conter os dados determinados na citada lei (Nome completo, conforme nomeação; Nível de escolaridade; Experiência profissional e Informações básicas de Profissionalização, o envio poderá ser realizado através de dispositivos de armaze...	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM CÓPIA A SEINFRA E AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM CÓPIA A SEINFRA E AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e a Fundação Meio Ambiente, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos informação e que tomem providências quanto a situação do imóvel abandonado na Rua Dom Aquino enfrente a Ferragens Cidade Branca. E bem como realizar poda da arvore e a manutenção da iluminação pública na mencionada localidade.	Aprovado	Não possui

24/03/2025

Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Indicação 81/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza, capina e roçada na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Quinze de Novembro e Frei Mariano, bairro Popular Velha, referência: atrás do hospital da Cassems.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves
Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Correção de Irregularidades Estruturais e Possíveis Ações Legais Prezados, Nos termos do Contrato nº 059/2022, firmado no âmbito da Tomada de Preços nº 015/2019, Processo nº 12054/2019, a empresa Serviço Nascimento Ltda-ME foi contratada para a execução da obra na Escola Rural do Assentamento Urucum Carlos Carcano. Conforme estabelece a Cláusula 13.8 do referido contrato, a empresa assume a responsabilidade civil pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos, a contar da data de recebimento da obra, conforme o Artigo ...

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a manutenção na iluminação pública, limpeza e manutenção geral da pista de skate, localizada no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Careiro.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes: solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para abertura da rua Paraiba, entre o Anel Viário e a Rua Antônio João no Bairro Guatós. Referência: Ao lado da Escola Modelo.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando estudos de viabilidade para o retorno do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para Corumbá ou, alternativamente, a realização de operações mais frequentes desse departamento especializado no combate a crimes fronteiriços em nossa região.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” à Enfermeira Juciane Teixeira de Souza Silva, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março. Parabenizamos pelo Dia Internacional das Mulheres e reconhecemos a trajetória profissional e a dedicação da homenageada, que, desde 2006, tem atuado com excelência na área da saúde, prestando serviços essenciais para o bem-estar da população de nosso Município.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um Posto Policial fixo no Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas e providências urgentes em relação à situação estrutural da Escola Municipal Rural Monte Azul, localizada na zona rural, região do Taquaral.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a intensificação do atendimento médico-odontológico no Distrito de Albuquerque, com a ampliação do número de atendimentos semanais.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e a Diretora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizadas, o mais breve possível, estudos de viabilidade técnica para implantação das seguintes melhorias na infraestrutura viária na Avenida Rio Branco e Rua Poconé, na proximidade do Campus do Pantanal – UFMS: ...

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado trabalho de reparação no vazamento de água que vem saindo na calçada da Praça Céu na rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Marechal Deodoro. A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.�...

Aprovado

Não possui

18/03/2025

congratulação e aplausos 5/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sabina Acosta da Costa.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de dentista e enfermeiro para a coleta de exames preventivos no posto de saúde Simone Flores, localizado no bairro Guatós.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro
A FUNEC COM CÓPIA A SEMED E A SEINFRA

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Joaquim Murtinho.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, com base na LEI Nº 2.963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 que seja enviado a este Edil o currículo de todos os ocupantes de cargo em comissão devendo conter os dados determinados na citada lei (Nome completo, conforme nomeação; Nível de escolaridade; Experiência profissional e Informações básicas de Profissionalização, o envio poderá ser realizado através de dispositivos de armaze...

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM CÓPIA A SEINFRA E AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM CÓPIA A SEINFRA E AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e a Fundação Meio Ambiente, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos informação e que tomem providências quanto a situação do imóvel abandonado na Rua Dom Aquino enfrente a Ferragens Cidade Branca. E bem como realizar poda da arvore e a manutenção da iluminação pública na mencionada localidade.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros