Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/03/2024	Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...	Aprovado
19/03/2024	Moção de Pesar 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Deoclécio de Jesus Amaral, em virtude de seu falecimento nesta terça-feira, 19 de março em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para que os leve a, com os conhecimentos alcançados, enfrentarem as adiversidades do mundo e combaterem os males que afligem a nossa Sociedade, firmados e embassados nos princípios do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas,...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 102/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 15/2024 - Raquel Bryk Apresento a mesa, Moção de Congratulação aos envolvidos na recuperação de veículos brasileiros, que eram frutos de furto e golpe de seguro e foram recuperados pelas forças policiais da Bolívia. Aa presente Moção o valoriza as forças unidas em uma fronteira mais segura para todos, sendo os homenageados: Ministra de Relações Exteriores CELINDA SOSA LUNDA Ministro de Gobierno EDUARDO DEL CASTILHO DEL CARPIO Diretor de DIPROVE de Fronteira de la Província German Busch - TCNL DEAP MARCELO RODRIGO RAMIREZ COLQUE Diretor departamental DIPROVE Santa Cruz – Cnl CAD Msc Rubén...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 17/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimos Srs. Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor - Presidente do DETRAN MS, e Sr. Juvenal de Assunção Neto - Diretor Adjunto do Detran - MS , por conta dos excelente trabalhos prestados a frente do DETRAN MS, e principalmente da atenção dada ao Município de Corumbá - MS	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...	Aprovado

19/03/2024

Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...

Aprovado

19/03/2024

Moção de Pesar 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Deoclécio de Jesus Amaral, em virtude de seu falecimento nesta terça-feira, 19 de março em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para que os leve a, com os conhecimentos alcançados, enfrentarem as adiversidades do mundo e combaterem os males que afligem a nossa Sociedade, firmados e embassados nos princípios do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas,...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento /2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 15/2024 - Raquel Bryk
Apresento a mesa, Moção de Congratulação aos envolvidos na recuperação de veículos brasileiros, que eram frutos de furto e golpe de seguro e foram recuperados pelas forças policiais da Bolívia. Aa presente Moção o valoriza as forças unidas em uma fronteira mais segura para todos, sendo os homenageados: Ministra de Relações Exteriores CELINDA SOSA LUNDA Ministro de Gobierno EDUARDO DEL CASTILHO DEL CARPIO Diretor de DIPROVE de Fronteira de la Província German Busch - TCNL DEAP MARCELO RODRIGO RAMIREZ COLQUE Diretor departamental DIPROVE Santa Cruz – Cnl CAD Msc Rubén...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 17/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimos Srs. Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor - Presidente do DETRAN MS, e Sr. Juvenal de Assunção Neto - Diretor Adjunto do Detran - MS , por conta dos excelente trabalhos prestados a frente do DETRAN MS, e principalmente da atenção dada ao Município de Corumbá - MS

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros