Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/02/2024	Requerimento 4/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando pintura de estacionamento exclusivo para motos e motocicletas a rua Dom Aquino, entre as ruas Major Gama e Firmo de Mattos, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : solicitação de motociclistas, pois a via não tem placas de sinalização, e os próprios usúarios ja estacionam como hábito nesse...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 3/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública), Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação na Alameda Augusto Amaral, Popular Nova e como na Rua Porto Carreiro, enfrente a uma lanchonete. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com as devidas substituições de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 2/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- Sanesul: Solicitando que seja realizada visita técnica, visando a realização de implantação de rede de galeria pluvial para recebe águas servida e água de chuva, na Servidão de Passagem, acesso pela Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 1/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Álvaro Bernardo de Lima e à Secretaria Finanças e Orçamento, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando que a Secretaria de Gestão (Escola de Governo), realize um processo seletivo para contratar oftalmologista para atender no CEM (Centro de Especialidades Médicas). Justificativa: Oral.	Aprovado
20/02/2024	Moção de Congratulação 4/2024 - Raquel Bryk Moção de Congratulação ao policiais que bravamente resgataram uma mulher e seus filhos que viviam em situação de cárcere privado e violência doméstica, em uma Fazenda na região do Nabileque no Pantanal Corumbaense: 2° TEN PM Khayyam Perseu Dantas Alves SGT PM Joacil Silva de Souza CB PM Adailton Ariel Taceo Gonçalves CB PM Paulo César Monteiro Soares CB PM Anderson Mendes dos Santos Policiais Civil: Walter Hugney Silva Joel Severino da Silva Robson...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 6/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A Reforma contribue muito para melhorar as condições de trabalho dos servidores e para a aprendizagem dos alunos, além de atender a crescente demanda por vagas. A referida Escola necessida urgente dessa reforma, a fim de melhorar a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Assim, esperamos poder contar com á resposta contendo as informações da previsão do ínicio dessa reforma.	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 5/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Tal pedido se justifica, pois recebemos vários pedidos dos moradores do Distrito de Albuquerque, os quais relatam que precisa ser realizada uma reforma no cemitério e a construção do muro citado acima. Por isso, venho solicitar que seja feito o muro no referido cemitério, bem como, reforma e manutenção do que necessita ser feito no local.	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 16/2024 - Raquel Bryk Solicito também, cópia da legislação que autoriza/institui esta cobrança, a forma do cálculo dos valores a serem pagos pelas clinicas e hospitais, bem como informações de como é feita a coleta, manejo e destino final.	Aprovado
20/02/2024	Moção de Congratulação 3/2024 - Raquel Bryk Os homenageados com a Moção: Consulado da República da Bolivia Consul: Dr. Simons William durán Blacutt Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados Dra Olga Almeida da Silva Alves	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 19/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA no entorno da Rua Joaquim Wenceslau de Barros entre as Ruas XV de novembro e Edu Rocha, pois esta localidade, está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue! Porém, é de extrema importância a...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 18/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA no entorno da PRAÇA BOSQUE DOS IPÊS, pois a mesma está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue! Porém, é de extrema importância a PREVENÇÃO.	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 17/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Presidente da ANATEL Alexandre Freire, com cópia ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis - PROCON - CORUMBÁ-MS, como também a todas as empresas de internet da nossa cidade, tais como: SIM TELECOM, 67 INTERNET, NETMAXXI, ALA TELECOM, OI, dentre outras, para que FISCALIZEM a altura mínima das fiações nos postes de nosso município. Pois, os fios precisam de uma altura mínima de 5,5 metros do solo, altura essa que não vem sendo respeitada. Podemos notar inúmeros acidentes envolvendo caminhões, que ficam...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 15/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja concedido o uso da palavra na Tribuna ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul no dia 04 de março de 2024 para tratar de assuntos relacionados à atuação do Ministério em nosso município e ouvir sobre as demandas locais.	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.	Aprovado
19/02/2024	Moção de Congratulação 2/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
19/02/2024	Moção de Congratulação 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação dos homenageados: Investigadores da Policia Cívil: Walter Hugney Silva; Joel Severino da Silva; Robson Araujo Martins. Policiais Militares: TEN., PM khayyam Perseu Dantas Alves SGT., PM Joacil Silva de Souza; CB., PM Adailton Ariel Taceo Gonçalves; CB., PM Paulo César Monteiro Soares; CB., PM Anderson Mendes dos Santos.	Aprovado
19/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 14/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.	Aprovado
19/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 13/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.	Aprovado
11/12/2023	congratulação e aplausos 36/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a ANDRESSA KAYANE DO ESPÍRITO SANTO PINAR, empreendedora que está revolucionando o cuidado com a beleza feminina e compartilhando seu conhecimento através de cursos imperdíveis. Orgulho de ver essa humilde guerreira se destacando no mercado de cílios e sobrancelhas.	Aprovado
11/12/2023	congratulação e aplausos 35/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos "US GURIS” selo esse pertencente a dois jovens talentosos, que estão revolucionando o ramo do entretenimento, trazendo a seu público o que há de melhor nas noites em Corumbá, são eles: MAURO VICTOR CARBOLIN ALBERNAZ e JUCENIL GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR.	Aprovado

20/02/2024

Requerimento 4/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando pintura de estacionamento exclusivo para motos e motocicletas a rua Dom Aquino, entre as ruas Major Gama e Firmo de Mattos, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : solicitação de motociclistas, pois a via não tem placas de sinalização, e os próprios usúarios ja estacionam como hábito nesse...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 3/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública), Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação na Alameda Augusto Amaral, Popular Nova e como na Rua Porto Carreiro, enfrente a uma lanchonete. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com as devidas substituições de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 2/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- Sanesul: Solicitando que seja realizada visita técnica, visando a realização de implantação de rede de galeria pluvial para recebe águas servida e água de chuva, na Servidão de Passagem, acesso pela Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 1/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Álvaro Bernardo de Lima e à Secretaria Finanças e Orçamento, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando que a Secretaria de Gestão (Escola de Governo), realize um processo seletivo para contratar oftalmologista para atender no CEM (Centro de Especialidades Médicas). Justificativa: Oral.

Aprovado

20/02/2024

Moção de Congratulação 4/2024 - Raquel Bryk
Moção de Congratulação ao policiais que bravamente resgataram uma mulher e seus filhos que viviam em situação de cárcere privado e violência doméstica, em uma Fazenda na região do Nabileque no Pantanal Corumbaense: 2° TEN PM Khayyam Perseu Dantas Alves SGT PM Joacil Silva de Souza CB PM Adailton Ariel Taceo Gonçalves CB PM Paulo César Monteiro Soares CB PM Anderson Mendes dos Santos Policiais Civil: Walter Hugney Silva Joel Severino da Silva Robson...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 6/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A Reforma contribue muito para melhorar as condições de trabalho dos servidores e para a aprendizagem dos alunos, além de atender a crescente demanda por vagas. A referida Escola necessida urgente dessa reforma, a fim de melhorar a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Assim, esperamos poder contar com á resposta contendo as informações da previsão do ínicio dessa reforma.

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 5/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Tal pedido se justifica, pois recebemos vários pedidos dos moradores do Distrito de Albuquerque, os quais relatam que precisa ser realizada uma reforma no cemitério e a construção do muro citado acima. Por isso, venho solicitar que seja feito o muro no referido cemitério, bem como, reforma e manutenção do que necessita ser feito no local.

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 16/2024 - Raquel Bryk
Solicito também, cópia da legislação que autoriza/institui esta cobrança, a forma do cálculo dos valores a serem pagos pelas clinicas e hospitais, bem como informações de como é feita a coleta, manejo e destino final.

Aprovado

20/02/2024

Moção de Congratulação 3/2024 - Raquel Bryk
Os homenageados com a Moção: Consulado da República da Bolivia Consul: Dr. Simons William durán Blacutt Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados Dra Olga Almeida da Silva Alves

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 19/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA no entorno da Rua Joaquim Wenceslau de Barros entre as Ruas XV de novembro e Edu Rocha, pois esta localidade, está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue! Porém, é de extrema importância a...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 18/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA e ROÇADA no entorno da PRAÇA BOSQUE DOS IPÊS, pois a mesma está tomada pelo mato, podendo assim haver acúmulos de aguas das chuvas, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue! Porém, é de extrema importância a PREVENÇÃO.

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 17/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Presidente da ANATEL Alexandre Freire, com cópia ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis - PROCON - CORUMBÁ-MS, como também a todas as empresas de internet da nossa cidade, tais como: SIM TELECOM, 67 INTERNET, NETMAXXI, ALA TELECOM, OI, dentre outras, para que FISCALIZEM a altura mínima das fiações nos postes de nosso município. Pois, os fios precisam de uma altura mínima de 5,5 metros do solo, altura essa que não vem sendo respeitada. Podemos notar inúmeros acidentes envolvendo caminhões, que ficam...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 15/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja concedido o uso da palavra na Tribuna ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul no dia 04 de março de 2024 para tratar de assuntos relacionados à atuação do Ministério em nosso município e ouvir sobre as demandas locais.

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.

Aprovado

19/02/2024

Moção de Congratulação 2/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

19/02/2024

Moção de Congratulação 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação dos homenageados: Investigadores da Policia Cívil: Walter Hugney Silva; Joel Severino da Silva; Robson Araujo Martins. Policiais Militares: TEN., PM khayyam Perseu Dantas Alves SGT., PM Joacil Silva de Souza; CB., PM Adailton Ariel Taceo Gonçalves; CB., PM Paulo César Monteiro Soares; CB., PM Anderson Mendes dos Santos.

Aprovado

19/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 14/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.

Aprovado

19/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 13/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Corumbá destaca-se como um dos municípios mais impactados pela incidência de dengue, devido o município ser localizado em região de Fronteira. Diante do crescente número de casos nesse inicio de ano, torna-se imprescindível priorizar a cidade no programa de imunização já em curso em nosso Estado.

Aprovado

11/12/2023

congratulação e aplausos 36/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a ANDRESSA KAYANE DO ESPÍRITO SANTO PINAR, empreendedora que está revolucionando o cuidado com a beleza feminina e compartilhando seu conhecimento através de cursos imperdíveis. Orgulho de ver essa humilde guerreira se destacando no mercado de cílios e sobrancelhas.

Aprovado

11/12/2023

congratulação e aplausos 35/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos "US GURIS” selo esse pertencente a dois jovens talentosos, que estão revolucionando o ramo do entretenimento, trazendo a seu público o que há de melhor nas noites em Corumbá, são eles: MAURO VICTOR CARBOLIN ALBERNAZ e JUCENIL GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros