Superlegis
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Última atualização geral: 10/11/2025 15:05
Último documento: 11/10/2025 13:30
Último projeto de lei: 10/11/2025 06:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/03/2025 Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de Cartões de Gestante e Cartões de Vacina nos Postos de Saúde, conforme relatado pelos munícipes.
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do  colendo  plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano, solicitando  informações sobre a adesão do município ao novo PAC de Saúde.   
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Indicação 78/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Diretora-Presidente da AGETRAT, Mariana dos Santos Ricco, informações sobre a existência de viabilidade ou intenção para convocação de engenheiros de trânsito aprovados em concurso público vigente no Município de Corumbá-MS.
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Indicação 79/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que se determine a recuperação (paralélepidos) das áreas de estacionamento da Rua Frei Mariano, entre as Ruas Colombos e América.  
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Indicação 80/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente a Senhora Diretora-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para seja determinado poda de árvores existentes na Rua América, esquina com as Ruas Antônio Maria Coelho e José Antônio.  
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparo das pedras-sabão da Ladeira Dona Emília.
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Indicação 82/2025 - Chicão Vianna
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental.
Aprovado
Não possui
18/03/2025 Moção de Congratulação 15/2025 - Chicão Vianna

Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE 
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Repúdio 1/2025 - Edinaldo Neves
Eu, Edinaldo Neves, vereador da cidade de Corumbá-MS, venho por meio deste documento, manifestar meu veemente repúdio à atitude absolutamente inaceitável e desrespeitosa do Sr. Leonardo Souza Chermont, funcionário da Escola Técnica de Enfermagem Padrão, localizada em Campo Grande, que, de forma cruel e preconceituosa, ofendeu publicamente a cidadã corumbaense Catiane Lopes Silva, em um ambiente acadêmico, durante uma aula, na presença de seus colegas de turma. O comportamento do Sr. Leonardo Souza Chermont, ao proferir ofensas verbais de forma pública e indiscriminada, configura vi...
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Indicação 76/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a realização de serviços de recomposição e pintura do quebra-molas localizado na Rua João Bosco da Mota, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues, bairro Guatós.  
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Indicação 75/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Dom Aquino com a Rua Ladário, no centro de nossa cidade.
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada, bem como a retirada de entulhos no prolongamento da Rua João Bosco da Mota, entre as ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, no bairro Guatós.
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando providências urgentes, para a instalação de pontos de ônibus no local de embarque e desembarque da linha que atende a Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso, situada no assentam...
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos para a implementação de internet via starlink na Escola Municipal Rural Escola Eutrópia Gomes Pedroso.    
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Moção de Congratulação 11/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à aos integrantes do grupo Amigos do Rim, parabenizando-os pelo sucesso na realização do evento: “1ª CORRIDA DIA MUNDIAL DO RIM”, realizada no dia 16 de Março de 2025 em nossa cidade, O comprometimento e a dedicação de toda a equipe foram fundamentais para o êxito do evento, que promoveu a conscientização sobre a saúde renal e incentivou a prática de hábitos saudáveis. Expressamos nossos sinceros elogios e aplausos, reconhecendo a im...
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Moção de Congratulação 10/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Ednaldo Neves apresenta esta Moção de Congratulação à Defesa Civil de Corumbá, em reconhecimento aos seus 40 anos de serviços prestados à população. Criada em 21 de março de 1985, a Defesa Civil tem sido essencial na prevenção e resposta a desastres, sempre trabalhando para proteger e apoiar a comunidade corumbaense. Seu compromisso e dedicação fazem a diferença na segurança e bem-estar da nossa cidade.  
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Indicação 70/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a recolocação e alinhamento de lajotas sextavadas de concreto na rua: Manoel Cavassa, entre o estaleiro Miguéis e a Ladeira Dona Emília, no bairro Beira Rio.  
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.  
Aprovado
Não possui

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