Superlegis
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12819
Projetos de Lei:
787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
03/04/2023 Requerimento 149/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, as  justificativas técnicas que levaram ao desmonte da calçada de concreto, que já existia, na Rua Edmir Chaim Assef, trecho entre as ruas Santa Catarina e Maranhão,  no Bairro Cravo Vermelho, Município de Corumbá...
Em andamento
28/03/2023 Requerimento 141/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e Comissões Temáticas afins, cópia dos Contratos, em vigor, referentes aos serviços de manutenção e instalação de novos Pontos de Iluminação Pública, no Município de Corumbá -...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 198/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente  desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza (Capina, Roçada e Retirada de Resíduos e Lixo ), em frente a Escola Municipal Caic, lozalizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças dos pais e usuários da escola, já que a mesma se encontra tomada por vegetação e...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 199/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de LEIS à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de Patrolamento, Recomposição e/ou Reposição de aterro, de forma emergencial, nas vias carroçáveis, situadas nas Alamedas do Conjunto Habitacional Cravo III, no Bairro Cravo Vermelho, no Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: A...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 200/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando  limpeza (Capina, Roçada e Retirada de Resíduos e Lixo),  em todo entorno do bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA :  a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças, realizadas por moradores no entorno e em áreas de abrangência desta citada...
Em andamento
28/03/2023 Moção de Congratulação 27/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, às Policiais Civis envolvidas na Operação denominada “SENTINELA”, pelo profissionalismo, eficiência e celeridade na operação que resultou em prisões e apreensão de mais de 4 mil arquivos de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes em nossa cidade. “Operação Sentinela”: Operação criada para combater os crimes de armazenamento, produção, posse e compartilhamento de material pornográfico...
Em andamento
28/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 146/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul -  Fundesporte , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Herculano Borges Daniel, solicitando a possibilidade de ser disponibilizadas vagas do Programa Bolsa Atleta ,  para os esportistas atletas  de Corumbá - MS. JUSTIFICATIVA :  visando garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio no nosso município, o propósito do...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 202/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à  Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Luciano Silva, solicitando que seja providenciado limpeza de todo o complexo da  Praça Zumbi dos Palmares, localizado a rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 203/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indicoo à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas os serviços de retirada de entulhos e a desobstrução de Bocas de Lobo e de galerias de Águas Pluviais, na Rua General Dutra, próximo a esquina da Rua barão de Melgaço, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses,...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 201/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla: Reivindicando que seja realizado serviço de limpeza, capina e roçada na Rua Wenceslau de Barros entre Quinze de Novembro e Frei Mariano, centro de nossa cidade.   Justificativa: No endereço citado acima o mato alto tomou conta de todo o prolongamento da rua, deixando os moradores preocupados, pois a proliferação de mosquitos da dengue está alta nesse período,...
Em andamento
28/03/2023 Indicação 207/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla: Reivindicando que seja realizado serviço de limpeza, capina e roçada no cruzamento da Rua Firmo de Matos com Duque de Caxias, bairro Aeroporto.   Justificativa: No endereço citado acima o mato alto tomou conta do cruzamento, dificultando a visibilidade dos motoristas que trafegam na região.   Solicitação de...
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28/03/2023 Requerimento 143/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando poda ou corte de árvore, localizado na Rua 21 de Setembro n 30, bairro Cervejaria.  JUSTIFICATIVA : a árvore em questão tem seus galhos bem longos e está na iminência de cair, colocando em risco as pessoas que passam pelo local e moradores que ali...
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28/03/2023 Indicação 204/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, técnicos e financeiros, cabíveis, que levem à implantação de um Programa, que permita a atuação de um Profissional de Educação Física, nos horários de maior utilização dos mesmos (normalmente no início da manhã e no final...
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28/03/2023 Indicação 205/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao  Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção, completa (Limpeza, pintura e substituição/reparo dos equipamentos danificados), nos Espaços Públicos Municipais, onde estão instalados as Estações com Equipamentos para Exercícios Físicos, nos...
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28/03/2023 Requerimento 142/2023 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Comando da Guarda Municipal, solicitando que sejam realizados estudos para reparo e manutenção da Praça Fortaleza, localizada na Rua Ladário, esquina com a Avenida General Rondon, bem como a substituição da iluminação da praça e a realização de rondas pelo local. Justificativa: solicitação dos munícipes que reclamam do abandono pelo poder público nas praças em toda a...
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28/03/2023 Indicação 206/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de tapa buracos e reposição asfáltica, em via carroçável severamente danificada em sua estrutura, por conta de serviços realizados pela empresa Sanesul, na Alameda José Orlando, entre as Ruas Porto Carreiro e Joaquim Venceslau de Barros, Centro, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Este...
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28/03/2023 Moção de Pesar 18/2023 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Oliveira, pai do DIretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sr. Luciano Silva, em virtude de seu falecimento em 23 de março de 2023.
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28/03/2023 Moção de Congratulação 28/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Ex-Comandante do 6º Distrito Naval CA PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, pela relevante passagem pelo comando de tão importante entidade que é a Marinha do Brasil.
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28/03/2023 Moção de Congratulação 29/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Sra Tatiana Pimenta, pelo brilhantismo em seu empreendedorismo a frente da VIttude, empresa esta que se tornou um case de sucesso reconhecido por relevantes veículos de comunicação, dentre elas a Revista Forbes.
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27/03/2023 Indicação 185/2023 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA: Solicitando coleta de galhos e entulhos na Alameda Idalina, entre as Ruas AV. Rio Branco e Afonso Pena. Bairro: Universitário    JUSTIFICATIVA: O referido local encontra-se com acúmulos de lixo e restos de árvores, os moradores solicitam a limpeza como prevenção de possíveis criadouros do mosquito da...

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