Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/06/2025	Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 332/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja realizados estudos para retirada ou subistituição por Semafaro, da rotatoria localizada na rua 21 de Setembro esquina com a rua Duque de Caxias, . justificativa: Devido a abertura do Posto de Gasolina, veiculos de porte grande estão tendo dificuldade para fazer a conversão e entrar no posto.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O Centro de Saúde da Mulher (CSM) representa um equipamento público essencial para o cuidado integral à saúde da população feminina de Corumbá, oferecendo atendimentos especializados, exames preventivos, acompanhamento pré-natal, entre outros serviços fundamentais. A paralisação das obras tem causado apreensão entre os munícipes, sobretudo entre as mulheres que dependem da rede pública para atendimento humanizado e de qualidade. A retomada e conclusão do CSM impactam diretamente na qualidade de vida das mulheres corumbaenses, na descentralização dos...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradore e instituições localiazadas nas proximidades da rua têm enfrentado sérios transtornos em razão do excesso de poeira proveniente do tráfego constante de veículos pesados, especialmente os caminhões de mineração que circulam pela via. Essa situação tem comprometido diretamnente o atendimento e funcinamento de instituições essenciais como o SENAI e a APAE, causando prejuízos à saúde de alunos, funcinários e usuáriois, além de dificultar as atividades diárias nessas entidades. Diante disso, é de extrema importância que as empresas de mineração...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre as ações previstas para a Campanha do Agasalho 2025 e o acolhimento de pessoas em situação de rua. Questiona - se 1. Se haverá Campanha do Agasalho este ano ? 2. Quais serão os pontos de arrecadação de roupas e cobertores ? 3. Como será feita a divulgação junto à população e se existem...	Aprovado
02/06/2025	Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
02/06/2025	Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 265/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas General Osório e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 243/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Iluminação em quadra de escola é crucial para garantir a segurança e o bom desempenho das atividades esportivas, tanto durante o dia quanto à noite.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 240/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com aumento de carros abandonados em vias públicas do município, causando diversos transtornos aos munícipes, bem como um problema de saúde pública, visto que podem ser locais de proliferação de animais peçonhentos e do mosquito aedes aegypti.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 318/2025 - Hanna Ellen Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 242/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção, está com bancos quebrados, jardinagem sem manutenção, poucas lixeiras, entre outros problemas.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Alvará sanitário garante que o local atende aos padrões de higiene e segurança sanitária, enquanto o projeto de prevenção contra incêndios garante que haja medidas para combater e evitar incêndios.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...	Aprovado

03/06/2025

Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 332/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja realizados estudos para retirada ou subistituição por Semafaro, da rotatoria localizada na rua 21 de Setembro esquina com a rua Duque de Caxias, . justificativa: Devido a abertura do Posto de Gasolina, veiculos de porte grande estão tendo dificuldade para fazer a conversão e entrar no posto.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O Centro de Saúde da Mulher (CSM) representa um equipamento público essencial para o cuidado integral à saúde da população feminina de Corumbá, oferecendo atendimentos especializados, exames preventivos, acompanhamento pré-natal, entre outros serviços fundamentais. A paralisação das obras tem causado apreensão entre os munícipes, sobretudo entre as mulheres que dependem da rede pública para atendimento humanizado e de qualidade. A retomada e conclusão do CSM impactam diretamente na qualidade de vida das mulheres corumbaenses, na descentralização dos...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradore e instituições localiazadas nas proximidades da rua têm enfrentado sérios transtornos em razão do excesso de poeira proveniente do tráfego constante de veículos pesados, especialmente os caminhões de mineração que circulam pela via. Essa situação tem comprometido diretamnente o atendimento e funcinamento de instituições essenciais como o SENAI e a APAE, causando prejuízos à saúde de alunos, funcinários e usuáriois, além de dificultar as atividades diárias nessas entidades. Diante disso, é de extrema importância que as empresas de mineração...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre as ações previstas para a Campanha do Agasalho 2025 e o acolhimento de pessoas em situação de rua. Questiona - se 1. Se haverá Campanha do Agasalho este ano ? 2. Quais serão os pontos de arrecadação de roupas e cobertores ? 3. Como será feita a divulgação junto à população e se existem...

Aprovado

02/06/2025

Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 265/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas General Osório e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 243/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Iluminação em quadra de escola é crucial para garantir a segurança e o bom desempenho das atividades esportivas, tanto durante o dia quanto à noite.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 240/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com aumento de carros abandonados em vias públicas do município, causando diversos transtornos aos munícipes, bem como um problema de saúde pública, visto que podem ser locais de proliferação de animais peçonhentos e do mosquito aedes aegypti.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 318/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 242/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção, está com bancos quebrados, jardinagem sem manutenção, poucas lixeiras, entre outros problemas.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Alvará sanitário garante que o local atende aos padrões de higiene e segurança sanitária, enquanto o projeto de prevenção contra incêndios garante que haja medidas para combater e evitar incêndios.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...

Aprovado

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