Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 199/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 198/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 200/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por munícipes, que relataram acúmulo de lixo e mato alto. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores da região que utilizam do local para recreação.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.	Aprovado
22/04/2025	Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , em nome do seu Secretário Municipal Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências no prédio público onde possuia uma central de monitoramento, localizada na praça Generonso Ponce, a mesma se encontra...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido trecho da Rua Gonçalves Dias dá acesso direto ao anel viário que interliga o município de Corumbá à fronteira com a Bolívia, com o aumento expressivo no fluxo de veículos, a rua é estreita e apresenta grande concentração de residências, comércios e uma unidade escolar (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil), tornando-se um ponto crítico em termos de segurança viária. A conversão da via para sentido único visa minimizar os riscos de acidentes, os quais já ocorrem com frequência no local, além de proporcionar maior fluidez ao trânsito e garantir mais...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Necessário trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por munícipes, que relataram acúmulo de lixo e mato alto. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores da região que utilizam do local para recreação.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.

Aprovado

22/04/2025

Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , em nome do seu Secretário Municipal Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências no prédio público onde possuia uma central de monitoramento, localizada na praça Generonso Ponce, a mesma se encontra...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido trecho da Rua Gonçalves Dias dá acesso direto ao anel viário que interliga o município de Corumbá à fronteira com a Bolívia, com o aumento expressivo no fluxo de veículos, a rua é estreita e apresenta grande concentração de residências, comércios e uma unidade escolar (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil), tornando-se um ponto crítico em termos de segurança viária. A conversão da via para sentido único visa minimizar os riscos de acidentes, os quais já ocorrem com frequência no local, além de proporcionar maior fluidez ao trânsito e garantir mais...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Necessário trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros