Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/04/2025	Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Projeto Geração Olímpica é uma iniciativa de relevante alcance social e esportivo no município de Corumbá, atendendo crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, promovendo inclusão, disciplina, cidadania e oportunidades por meio do esporte. O projeto esteve presente em sete polos estratégicos, sendo eles: Nova Corumbá, Universitário, Praça CEU, região da UPA, Cristo Redentor, Dom Bosco e Esplanada. Em todas essas regiões, o projeto teve impacto direto na vida de diversos jovens, exigindo de seus participantes frequência escolar...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA:Corumbá tem experimentado um significativo crescimento, especialmente na parte alta da cidade, que tem se tornado uma área de maior fluxo populacional. Esse crescimento resulta, consequentemente, em um aumento na demanda por serviços de urgência e emergência. A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros nesta região traria maior proximidade da base de atendimento à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que resultaria em um tempo de resposta mais ágil e eficiente em casos de emergências. A rapidez no atendimento é crucial para salvar vidas e diminuir os danos...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Este requerimento é apresentado a pedido dos moradores do distrito de Albuquerque, que solicitam melhorias na estrutura do único cemitério local, especialmente com a reforma e construção de um muro para garantir mais segurança e organização no espaço. Além disso, os habitantes do distrito manifestaram a necessidade urgente de uma capela mortuária, uma vez que muitos não dispõem de um local adequado para velar seus entes queridos. A construção dessa capela é fundamental para proporcionar um ambiente digno e adequado para a realização das despedidas, atendendo a...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando intensificação na fiscalização na circulação de caminhões e veículos de carga pesada no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA : os moradores vêm sofrendo problemas causados com muito trafégo irregular de caminhões e veículos de cargas pesada, bem como transtornos causados por avarias estruturais em residências e salas...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Essa solicitação se justifica pelo fato de que, para muitos moradores da região, essa escadinha é o único meio de acessso às suas residências, sendo essencial para a segurança e mobilidade da comunidade local. Atualmente o local se encontra em condições precárias, oferecendo risco de acidentes, especialmente no período noturno devido à falta de iluminação e a vegetação que dificulta a visibilidade, lembrando também das crianças que transitam pelo local sendo caminho direto para escola. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que os prédios e logradouros públicos ou particulares localizados no município de Corumbá, tombados ou não, onde ocorreram fatos históricos e de relevância para o município, contenham placas indicativas e explicativas sobre esses fatos e personalidades a eles ligados, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 1.877/2005. JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por finalidade fazer com que o conteúdo informativo nas placas seja uma forma de se preservar a memória da cidade e...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: O mato está na invadindo a Rodovia, surgindo animais peçonhentos e de grande porte que podem ser atropelados.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Agetrat Mariana Ricco Arguello Ortiz , com cópia ao Gerente Geral da Empresa Sitrex em Corumbá e com cópia ao Prefeito de Corumbá Dr Gabriel Alves para que seja tomada as devidas providencias quanto ao estacionamento dos caminhões da empresa Sitrex que estão estacionados na Avenida General Dutra entre as ruas Albuquerque e a Rua São judas tadeu no bairro universitário. Solitamos que a empresa nos informe uma data prevista para a retirada dos veiculos do local ou qual será a...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana Justificativa O Projeto Juventude na Praça é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens e adolescentes por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. A justificativa para este projeto é baseada nas seguintes razões: Necessidade de Espaços Públicos A falta de espaços públicos para práticas esportivas e culturais é uma necessidade urgente na comunidade. O Projeto Juventude na Praça visa preencher essa lacuna, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para jovens e adolescentes. Inclusão Social O projeto visa promover a...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Com poda vai remover galhos danificados, reduzir o risco de queda de galhos, permitir a passagem de luz e ar, e até mesmo evitar interferência em fiações elétricas e estruturas.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que as ruas sem uma sinalização ficam mais propensas a acidentes de trânsito.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação desta melhoria se faz necessário para coibir veículos em alta velocidade e dar mais segurança aos munícipes.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado

07/04/2025

Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Projeto Geração Olímpica é uma iniciativa de relevante alcance social e esportivo no município de Corumbá, atendendo crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, promovendo inclusão, disciplina, cidadania e oportunidades por meio do esporte. O projeto esteve presente em sete polos estratégicos, sendo eles: Nova Corumbá, Universitário, Praça CEU, região da UPA, Cristo Redentor, Dom Bosco e Esplanada. Em todas essas regiões, o projeto teve impacto direto na vida de diversos jovens, exigindo de seus participantes frequência escolar...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:Corumbá tem experimentado um significativo crescimento, especialmente na parte alta da cidade, que tem se tornado uma área de maior fluxo populacional. Esse crescimento resulta, consequentemente, em um aumento na demanda por serviços de urgência e emergência. A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros nesta região traria maior proximidade da base de atendimento à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que resultaria em um tempo de resposta mais ágil e eficiente em casos de emergências. A rapidez no atendimento é crucial para salvar vidas e diminuir os danos...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este requerimento é apresentado a pedido dos moradores do distrito de Albuquerque, que solicitam melhorias na estrutura do único cemitério local, especialmente com a reforma e construção de um muro para garantir mais segurança e organização no espaço. Além disso, os habitantes do distrito manifestaram a necessidade urgente de uma capela mortuária, uma vez que muitos não dispõem de um local adequado para velar seus entes queridos. A construção dessa capela é fundamental para proporcionar um ambiente digno e adequado para a realização das despedidas, atendendo a...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando intensificação na fiscalização na circulação de caminhões e veículos de carga pesada no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA : os moradores vêm sofrendo problemas causados com muito trafégo irregular de caminhões e veículos de cargas pesada, bem como transtornos causados por avarias estruturais em residências e salas...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Essa solicitação se justifica pelo fato de que, para muitos moradores da região, essa escadinha é o único meio de acessso às suas residências, sendo essencial para a segurança e mobilidade da comunidade local. Atualmente o local se encontra em condições precárias, oferecendo risco de acidentes, especialmente no período noturno devido à falta de iluminação e a vegetação que dificulta a visibilidade, lembrando também das crianças que transitam pelo local sendo caminho direto para escola. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que os prédios e logradouros públicos ou particulares localizados no município de Corumbá, tombados ou não, onde ocorreram fatos históricos e de relevância para o município, contenham placas indicativas e explicativas sobre esses fatos e personalidades a eles ligados, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 1.877/2005. JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por finalidade fazer com que o conteúdo informativo nas placas seja uma forma de se preservar a memória da cidade e...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: O mato está na invadindo a Rodovia, surgindo animais peçonhentos e de grande porte que podem ser atropelados.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Agetrat Mariana Ricco Arguello Ortiz , com cópia ao Gerente Geral da Empresa Sitrex em Corumbá e com cópia ao Prefeito de Corumbá Dr Gabriel Alves para que seja tomada as devidas providencias quanto ao estacionamento dos caminhões da empresa Sitrex que estão estacionados na Avenida General Dutra entre as ruas Albuquerque e a Rua São judas tadeu no bairro universitário. Solitamos que a empresa nos informe uma data prevista para a retirada dos veiculos do local ou qual será a...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana
Justificativa O Projeto Juventude na Praça é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens e adolescentes por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. A justificativa para este projeto é baseada nas seguintes razões: Necessidade de Espaços Públicos A falta de espaços públicos para práticas esportivas e culturais é uma necessidade urgente na comunidade. O Projeto Juventude na Praça visa preencher essa lacuna, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para jovens e adolescentes. Inclusão Social O projeto visa promover a...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Com poda vai remover galhos danificados, reduzir o risco de queda de galhos, permitir a passagem de luz e ar, e até mesmo evitar interferência em fiações elétricas e estruturas.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que as ruas sem uma sinalização ficam mais propensas a acidentes de trânsito.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação desta melhoria se faz necessário para coibir veículos em alta velocidade e dar mais segurança aos munícipes.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

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