Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro
Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro
A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros