Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 359/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 362/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ MS, Flávio César Mendes de Oliveira e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando que a balança móvel não opere apenas no sentido de quem sai de Corumbá, mas também no de quem ingressa no município.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 360/2025 - Hesley Sant'ana REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 358/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT , solicitando a realização de pintura de demarcação viária em toda a extensão da Rua Colombo, no município de Corumbá	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 359/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a execução de reparos e melhorias nos pontos de mototáxi e táxi do município, em especial no ponto situado na Rua Frei Mariano, na região central da cidade.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 358/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE), na pessoa de seu Presidente, Senhor Ednilson Cezari Soarez, solicitando, com a devida urgência, informações sobre o número de crianças atualmente em lista de espera para atendimento nas especialidades de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, em serviços realizados por meio de contratos firmados com recursos públicos.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 357/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Edu Rocha com as Ruas Gonçalves Dias e Venceslau de Barros, a ser implantado nos mesmos moldes do já existente na saída de Corumbá, nas proximidades da Escola SESI.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 353/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 355/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que o Município de Corumbá seja contemplado com sistemas completos de videolaparoscopia, também conhecidos como torres de vídeo rígidas, considerando que onze municípios do Estado já foram recentemente beneficiados.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 354/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a revitalização da Ponte de Captação de Água no município de Corumbá, considerando tratar-se de um importante cartão-postal de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 353/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja construído prédio próprio da UBS Fernando Moutinho dentro do bairro Cristo Redentor, há um espaço do município ao lado academia de saúde, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Tiradentes.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 351/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento 359/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO À AGETRAT

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 362/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ MS, Flávio César Mendes de Oliveira e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando que a balança móvel não opere apenas no sentido de quem sai de Corumbá, mas também no de quem ingressa no município.

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02/09/2025

Requerimento 360/2025 - Hesley Sant'ana
REQUERIMENTO À AGETRAT

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Não possui

02/09/2025

Requerimento 358/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT , solicitando a realização de pintura de demarcação viária em toda a extensão da Rua Colombo, no município de Corumbá

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 359/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a execução de reparos e melhorias nos pontos de mototáxi e táxi do município, em especial no ponto situado na Rua Frei Mariano, na região central da cidade.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 358/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE), na pessoa de seu Presidente, Senhor Ednilson Cezari Soarez, solicitando, com a devida urgência, informações sobre o número de crianças atualmente em lista de espera para atendimento nas especialidades de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, em serviços realizados por meio de contratos firmados com recursos públicos.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 357/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Edu Rocha com as Ruas Gonçalves Dias e Venceslau de Barros, a ser implantado nos mesmos moldes do já existente na saída de Corumbá, nas proximidades da Escola SESI.

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01/09/2025

Requerimento 353/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 355/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que o Município de Corumbá seja contemplado com sistemas completos de videolaparoscopia, também conhecidos como torres de vídeo rígidas, considerando que onze municípios do Estado já foram recentemente beneficiados.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 354/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a revitalização da Ponte de Captação de Água no município de Corumbá, considerando tratar-se de um importante cartão-postal de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 353/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja construído prédio próprio da UBS Fernando Moutinho dentro do bairro Cristo Redentor, há um espaço do município ao lado academia de saúde, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Tiradentes.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 351/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro
SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.

Aprovado

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