Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/06/2024	Moção de Congratulação 73/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao amigo e ex-Vereador, assim como, renomado e querido Médico Ginecologista e Obstetra, Corumbaense, o Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário que, se dá na data de hoje, 04 de junho de 2024. Esta singela Homenagem, é uma celebração ao seu aniversário de 42 anos de seu nascimento, assim como, por toda sua trajetória, pessoal e profissional, junto à Sociedade...	Aprovado
04/06/2024	Moção de Pesar 28/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. EDSON DA SILVA, Natural de Birigui/SP e que, residia e exercia sua atividade Profissional, como Comerciante, na Cidade de Coxim/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia de hoje, 04 de junho de 2024. Ele era Irmão do Sr. Márcio Silva, proprietário da empresa Fruta Norte, instalada aqui em nosso Município de Corumbá/MS e que, também, é o atual Presidente do Diretório Municipal do MDB Corumbaense. Aos Familiares as nossas...	Aprovado
04/06/2024	Moção de Congratulação 75/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Luiz Phelipe da Silva Vieira. Wendel Hermes Silva Simões.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 67/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos “Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso demonstrados ao longo dos 25 anos de serviços prestados.”	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 65/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. TANIKELLY MARTINS NASCIMENTO BALBUENA - Assistente Social - Coordenadora do Cras Itinerante, alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 68/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Senhora Jocyara Cesar de Souza pelo dia da Assistente social comemorado no último dia 15 de maio.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Pesar 27/2024 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Eugênio Gomes da Silva, falecido no último dia 26/05/2024, aos 69 anos na cidade de Corumbá.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 69/2024 - Allex Dellas Moção de Congratulação Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ANA CÉLIA DA CONCEIÇÂO- Assistente Social - alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 71/2024 - Raquel Bryk MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos aos assistentes sociais: REGINA MARIA PANOVICHT MESQUITA DURAN,MÀRCIA CANDIA MENDES RIBEIRO, RAMONA HELENA HURTADO LEYGUES, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.	Aprovado
21/05/2024	Moção de Congratulação 63/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados: Lucas Gabriel Ramos Santana, Campeão Estadual sub 11 - 28kg Matheus Cruz Bertini - Bi-Campeão Estadual sub 11 - 45kg José Carlos Nascimento Araújo - Campeão Estadual sub 11 - 55kg Emerson José Delmiro Lopes de Souza - Técnico de Judô e Jiu-jitsu da APEF	Aprovado
21/05/2024	Moção de Congratulação 64/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ OVANDO por ter viabilizado à APAE de Corumbá, através de solicitação desses parlamentares infra-assinados, Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 58/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, em reconhecimento ao trabalho realizado, no período em que atuou como Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, neste Município de Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação é, certamente devida, não só pela sua competência e notável capacidade profissional, em suas ações como Delegado Chefe mas, destacando-se também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao...	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...	Aprovado
19/05/2024	Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..	Aprovado
14/05/2024	Moção de Congratulação 57/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas que participaram da Copa FHMS de Handebol Juvenil realizada na cidade de Aquidauana nos dias 11 e 12 de Maio, consquistando o terceiro lugar na Categoria Juvenil, os seguintes atletas: Rhai Gabriel Ortiz Christian Daniel Carvalho Martins Cauã dos Santos Galvão Dani Mateo Franco Gabriel Mosqueira Lopes Antônio Carlos de Moraes Torres Mateus Otávio de Souza dos Santos Gustavo Galvão Izak Oswaldo Alex Porto Santos Professor Elton...	Aprovado
14/05/2024	Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado
13/05/2024	Moção de Congratulação 54/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Síntese Histórica dessa citada Pesquisa: Em 1516, o português Pedro Aleixo Garcia integrava a Expedição Espanhola, composta por três caravelas, comandada por Juan Diaz Solis que descobriu: • Bacia do Prata; • Argentina; • Uruguai; • O litoral brasileiro de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Com a morte de Solis e alguns integrantes pelos índígenas Charrua, as caravelas retornaram à Espanha levando noticias fracasso da missão ao rei. A caravela onde Aleixo Garcia sofreu naufrágios entre ilhas e lagunas (Santa Catarina). Os sobreviventes foram socorridos...	Aprovado

04/06/2024

Moção de Congratulação 73/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao amigo e ex-Vereador, assim como, renomado e querido Médico Ginecologista e Obstetra, Corumbaense, o Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário que, se dá na data de hoje, 04 de junho de 2024. Esta singela Homenagem, é uma celebração ao seu aniversário de 42 anos de seu nascimento, assim como, por toda sua trajetória, pessoal e profissional, junto à Sociedade...

Aprovado

04/06/2024

Moção de Pesar 28/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. EDSON DA SILVA, Natural de Birigui/SP e que, residia e exercia sua atividade Profissional, como Comerciante, na Cidade de Coxim/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia de hoje, 04 de junho de 2024. Ele era Irmão do Sr. Márcio Silva, proprietário da empresa Fruta Norte, instalada aqui em nosso Município de Corumbá/MS e que, também, é o atual Presidente do Diretório Municipal do MDB Corumbaense. Aos Familiares as nossas...

Aprovado

04/06/2024

Moção de Congratulação 75/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageados: Luiz Phelipe da Silva Vieira. Wendel Hermes Silva Simões.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 67/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
“Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso demonstrados ao longo dos 25 anos de serviços prestados.”

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 65/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. TANIKELLY MARTINS NASCIMENTO BALBUENA - Assistente Social - Coordenadora do Cras Itinerante, alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 68/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Senhora Jocyara Cesar de Souza pelo dia da Assistente social comemorado no último dia 15 de maio.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Pesar 27/2024 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Eugênio Gomes da Silva, falecido no último dia 26/05/2024, aos 69 anos na cidade de Corumbá.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 69/2024 - Allex Dellas
Moção de Congratulação Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ANA CÉLIA DA CONCEIÇÂO- Assistente Social - alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 71/2024 - Raquel Bryk
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos aos assistentes sociais: REGINA MARIA PANOVICHT MESQUITA DURAN,MÀRCIA CANDIA MENDES RIBEIRO, RAMONA HELENA HURTADO LEYGUES, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Aprovado

21/05/2024

Moção de Congratulação 63/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados: Lucas Gabriel Ramos Santana, Campeão Estadual sub 11 - 28kg Matheus Cruz Bertini - Bi-Campeão Estadual sub 11 - 45kg José Carlos Nascimento Araújo - Campeão Estadual sub 11 - 55kg Emerson José Delmiro Lopes de Souza - Técnico de Judô e Jiu-jitsu da APEF

Aprovado

21/05/2024

Moção de Congratulação 64/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ OVANDO por ter viabilizado à APAE de Corumbá, através de solicitação desses parlamentares infra-assinados, Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 58/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, em reconhecimento ao trabalho realizado, no período em que atuou como Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, neste Município de Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação é, certamente devida, não só pela sua competência e notável capacidade profissional, em suas ações como Delegado Chefe mas, destacando-se também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao...

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...

Aprovado

19/05/2024

Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..

Aprovado

14/05/2024

Moção de Congratulação 57/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas que participaram da Copa FHMS de Handebol Juvenil realizada na cidade de Aquidauana nos dias 11 e 12 de Maio, consquistando o terceiro lugar na Categoria Juvenil, os seguintes atletas: Rhai Gabriel Ortiz Christian Daniel Carvalho Martins Cauã dos Santos Galvão Dani Mateo Franco Gabriel Mosqueira Lopes Antônio Carlos de Moraes Torres Mateus Otávio de Souza dos Santos Gustavo Galvão Izak Oswaldo Alex Porto Santos Professor Elton...

Aprovado

14/05/2024

Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 54/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Síntese Histórica dessa citada Pesquisa: Em 1516, o português Pedro Aleixo Garcia integrava a Expedição Espanhola, composta por três caravelas, comandada por Juan Diaz Solis que descobriu: • Bacia do Prata; • Argentina; • Uruguai; • O litoral brasileiro de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Com a morte de Solis e alguns integrantes pelos índígenas Charrua, as caravelas retornaram à Espanha levando noticias fracasso da missão ao rei. A caravela onde Aleixo Garcia sofreu naufrágios entre ilhas e lagunas (Santa Catarina). Os sobreviventes foram socorridos...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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