Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
27/03/2023 Indicação 186/2023 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA: Solicitando que modifique a instalação da galeria (boca de lobo), localizado na Rua Tiradentes nº 11  entre as Ruas Minas Gerais e Alameda Salgado Filho. Bairro: Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido antigo da moradora que nos relata que foi feita a instalação da (boca de lobo), na calçada de sua residência (de sua garagem). Dificultando assim a entrada e saída de seu...
Em andamento
27/03/2023 Requerimento 139/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal,  Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a  limpeza (capina, roçada e retirada de resíduos e lixo), no conjunto Primavera. JUSTIFICATIVA :  : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças, realizadas por moradores no entorno e em áreas de abrangência deste citado conjunto...
Em andamento
27/03/2023 Indicação 187/2023 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA: Solicitando a viabilização de estudos para realização da operação “tapa buracos”, em toda a extensão da Rua Teodomiro Serra, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a referida rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais e podendo como consequência dos buracos,...
Em andamento
27/03/2023 Indicação 188/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que sejam realizadas  estudos, necessários e cabíveis, visando promover a instalação de um redutor de velocidade " quebra molas ", a rua 21 de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Luis Feitosa Rodrigues, em frente ao campo da Embrapa, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : esta indicação vem traduzir o pleito de...
Em andamento
27/03/2023 Indicação 189/2023 - Genilson José da Silva
Indico à mesa, ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, solicitando manutenção dos semáfaros na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Quinze de Novembro e Major Gama. Bairro: Popular Velha  JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a referida rua encontrasse intransitável. Com esse periodo chuvoso acaba ocasionando o não funcionamento dos semáfaros e percebemos uma...
Em andamento
27/03/2023 Moção de Congratulação 23/2023 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente da Nova Corumbá, bicampeã no Carnaval  2023.  Parabéns  pelo comprometimento e empenho de todos que se dedicaram e fizeram um brilhante carnaval.
Em andamento
27/03/2023 Moção de Congratulação 24/2023 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" para o Bloco Oficial Nação Zumbi, campeão do desfile dos blocos oficiais no  Carnaval  2023.  Parabéns  pelo comprometimento e empenho de todos que se dedicaram e fizeram um brilhante carnaval.
Em andamento
27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 136/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental e URGENTE, a realização de audiência pública para discutirmos as condições dos moradores do Bairro Cravo Vermelho III, em especial das condições da Ruas e Alamedas deste local.   Solicito, assim, sejam convidados: - Senhor Marcelo Aguliar Iunes, Prefeito Municipal. - Senhor Ricardo Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços. - Senhor Luciano Bordignon Conte, Promotor de Justiça de Corumbá.-Senhora Maria Carolina Scheeren do Valle, Presidente Ordem dos Advogados da Subseção Corumbá. -  Vereadores que compõe a Comissão de...
Em andamento
27/03/2023 Indicação 190/2023 - Raquel Bryk
  INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CABRAL, NA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E A RUA FREI MARIANO.       CONSIDERANDO que os serviços públicos constituem dever do Município, nos termos do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal;   CONSIDERANDO que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e segurança;   CONSIDERANDO que a Rua Cabral no perímetro entre as...
Em andamento
27/03/2023 Indicação 191/2023 - Raquel Bryk
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DRENAGEM E LAJOTAMENTO DA aLAMEDA MIRELLA DOBES , NO BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS.       CONSIDERANDO que os serviços públicos constituem dever do Município, nos termos do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal;   CONSIDERANDO que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e segurança;   CONSIDERANDO que a Alameda Mirella Dobes no BairroJardim dos Estados encontra-se em...
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27/03/2023 Indicação 192/2023 - Raquel Bryk
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DRENAGEM E LAJOTAMENTO DA ALAMEDA SÃO SEBASTIÃO , NO BAIRRO AEROPORTO       CONSIDERANDO que os serviços públicos constituem dever do Município, nos termos do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal;   CONSIDERANDO que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e segurança;   CONSIDERANDO que a Alameda São Sebastião no Bairro Aeroporto encontra-se em péssimas...
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 137/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, de forma urgentel, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, a Secretaria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo informações sobre o processo judicial que  configura como partes a Prefeitura Municipal de Corumbá contra a empresa Santa Luzia, a qual realizou a pavimentação da Rua Cabral " binário ",...
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 138/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Amettla, com cópia à Agencia Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor-  Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o processo para realização da PPP (parceria público privada), a fim de instalar o Aterro Sanitário em Corumbá/MS, principalmente no que tange se há prazo para o inicio da...
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27/03/2023 Indicação 193/2023 - Raquel Bryk
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO MELHORIAS NAS RUAS ALFREDO BAIRROS DE LIMA, SANTA ANA, PARAISO E NA ESTRADA QU DA ACESSO A BAIA DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.        CONSIDERANDO que os serviços públicos constituem dever do Município, nos termos do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal;   CONSIDERANDO que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e...
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27/03/2023 Requerimento 140/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis o Ilustríssimo Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises, técnicas e financeiras, de forma a permitir a instalação de reservatório, em local elevado, que permita atender, com o fornecimento de água tratada, de forma satisfatória...
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 139/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia a Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando informações sobre  a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçoes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, no que se refere : 1. Quantos proprietários ja foram notificados? 2 . Se há prazo para...
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 141/2023 - Yussef El Salla
À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde/ MS, Maurício Simões: Reivindicamos o resultado da auditoria realizada na Santa Casa de Corumbá.   Justificativa: Oral.
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 142/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo André de Araújo Junior e à Viação Cidade Corumbá: Reivindicamos aumentar o número de ônibus do transporte coletivo, linha Guatós, pois população sofre com o problema de super lotação nos horários de pico tais como das 6:00 horas a 8:00 horas.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Há necessidade extrema de colocar mais um ônibus circular de transporte coletivo e ressaltamos que é de importância que...
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27/03/2023 Requerimento 135/2023 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Quinze de Novembro entre as rua Treze de Junho e Delamare no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos comerciantes, que vem tendo prejuizos com os picos de energia, além dos constantes apagões devido os galhos entrelaçados na rede elétrica.
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27/03/2023 Indicação 181/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas os necessários estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviços de de Instalação de Lombadas com Faixas Elevadas, em pontos diversos do Município de Corumbá, de forma a atender e facilitar o acesso, com segurança, aos seguintes estabelecimentos educacionais e creche, sob gestão do Poder Executivo...
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