Superlegis

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27/03/2023	Requerimento 136/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os devidos e necessários, encaminhamentos e tratativas, visando resolver as seguintes situações-problema, na Escola Municipal Fernando de Barros, situada na Rua Fernando de Barros, S/N, no...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Indicação 182/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam tomadas, todas as providências, cabíveis, visando promover a manutenção, no Sistema de Iluminação Pública do Distrito Municipal de Albuquerque, principalmente nos Pontos de IP instalados na Rua Principal (ou Rua Imaculada Conceição)." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito,...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 137/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior todas as informações, cabíveis, incluindo-se um Cronograma, que possa estabelecer prazos, relativos aos Serviços de Regularização Fundiária, nas áreas mapeadas e pertencentes ao Distrito Municipal de Albuquerque, no Município de Corumbá/MS," JUSTIFICATIVA: Este pleito,...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 138/2023 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito do contrato de fabricação de próteses dentárias da rede municipal de odontologia, pois, de acordo com relatos dos usuários, há pacientes aguardando prótese odontológica há 03 anos, sem previsão de quando a mesma será entregue. Tal situação...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 135/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Municipio de Corumbá: Considerando que o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192 recebe recursos dos Governos Federal e Estadual, para custeio do serviço e a gestão dos mesmo é feita pela Secretaria de Saúde. Considerando que o serviço é essencial e importante para toda a população corumbaense, venho requerer informações dos valores recebidos em 2022 e como foram empregados,bem como quais os valores recebido no ano de 2023, e qual valores aida tem por...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Indicação 183/2023 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja adquirido pelo Poder Público Municipal novas maletas odontológicas para os profissionais de odontologia do programa Povo das Águas, uma vez que, é sabido que a última vez que, a última aquisição de tais maletas se deram há aproximadamente 10 anos. Não existindo atualmente nenhuma que possa atender os profissionais. Prejudicando assim o atendimento à população...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Indicação 184/2023 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Gerente Regional da Sanesul em Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências urgentes em relação à Rua Sargento Aquino, no bairro Maria Leite. Pois, de acordo com os moradores, foi realizada obra de nivelamento da pavimentação da referida via, porém, ainda de acordo com os moradores, a obra ocasionou a ruptura de tubulação de água, causando alagamento na via, o que vem...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Indicação 194/2023 - Elinho Jr. Indico a mesa, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agetrat, Sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando que sejam realizados serviços de poda de árvores na rua Colombo, esquina com a Ladário, a fim de dar maior visibilidade ao semáforo recentemente instalado.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Moção de Congratulação 25/2023 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação à toda a Bateria do GRES A PESADA, Bateria Barcelona, representada pelo Mestre Diego, que há 10 anos vem tirando consecutivas notas 10 na apuração do carnaval Corumbaense.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 143/2023 - Luciano Signorelli Costa Requerer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações quanto a todos os repasses feitos para a Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá nos anos de 2021, 2022 ate o mês de fevereiro de 2023 para que seja aplicado no custeio da entidade. Copia de processo capa a capa, empenho, fonte de recurso, nota de pagamento, copia de transferência bancaria e balancete e balanço das atividades.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 144/2023 - Luciano Signorelli Costa Requerer junto a Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá informações referentes ao anos de 2021, 2022 e janeiro e fevereiro de 2023 quanto a relação dos funcionários contratados regime CLT, onde conste cargo, função, local de lotação, valor de salário e carga horária. Relação de todos os profissionais médicos contratados por qualquer regime de contratação aonde conste nome, especialidade, carga horária, valor recebido. Requeremos a data de pagamentos de todos os servidores contratados via CLT os profissionais médicos conforme extrato bancário. Solicitamos a mesa...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 145/2023 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação Genilson Canavarro, e ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a Programação de reforma do muro das Escolas Rachid Bardauil e da Escola Carlos Carcano.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Indicação 195/2023 - Luciano Signorelli Costa Indico a mesa na forma regimental, que seja encaminho expediente a Secretária de Saúde, Beatriz Assad, e ao Prefeito Marcelo Iunes, que seja feito um Termo de Cooperação Mútua com o empresário Ricardo Negreiros, de empréstimo de um compressor de ar para atender o CEO.	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento 134/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Ametlla, solicitando informações quanto as obras de reforma do Instituto Luis de Albuquerque - ILA, localizado na área central do município. Justificativa: Atendendo solicitações de informações por parte de munípies corumbaenses.	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento 130/2023 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantado uma faixa elevada (quebra-molas) em frente à Igreja Matriz São João Bosco, na rua Dom Aquino, Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo Padre Inácio, Pároco da Paróquia Dom Bosco a pedido dos...	Em andamento	PDF
21/03/2023	Indicação 171/2023 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA: Solicitando o recapeamento da Rua Edu Rocha – Quadra 15 entre as Ruas Paraíba e Ciriaco de Toledo, Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Essa é uma reivindicação antiga dos moradores da referida região, que sofrem diariamente com os buracos e falta de pavimentação da via. Vias esburacadas é um desconforto e prejuízo para motoristas. Além de aumentar o risco de acidentes, eles...	Em andamento	PDF
21/03/2023	Indicação 172/2023 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao da Secretario Municipal de Educação Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Ametla: Solicitando que seja realizada reforma do muro da Escola Municipal Rachid Bardauil, pois o mesmo se encontra com varias rachaduras. JUSTIFICATIVA: Essa é uma reivindicação dos Professores e Pais dos alunos que estudam nessa Unidade Escolar. Pois os mesmos passam pelo determinado muro para ter o devido acesso á entrada da...	Em andamento	PDF
21/03/2023	Indicação 173/2023 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, ao Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, o Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, solicitando coleta de galhos e entulhos na Rua Monte Castelo, entre as Ruas Alan Kardec e Marechal Floriano. JUSTIFICATIVA: O referido local encontra-se com acúmulos de lixo, troncos e restos de árvores no meio da via, os moradores solicitam a limpeza como prevenção de possíveis criadouros do mosquito da dengue e acidentes. Ressaltando que está mesma se localiza na esquina da Escola Municipal...	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 95/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações em que pé se encontra o processo licitatório para contratação de empresa terceirizada especializada, a fim de que se faça a reforma estrutural da praça pública e quadra esportiva, situada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : considerando-se ser uma reivindicação antiga dos...	Em andamento	PDF
21/03/2023	congratulação e aplausos 11/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à APAE, em nome de todas as Mães, Pais, Amigos, Profissionais, assim como todos os Cidadãos Corumbaenses que defendem os direitos das pessoas com Síndrome de Down, principalmente nesta data, tão especial, quando se comemora o Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down faz referência aos três cromossomos no par 21, que...	Em andamento	PDF

27/03/2023

Requerimento 136/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os devidos e necessários, encaminhamentos e tratativas, visando resolver as seguintes situações-problema, na Escola Municipal Fernando de Barros, situada na Rua Fernando de Barros, S/N, no...

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