Superlegis
Documentos:
14101
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
21/02/2022 Requerimento 21/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamebnto Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT/MS, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Reinaldo Azambuja Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como, aos Representantes Políticos do Estado de Mato...
Lido
14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 787/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, para as devidas providências, o Relatório de Fiscalização da Obra, referente à Confecção de Parede de Sustentação e de Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, situada entre a...
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14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 790/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja encainhado à esta Casa de Leis CÓPIA INTEGRAL do processo nº 20571/2021 - SEMPE, que culminou no contrato 4641/21. Visando assim sanar questões como: Qual serviço será prestado especificamente pela empresa contratada? Ela poderá concluir o serviço antes...
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14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 791/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da contrução da Escola Municipal que seria construída no Assentamento São Gabriel visand atender os alunos daquela região, tendo em vista que a construção da mesma foi uma promessa de campanha da atual...
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13/12/2021 Requerimento 830/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso à Internet, via WiFi, aos usuários do Novo Terminal de Transporte Rodoviário Público, situado na rua Antônio Maria Coelho, esquina com a rua Delamare, Centro, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citado Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados...
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13/12/2021 Requerimento 831/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cobranças e tratativas, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou reparos, necessários, visando...
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13/12/2021 Requerimento 832/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de Poda e Retirada de galhos e árvores secas (mortas), nas Praças Públicas deste município de Corumbá/MS, iniciando-se pelas praças da área central deste...
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13/12/2021 Requerimento 833/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados, na Praça Esportiva da Nova Corumbá, situada na esquina da Rua Ciríaco de Tolêdo e Rua Paraíba, no Bairro da Nova Corumbá, no município de Corumbá/MS, os necessários e urgentes, serviços de Limpeza, Manutenção e Reparos, em todos os equipamentos públicos, lá...
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13/12/2021 Requerimento 834/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, estudos e análises, cabíveis, visando proporcionar um Profissional Médico, para atuar como Titular, de forma constante e diária, na Unidade Básica de Saúde da Nova Corumbá, situada na rua Ciríaco de Toledo, n.º 4.317, no Bairro da Nova Corumbá, no Município de...
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13/12/2021 Requerimento 835/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam tomadas as devidas e cabíveis providências, visando disponibilizar uma cobertura de proteção, tipo tenda, fixa ou móvel, que proteja das intempéries (Sol e Chuvas), os Munícipes Corumbaenses, usuários da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Kadwéus / Unidade Básica de Saúde Dra. Lúcia Pereira...
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13/12/2021 Requerimento 836/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador, para ser disponibilizada aos demais Pares, informações referentes aos procedimentos, quanto ao funcionamento de programa e/ou ação social, relativa ao fornecimento do denominado Caixão Social, no âmbito do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA:  Este pleito...
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13/12/2021 Requerimento 837/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja informado a este Vereador, quando serão realizados os trabalhos e/ou serviços de plantio de árvores e outras espécies vegetais, cabíveis e constantes no projeto de obras , em área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de...
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13/12/2021 Requerimento 838/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, assim como, os necessários e cabíveis serviços de manutenção e reparo, em toda área denominada CASA DO ARTESÃO DE CORUMBÁ/MS, antigo Pró-Sol, localizado na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Tiradentes e Ladário, na área Central do Município de...
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13/12/2021 Requerimento 839/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comando de Policiamento de Área 3, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seu Comndante, o Coronel QOPM Adilson Alves de Macedo, com cópia ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, o Tenente-Coronel Elcio Almeida e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "sejam realizadas as análises e estudos, cabíveis, visando a implantação de um Posto...
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06/12/2021 Requerimento 821/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis,  ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Duarte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando disponibilizar recursos, via Emenda Parlamentar, ao Município de Corumbá-MS, em valor compatível que, permita a...
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06/12/2021 Requerimento 822/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO DUARTE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando disponibilizar recursos, via Emenda Parlamentar, que permita implantar e oferecer todas as condições,...
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30/11/2021 Requerimento 806/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, através da Presidência dessa Egrégia Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando que "sejam apresentados a esta Egrégia Casa de Leis da Casa do Barão de Vila Maria, um prazo para início e, principalmente, conclusão, efetivos, de obras que venham a solucionar, de forma adequada e definitiva, o problema de "Descarte de Lodo", resultante do processo de tratamento da água...
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30/11/2021 Requerimento 809/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, serviços de Reforma, em estruturas de alvenaria e madeiramento, assim como, a pintura, do imóvel onde está instalada a Escola Municipal José de Souza Damy, sito na Rua Quinze de Novembro, 2172 - Cristo Redentor, no município de Corumbá - MS". JUSTIFICATIVA: Esta...
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30/11/2021 Requerimento 811/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do FONPLATA, de modo que, requer que seja informado quando que o pagamento do empréstimo ao FONPLATA será iniciado. Em oportuno requer que seja informado de que maneira o Poder Executivo realizará o pagamento do empréstimo, ou seja, qual é a origem dos recursos que serão usados...
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29/11/2021 Requerimento 800/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que “SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS GALERIAS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS, NA RUA DOM AQUINO, ENTRE AS RUAS MAJOR GAMA E FIRMO DE MATOS, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS”. JUSTIFICATIVA: Estamos entrando em pleno...
Lido

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