Superlegis

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27/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 275/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Controladoria- Geral do Munícipio, José Wagner de Oliveira Junior: Reivindicamos informações quanto ao andamento do processo referente à Concessão de aposentadorias especiais aos profissionais da educação e quais são providências a ser tomadas de possiveis irregularidades. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
27/04/2021	Requerimento 294/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Senhor Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada limpeza com retirada de lixos e entulhos na esquina das Ruas Major Gama com Wenceslau de Barros, Bairro Aeroporto. Justificativa: No cruzamento das ruas citadas acima, tornou-se local de descarte de lixos por populares, moradores da redondeza reclamam do acúmulo de lixos e entulhos descartados de forma irregular... Anexos	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 281/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza em frente aos Conjuntos residenciais Flamboyant I, II e III no Bairro Guatós.. JUSTIFICATIVA   Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 284/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, nos seguintes endereços do Município de Corumbá/MS: - Rua Joaquim Murtinho, n.º 185, Centro, entre as ruas Ladário e Tenente Melquiades (Poste E2 07); - Rua Colombo, n.º 895, Centro,...	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 285/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções, relativas à limpeza (Capina, Roçada e Coleta dos Resíduos) nos Pontos de Ônibus, situados nos seguintes endereços do Município de Corumbá/MS: - Na rua Goiás com a rua General Osório, no Bairro Aeroporto; - Na rua Amazonas com a rua...	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 286/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa do seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, solicitando que "Sejam realizadas, na esquina das ruas Duque de Caxias e Quinze de Novembro, no Município de Corumbá/MS, assim como, nos demais cruzamentos do entorno, complemento na sinalização viária, com a devida publicidade, inclusive com a colocação de "faixas publicitárias" e com a...	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 287/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula "Sejam disponibilizados a este Vereador, para balizamento de seu trabalho legislativo, cópias de todas as "Matrículas dos Imóveis", em nome do Corumbaense Futebol Clube, disponíveis no Sistema de Informações Cadastrais desta citada Secretaria Municipal de Corumbá/MS". Justificativa: A...	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento 279/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá realizou a adesão ao Programa Estadual ICMS Ecológico, conforme Resolução Semagro nº 739, de 29 de março de 2021. Tendo em vista que, a adesão ao Programa pode acarretar em maior retorno do ICMS para o município de Corumbá. Caso resposta negativa,...	Em andamento	PDF
26/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 274/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja antecipado o início da sessão ordinária do dia 27/04/2020, das 18:00 para as 17:00.	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 273/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, o Senhor Euro Nunes Varanis Neto, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados estudos, projeto e/ou as devidas permissões e/ou autorizações, que resultem na construção e instalação de Parada de Õnibus (Ponto de Ônibus), com a devida iluminação (Com Placa Solar), no...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 272/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam instalados os equipamentos de Iluminação Pública (Braço, Capacete, Capacitor e Lâmpada), nos Postes, já existentes (aproximadamente uns 15 pontos), visando atender aos Moradores da Comunidade do Porto da Manga, no Município...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 271/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja elaborada PROGRAMAÇAO MENSAL, de limpeza (Capina, Roçada e Retirada de Resíduos e Lixo), no VALE DOS ORIXÁS, situado em área denominada SÃO DOMINGOS e destinada aos seguidores de Religiões de Matrizes Africanas, no Município de Corumbá/MS" Justificativa: A...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 270/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de LEIS à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviços de Capinação, roçada e retirada dos resíduos e entulhos, assim como, uma Operação Tapa...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 261/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que sejam feitas revisões preventivas nos sistemas de abastecimento de água em todos os assentamento de Corumbá. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 262/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que sejam adotadas providências para implantação de sistema de água potável para consumo humano no assentamento São Gabriel Zona Rural de Corumbá. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 263/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos serviços de limpeza nas calçadas e melhoria na iluminação da rua Minas Gerais com a Marechal Floriano.	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 264/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, solicitando a realizaçao de estudos para a celebração de Termo de Cessão de Uso, de área onde está inserido o posto de saúde no assentamento São Gabriel, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Familiares do Assentamento São Gabriel - APPRFA SÃO GABRIEL, a fim de viabilizar a realização de atividades sociais e reuniões comunitarias. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 266/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de árvores na rua Joaquim Murtino entre as ruas 15 de novembro e Frei Mariano no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores, que alegam além a obstruçao da iluminação e transito de veículos maiores, observaram tambem a ploriferaçao de mosquitos como o...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 246/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, visando que "seja realizada Operação Tapa Buracos, na rua Vinte e Um de Setembro, Entre a Rua Minas Gerais e a Alameda Carlos Dobes, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 265/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza (capina e roçada) e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na rua Minas Gerais entre a rua Oriental e a rua Caceres Bairro Cristo Redentor. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF

27/04/2021

Requerimento de Urgência Especial 275/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Controladoria- Geral do Munícipio, José Wagner de Oliveira Junior: Reivindicamos informações quanto ao andamento do processo referente à Concessão de aposentadorias especiais aos profissionais da educação e quais são providências a ser tomadas de possiveis irregularidades. Justificativa: Oral.

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