Superlegis

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20/04/2021	Requerimento 260/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáiro, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exclentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Casa de Leis em que situação se eoncotra o preojeto Cidade Digital, desenvolvido por legislaturas passadas, que atualmente não se tem notícia à respeito de quando os cidadãos corumbaenses poderão ter acesso livre e gratuito à internet em nossa...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 241/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Câmara Municipal por quais motivos o Município de Corumbá não fez o cadastro no sistema junto ao Ministério da Saúde para o recebimento de mais 10 leitos para o tratamento do COVID-19 em Corumbá, conforme apurado pelo site jornalístico Capital do Pantanal, através...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 252/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado lajotamento da alameda Rodrigo César Fonseca entre as ruas Gonçalves Dias e Duque de Caxias no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 259/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja realizada Operação de recomposição asfáltica, nas diversas ruas do Conjunto Residencial Corumbella II, localizado no KM 770 da BR-262, Anel Viário, Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS. Aproveito para solicitar, que seja verificado, junto aos setores e órgãos competentes se, encontra-se em vigor, a...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 258/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Diretor- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, o Sr. Heliney de Miranda Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos e análises, que levem, finalmente, a implantação de um espaço, específico, para o lazer e a pratica de esportes, no Conjunto...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 250/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza com capinação, roçada, remoção de material e Tapa-buracos (mato, entulho, lixo) e recapeamento das vias (tapa-buraco), do Bairro Corumbella. Solicito um cronograma com uma data aproximada que será realizada a limpeza do bairro e também a...	Aprovado	PDF
13/04/2021	Requerimento 251/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT com copia para a Empresa Vale S.A, solicitando a adoção de providências para realização de limpeza, melhorias na iluminação e sinalização no trecho localizado na entrada do Morro do Urucum e imediações. Justificativa: o tráfego intenso e contínuo de caminhões e veículos de passeio, nos períodos diurno e noturno, na região torna necessário redobrar os cuidados com a sinalização e iluminação, e o depósito de...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 257/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de Recomposição da Via de Rodagem (patrolamento ou tapa buracos, com reposição asfática ou de lajotas ou algum paliativo, urgente), de forma que permita aos Munícipes, que por lá trafegam, o devido acesso com seus veículos, sem que para isso, os...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 256/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu, com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada) e retirada dos resíduos (Mato ,...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 255/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu, com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada) e retirada dos resíduos (Mato ,...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 249/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Cassa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que antecipe a conclusão da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, tendo em vista que, ora são noticiados contratos encerrados, ora são noticiados contratos suspensos judicialmente, o que trás grande insegurança à população corumbaense como um todo. Logo, tal problema seria sanado com o laboratório municipal em funcionamento, pois assim...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 248/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão, solicitando as informações a seguir à respeito da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública -COSIP no município de Corumbá: a) Planilha mensal dos últimos 4 anos, contendo a aplicabilidade da Cosip no que tange a...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 243/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado cascalhamento na rua Amazonas entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que sofrem com os buracos e lama em tempos de chuvas.	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 231/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Luiz Fernando Moreira, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. Cézar Freitas Duarte e ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico e...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 232/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizadas, no Cronograma Oficial de Vacinação do Município de Corumbá/MS, à todos os Profissionais, que estejam atuando, efetivamente, na linha de frente do combate ao COVID-19, as necessárias doses (primeira e segunda doses), da Vacina contra o...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 241/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam feitos reparos na rua Pedro de Medeiros, em frente ao "Atacadista Mega", Bairro Popular Velha, bem como solicitar estudos, para que seja feita a pavimentação da rua lateral do "Atacadista Mega", em frente ao hospital da Cassems. Justificativa: Oral.   Anexos	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 233/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, solicitando que "Sejam realizadas, junto a empresa Votorantim Cimentos Brasil, Cimento ITAÚ, sito à Avenida Rio Branco, n.º 1621, Bairro Universitário, em Corumbá/MS, os levantamentos e análises, pertinentes, visando obter resposta relativa a atual e significativa, diferença de preço, praticado na...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 247/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados estudos, análises, assim como, todos os encaminhamentos, necessários, visando a instalação de Parada de Õnibus (Ponto de Ônibus), com a devida iluminação (Com Placa Solar), no Trevo da BR-262 no acesso de entrada ao Distrito de Albuquerque, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é, segundo Moradores do Distrito de Albuquerque,...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 239/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá solictando que seja enviado à esta Casa de Leis, informações acerca das gratificações pagas aos funcionários da Santa Casa de Corumbá desde janeiro de 2019 até a presente data. De modo que, seja informado quais funcionários recebem gratificações salariais, assim como, requer que sejam informados os valores das gratificões pagas aos funcionários de...	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 240/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza com capinação, roçada, remoção de material e Tapa-buracos (mato, entulho, lixo tapa-buracos), do Bairro Corumbella, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, foi solicitado pelos moradores do Bairro Corumbella. A...	Aprovado	PDF

20/04/2021

Requerimento 260/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáiro, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exclentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Casa de Leis em que situação se eoncotra o preojeto Cidade Digital, desenvolvido por legislaturas passadas, que atualmente não se tem notícia à respeito de quando os cidadãos corumbaenses poderão ter acesso livre e gratuito à internet em nossa...

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