Superlegis

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11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 300/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Migueis: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não sejam terceirizadas. Sendo que temos a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 301/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Policia Rodoviária Federal, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com cópias á Empresas de Mineração Vale e a Vetorial: Reivindicamos que seja feita fiscalização nos caminhões das mineradoras, pois na saída no Meck, estão saindo lado contrario, na realidade tem fazer o contorno pelo Urucum para ir em direção a Campo Grande. E Solicito que providencie uma solução, como construção de rotatória, antes que aconteça acidente até mesmo...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à empresa RUMO com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, solicitando a alteração/suspensão dos horários de tráfego dos trens entre as 22h e 6h. Justificativa: a emissão sonora produzida pela passagem dos trens durante o período da madrugada, causa perturbação ao sossego e tranquilidade da população, especialmente às famílias que têm filhos pequenos e aos idosos.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 303/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite solicitando a inclusão dos profissionais taxistas e moto-taxistas credenciados, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no município de Corumbá. Justificativa: Estes profissionais realizam um serviço fundamental em nosso município e estão presentes nos quatro cantos da cidade transportando os cidadãos corumbaenses, ficando assim sujeitos a um alto risco de contágio pelo coronavírus....	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento 332/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Guarda Civil Municipal, para analisar a viabilidade em providenciar permanentemente a presença de 1 (um) guarda civil em cada escola e creche do município. Justificativa: Para evitar a ocorrência de incidentes, resguardando os bens materiais e objetivando a segurança dos alunos e...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento 343/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção dos degraus da escada da Rua Tiradentes que dá acesso ao Cristo Redentor. Também solicito estudo de viabilidade para que possa ser implantado um corrimão e uma rampa lateral para facilitar o acesso. Justificativa: Reivindicação dos Moradores daquela região a esta parlamentar.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento 344/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada a manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública dos assentamentos Taquaral, Tamarineiro e Paiolzinho. Justificativa: Reivindicação dos moradores a esta parlamentar.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento 345/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, Sr. Paulo André de Araújo Jr. para que seja feito um estudo e a implantação de um sistema de sinalização e controle do tráfego no cruzamento das Ruas Edu Rocha e Paraná. Justificativa: Este cruzamento ficou muito perigoso e suscetível acidentes e no horário de maior fluxo fica muito difícil de transitar por ali.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento 346/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada a instalação de lixeiras, a manutenção e limpeza da Praça da República e entorno. Justificativa: A região central da cidade, precisa ter uma atenção.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 304/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao, Genilson Canavarro de Abreu, Secretário de Educação, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para providenciar INTERNET para a Extensão da CEMEI Maria Benvinda Rabello, ou seja, a EXTENSÃO QUARTA IGREJA BATISTA, Localizada a Rua Marechal Deodoro, 91 bairro Popular Nova, pois os Professores encontram-se sem meios para enviar material didáticos aos alunos, como também para o trabalho...	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 292/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao PAULO ANDRÉ ARAÚJO JUNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para ORGANIZAR O TRÂNSITO no entorno da Rua Rui Barbosa, Bairro Industrial nos períodos de maior fluxo de veículos de cargas pesadas que não respeitam a sinalização, no seguintes horários as 6h, às 12h e às 18h, como também fazer o estudo técnico para a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELICIDADE (QUEBRA MOLA) naquela localidade (Próximo a Transpotadora), no sentido de REDUZIR A VELOCIDADE...	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 293/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para PAVIMENTAÇÃO/LAJOTAMENTO, Rui Barbosa, no bairro Industrial, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica ou lajotada, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela região.	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 294/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente , para que seja enviado expediente através dessa Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando que seja feita reserva exclusiva para estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas na Rua Frei Mariano entre as Ruas 13 de Junho e Delamare . JUSTIFICATVA : hoje a reserva de Estacionamento para Idosos e Deficiêntes Físicos no centro da cidade existe somente em frente aos bancos , lotéricas e em... Anexos	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento 324/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua João B. Mota entre a rua Luis Feitosa Rodrigues e a Alameda Aitici ao lado da UPA no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento 327/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Solicitando a instalação de postes de iluminação no campo público do bairro Maria Leite, localizado na Rua São Judas Tadeu com São Francisco, próximo a creche CEMEI Inocência Cambará. Justificativa: A solicitação acima é dos moradores do bairro que utilizam o campo para lazer, porém, não se sentem seguros no período noturno pela... Anexos	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 291/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que providencie a instalação da iluminação pública (iluminaria), na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa, Bairro Guatós. Tendo em vista tem postes implantados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores local, que pede melhoria na iluminação pública naquela...	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 296/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua São Paulo, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro- Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar criadouros do mostiquito da Dengue. Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento 325/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através dessa Casa de Leis , à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando sinalização no trecho entre os cruzamentos das Ruas São Judas Tadeu e Sargento Aquino, Bairro Maria Leite , com Pintura de Faixa e inserções de Placas de Regulamentação . JUSTIFICATIVA : devido se tratar de cruzamento, o que aumenta as chances de acidentes entre pedestres e veículos...	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento 328/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo Júnior, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Alameda Dona Antonia, Bairro Cristo Redentor, Conjunto Vitória Régia, neste município. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada na zona urbana, oferecendo maior...	Em andamento	PDF
10/05/2021	Requerimento 329/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo Júnior, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Rua Firmo de Matos, Entre a Alameda Iracema e a Rua Dom Pedro II, Bairro Popular Nova. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada na zona urbana, oferecendo maior...	Em andamento	PDF

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 300/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Migueis: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não sejam terceirizadas. Sendo que temos a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão. JUSTIFICATIVA:...

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