Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
13/02/2023 Indicação 29/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizadas as devidas e necessárias manutenções nos diversos Pontos de Iluminação Pública, situados na área de entorno ao cruzamento das Ruas José Frageli e Agostinho Mônaco, no Bairro Nova Corumbá, Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento 37/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, técnicos e financeiros, cabíveis, que levem à implantação de uma Espaço e/ou Conjunto Poliesportivo, que possa atender aos Moradores do Bairro Aeroporto, Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: Este pleito, nos tem sido, veementemente...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento 38/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas os estudos, financeiros e técnicos, necessários e cabíveis, visando instalar uma Rota, para os ônibus que atendem o Transporte Público Municipal, que atenda aos Munícipes Corumbaenses, Moradores nos Bairros Beira Rio e Cervejaria, assim...
Em andamento
13/02/2023 Moção de Pesar 4/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. PACÍFICO FRETEZ FERREIRA (PAPITO), em virtude do seu falecimento, ocorrido em 10/02/2023. Se tratava de pessoa muito conceituada e bem quista em nosso município de Corumbá / MS, onde atuou, por décadas, no Setor Comercial e, ao partir para esta Nova Jornada Espiritual, deixa Familiares, aos quais expressamos nossos sinceros sentimentos de...
Em andamento
13/02/2023 Moção de Pesar 5/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Cúria Diocesana de Corumbá/MS, para encaminhamento aos Familiares do Padre Salesiano OSVALDO SCOTTI, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 09/02/2023, na cidade de Cuiabá/MT. Se tratava de pessoa muito conceituada e bem quista em nosso município de Corumbá / MS, onde atuou, na década de 2000, prestando relevantes serviços não apenas à Comunidade Católica, mas também na Área Social e Assistencial. Ao partir para esta Nova Jornada...
Em andamento
13/02/2023 Moção de Pesar 6/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTÔNIO VALTEMIR DE LIMA, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 12/03/2023. Se tratava de pessoa muito conceituada e bem quista em nosso município de Corumbá / MS, onde atuou na área de Comércio sendo, também, Membro, atuante, da Loja Maçonica Constância e Esperança. Ao partir para esta Nova Jornada Espiritual, deixa Familiares e Amigos, aos quais expressamos nossos sinceros sentimentos de...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 46/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública), Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação no Assentamento Urucum.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 47/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Operadora OI TELECOM S/A: Reivindicamos para que possam imediatamente efetuar a limpeza e conservação do local da torre de transmissão de sinal de telecomunicações, encontra-se em estado de abandono, com vegetação alta.   JUSTIFICATIVA:...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 48/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad,  ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid: Reivindicamos a limpeza e providencias a quanto árvore localizada ao fundo do Posto de Saúde Pedro Paulo de Lima, Rua Batista das Neves, pois a mesma está atingindo telhado e danificando residência.   Justificativa:...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 49/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (Setor de Frotas): solicitando informações quanto á números de veículos parados por problemas mecânicas, quantos que estão em funcionamento, e quais atende a Atenção Básica- SUS.   JUSTIFICATIVA: Oral.
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 50/2023 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e ao Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad: Reivindicamos informações quanto a disponibilização da ambulância para atendimento de emergência, na comunidade de Distrito de Albuquerque e o processo seletivo para contratação do motorista.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É preciso disponibilizar uma ambulância com condutor para atendimento imediato em situações mais graves como...
Em andamento
13/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 51/2023 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Amanda Cristiane Balancieri Iunes: Reivindicamos um estudo para criação de projeto de inclusão social, com pessoas refugiadas que estão no município, oferecendo um oficio/ trabalho, e proporcionar condições para uma vida digna á eles com alimentação e moradia. E junto ao órgão competente Policia Federal fazer uma campanha para regularizar, aqueles que estão ilegais.   Justificativa:...
Em andamento
06/02/2023 Indicação 1/2023 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, os serviços de instalação de braços e luminárias de led, na rede elétrica existente na rua São Paulo, entre as ruas: Barão do Melgaço e alameda Dona Antônia, Conjunto Vitória Régia.     Justificativa Tal solicitação segue no sentido de referida rua encontrar-se sem iluminação pública e para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali...

Aprovado
06/02/2023 Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente 7 de setembro e 15 de novembro, Centro.   Justificativa   Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças que frequentam a escola. Atualmente a travessia de...
Aprovado
06/02/2023 Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos novos instalados na cidade.   Justificativa   Em vários pontos da cidade foram instalados novos semáforos que contribuíram na fluidez do trânsito, porém árvores próximas á sinalização estão atrapalhando a...
Aprovado
06/02/2023 Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê".    Justificativa   Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças nesta estação, ocasionadas pelos dias chuvosos.  
Aprovado
06/02/2023 Requerimento 17/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a criação, urgente, de Equipes de Capina, Roçadas, Coletas e Remoção de mato, restos vegetais, entulhos e outros tipos de resíduos, que tomam conta...
Em andamento
06/02/2023 Requerimento 18/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as tratativas, análises, discussões, cabíveis, visando disponibilizar, para atender aos Munícipes, moradores nas Comunidades de Urucum, Maria Coelho, Mato Grande, São Gabriel, Distrito de Albuquerque, Porto Morrinho, Distrito...
Em andamento
06/02/2023 Requerimento 19/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as programações, cabíveis, visando a efetivação de serviços de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública (Braços, Capacetes, Reatores, Relés e Lâmpadas), de forma a atender necessidades e reclamos, veementes e constantes, da População...
Em andamento
06/02/2023 Requerimento 20/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as programações, cabíveis, visando a efetivação de serviços de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública, localizados na Ladeira José Bonifácio, importante elemento de ligação entre a área Central e o Porto Geral, no Município de...
Em andamento

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