Superlegis

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29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 184/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que, em comunhão de esforços com os demais Deputados Federais e Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade. Pois, como se sabe, Corumbá é cidade fronteiriça que faz divisa com a Bolívia, estando assim em uma...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 195/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento Pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 194/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 180/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em Regime de Ugrência Especial, ouvido o Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, titular da 5.ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Direitos do Consumidor, Dr. Luciano Bordignon Conte, solicitando a intervenção do MPMS, junto a empresa de telefonia e internet "OI S.A.", no tocante às constantes interrupções e/ou indisponibilidades no sinal da internet em Corumbá e Região de...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 179/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que sejam realizados estudos, visando acrescentar, como candidatos prioritários a receber excedentes, quaisquer, nas doses de vacinas contra o COVID-19, através de cadastro prévio, os Portadores da Sindrome de Down, obedecidos os limites de idade, constantes nos estudos clínicos, utilizados para a liberação dessas vacinas, em nosso País ou a...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 197/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à SANESUL, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando que sejam apresentados a esta Egrégia Casa de Leis da Casa do Barão de Vila Maria, uma solução urgente e adequada, que leve à resolução, também, urgente e adequada, ao problema de descarte de "lodo", proveniente e/ou resultante dos processos de tratamento de água bruta, para uso dos Munícipes de Corumbá/MS e que, atualmente, estão sendo descartados, na região do Porto...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Luiz Ribeiro Rosa, Superintendente do Patrimônio da União MS, solicitando informações a cerca da doação de três hectares, feito pelo proprietário da fazenda Saran, feito por solicitação do próprio órgão, para construção de uma escola rural, para atender a comunidade da manga, tal expediente se faz necessário, tendo em vista que o proprietário se prontificou em doar a área há mais de um ano, inclusive, patrocinando todas as despesas de georeferenciamento.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 199/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ai Ilustríssimo Senhore Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações acerca do número de respiradores mecânicos existentes na Santa Casa de Corumbá para o tratamento contra a COVID-19. Tendo em vista que, Corumbá recebeu no ano passado 33 respeiradores, sendo 10...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 167/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando esclarecimentos a energisa, sobre o procedimento adotado diante dos consumidores inadimplentes em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia sendo necessária a flexibilização das medidas adotados pela concessionária de energia, por se tratar de serviço essencial. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 183/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 182/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 186/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os estudos, planejamentos e procedimentos, necessários, visando instalar nos Pontos de Ônibus, existentes no Município de Corumbá/MS, uma base ou contrapiso, elevada, que proporcione proteção aos usuários, nos...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 179/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustrissimo senhor Lucio André Messias de Barros da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que faça um estudo de trânsito, mudando a sinalização e o sentido de circulação da via da Avenida General Rondon, entre as Ruas Frei Mariano e XV de Novembro (alterando de mão única para mão dupla). Além disso, que se coloque uma rotatória no encontro da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano...	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 178/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira e Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da senhora Elisângela Sienna da Costa Olivar, para que informe sobre as condições para funcionamento do “Bondinho” localizado no final da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano. Justificativa Este vereador esteve visitando o local as instalações do bondinho, porém, percebeu o estado de abandono em que se...	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 185/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Heliney de Miranda Junior, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a "Instalação de aparelhos de condicionamento físico, no espaço existente ao lado da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Caceres, sito à Avenida Imaculada Conceição, no Distrito de Albuquerque, Município de...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 173/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 177/2021 - Chicão Vianna REQUEIRMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se há sobra de vacinas em cada dia da campanha de vacinação, e, caso haja sobra, qual o destino das mesmas.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 168/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando providências a Agência de proteção e defesa do consumidor  - Procon diante dos procedimentos adotados pela energisa em relação aos consumidores inadimplentes que estão sendo protestados, aumentando ainda mais os custos para a regularizacao do consumidor, tendo que pagar juros, multa e emolumentos cartorarios. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 172/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos do Centro de Controle de Endemias – CCZ e seus Agentes de Controle de Endemias,...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Requerimento 167/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal em que situação se encontram os recursos que seriam destinados aos eventos culturais da nossa cidade, seja carnaval, São João ou demais eventos culturais de nosso...	Em andamento	PDF

29/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 184/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que, em comunhão de esforços com os demais Deputados Federais e Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade. Pois, como se sabe, Corumbá é cidade fronteiriça que faz divisa com a Bolívia, estando assim em uma...

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