Superlegis
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Última atualização geral: 13/10/2025 02:03
Último documento: 10/12/2025 16:11
Último projeto de lei: 07/10/2025 14:15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/06/2018 Requerimento 404/2018 - André da Farmácia

Aprovado
Não possui
23/09/2024 Requerimento 403/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos recuperação da pavimentação de lajotas na Rua: Luiz Feitosa Rodigues, entre as Ruas: Dom Aquino e a Treze de Junho (embaixo do Viaduto).
Aprovado
Não possui
03/08/2021 Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr.

Aprovado
Não possui
22/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.
Aprovado
Não possui
23/09/2025 Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...
Aprovado
Não possui
24/05/2021 Requerimento 403/2021 - Raquel Bryk

Aprovado
Não possui
18/06/2018 Requerimento 403/2018 - Ver. Bira

Aprovado
Não possui
09/05/2017 Requerimento 403/2017 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
05/08/2019 Requerimento de Urgência Especial 402/2019 - João Mario Esteves Lima

Aprovado
Não possui
23/09/2024 Requerimento 402/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos que realize estudo para implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno abandonado, localizado na Rua Dom Pedro I entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues. E buscar a realização, averiguação no registro público ao responsável para formalizar os atos necessários à efetiva doação do imóvel.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora  Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...
Aprovado
Não possui
23/09/2025 Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.
Aprovado
Não possui
24/05/2021 Requerimento 402/2021 - Raquel Bryk

Aprovado
Não possui
17/06/2019 Requerimento 402/2019 - Ver. Bira

Aprovado
Não possui
18/06/2018 Requerimento 402/2018 - André da Farmácia

Aprovado
Não possui
08/05/2017 Requerimento 402/2017 - Domingos Albaneze Neto

Aprovado
Não possui
15/09/2024 Requerimento 401/2024 - Allex Dellas
Requerimento
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.
Aprovado
Não possui
23/09/2025 Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.
Aprovado
Não possui
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 401/2019 - André da Farmácia

Aprovado
Não possui

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