Superlegis

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20/04/2021	Requerimento 270/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de LEIS à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviços de Capinação, roçada e retirada dos resíduos e entulhos, assim como, uma Operação Tapa Buracos, na rua Aquidauana,...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 261/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que sejam feitas revisões preventivas nos sistemas de abastecimento de água em todos os assentamento de Corumbá. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 262/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que sejam adotadas providências para implantação de sistema de água potável para consumo humano no assentamento São Gabriel Zona Rural de Corumbá. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 263/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos serviços de limpeza nas calçadas e melhoria na iluminação da rua Minas Gerais com a Marechal Floriano.	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 264/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, solicitando a realizaçao de estudos para a celebração de Termo de Cessão de Uso, de área onde está inserido o posto de saúde no assentamento São Gabriel, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Familiares do Assentamento São Gabriel - APPRFA SÃO GABRIEL, a fim de viabilizar a realização de atividades sociais e reuniões comunitarias. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 266/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de árvores na rua Joaquim Murtino entre as ruas 15 de novembro e Frei Mariano no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores, que alegam além a obstruçao da iluminação e transito de veículos maiores, observaram tambem a ploriferaçao de mosquitos como o transmissor da...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 246/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, visando que "seja realizada Operação Tapa Buracos, na rua Vinte e Um de Setembro, Entre a Rua Minas Gerais e a Alameda Carlos Dobes, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada indicação...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 265/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza (capina e roçada) e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na rua Minas Gerais entre a rua Oriental e a rua Caceres Bairro Cristo Redentor. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento 260/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáiro, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exclentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Casa de Leis em que situação se eoncotra o preojeto Cidade Digital, desenvolvido por legislaturas passadas, que atualmente não se tem notícia à respeito de quando os cidadãos corumbaenses poderão ter acesso livre e gratuito à internet em nossa...	Em andamento	PDF
20/04/2021	Requerimento de Urgência Especial 241/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Câmara Municipal por quais motivos o Município de Corumbá não fez o cadastro no sistema junto ao Ministério da Saúde para o recebimento de mais 10 leitos para o tratamento do COVID-19 em Corumbá, conforme apurado pelo site jornalístico Capital do Pantanal, através do...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 252/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado lajotamento da alameda Rodrigo César Fonseca entre as ruas Gonçalves Dias e Duque de Caxias no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 259/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja realizada Operação de recomposição asfáltica, nas diversas ruas do Conjunto Residencial Corumbella II, localizado no KM 770 da BR-262, Anel Viário, Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS. Aproveito para solicitar, que seja verificado, junto aos setores e órgãos competentes se, encontra-se em vigor, a figura, técnica e...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 258/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Diretor- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, o Sr. Heliney de Miranda Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos e análises, que levem, finalmente, a implantação de um espaço, específico, para o lazer e a pratica de esportes, no Conjunto Residencial Corumbella...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 250/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza com capinação, roçada, remoção de material e Tapa-buracos (mato, entulho, lixo) e recapeamento das vias (tapa-buraco), do Bairro Corumbella. Solicito um cronograma com uma data aproximada que será realizada a limpeza do bairro e também a...	Aprovado	PDF
13/04/2021	Requerimento 251/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT com copia para a Empresa Vale S.A, solicitando a adoção de providências para realização de limpeza, melhorias na iluminação e sinalização no trecho localizado na entrada do Morro do Urucum e imediações. Justificativa: o tráfego intenso e contínuo de caminhões e veículos de passeio, nos períodos diurno e noturno, na região torna necessário redobrar os cuidados com a sinalização e iluminação, e o depósito de...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 257/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de Recomposição da Via de Rodagem (patrolamento ou tapa buracos, com reposição asfática ou de lajotas ou algum paliativo, urgente), de forma que permita aos Munícipes, que por lá trafegam, o devido acesso com seus veículos, sem que para isso, os...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 256/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu, com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada) e retirada dos resíduos (Mato , lixo e...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 255/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu, com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada) e retirada dos resíduos (Mato , lixo e...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 249/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Cassa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que antecipe a conclusão da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, tendo em vista que, ora são noticiados contratos encerrados, ora são noticiados contratos suspensos judicialmente, o que trás grande insegurança à população corumbaense como um todo. Logo, tal problema seria sanado com o laboratório municipal em funcionamento, pois assim não...	Em andamento	PDF
13/04/2021	Requerimento 248/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão, solicitando as informações a seguir à respeito da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública -COSIP no município de Corumbá: a) Planilha mensal dos últimos 4 anos, contendo a aplicabilidade da Cosip no que tange a...	Em andamento	PDF

20/04/2021

Requerimento 270/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de LEIS à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviços de Capinação, roçada e retirada dos resíduos e entulhos, assim como, uma Operação Tapa Buracos, na rua Aquidauana,...

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