Superlegis

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16/03/2021	Requerimento 168/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal quais médicos estão lotados em suas respectivas unidadas básicas de saúde. Uma vez qu, há relatos de munícipes que procuram este parlamentar informando que as UBS Gastão de Oliveira e Pedro Paulo 2 encontram sem médico, o que causa deslocamento para outras UBS, sobrecarergando-as e gerando...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 164/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, a "CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SANTA CASA DE CORUMBÁ - MS, FACULTANDO ACESSO À INFORMAÇÕES DA TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE, ASSIM COMO, ÀS REFERENTES AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, ASSIM COMO DAS VERBAS ORIUNDAS DE REPASSES ESTADUAIS, FEDERAIS E...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 163/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando as seguintes informações: - Número de leitos de UTI, exclusivos para atendimentos do COVID-19, na Santa Casa de Corumbá/MS e onde eles estão situados nesta citada instalação; - Taxa de ocupação desses leitos de UTI, exclusivos para...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 161/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Élcio Almeida, para que sejam intensificados o policiamento nas adjacências do Conjunto Corumbella, devido a ação de meliantes que vem acontecendo naquela região. JUSTIFICATIVA Pedidos feitos pelos moradores, que vem sofrendo com ação de marginais naquela área.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 160/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos nas adjacências do Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 160/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as ruas Vinte e Um e Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 159/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Rua Ladário, entre a Alameda São Felipe e a Rua João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 153/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA/MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, para remoção de poste em meio a via pública urbana, localizado na rua Joaquim Venceslau de Barros, entre os quadriláteros: rua Alan Kardec, José Silvino da Costa, República da Bolívia e paralela ao muro do aeroporto. Justificativa É essencial que a... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 162/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, de maneira efetiva e urgente, todos os trâmites visando disponibilizar os aparelhos de sinalização viária, horizontais e verticais, nas vias transversais às ruas Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Luis...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 161/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na pessoa do Secretário Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, todas as tratativas, visando "Criar, para funcionamento efetivo e constante, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgamentos em segunda instancia, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 157/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá/MS cópia de todos os Processos Formalizados e seus devidos contratos, assim como todas as liquidações e pagamentos realizados pelo Município utilizando as verbas Federais, Estaduais e Municipais...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 156/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando Cópia Integral dos seguintes Processos/Contratos: 14963/2017 24812/2018 29364/2018 345/2020 5734/2020 Em oportuno, requer que seja informado em qual situação se encontram os referidos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 155/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora a Casa de Leis, solicitando que o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 tenha sua tramitação alterada para regime de urgência, tendo em vista que a matéria do citado projeto diz respeito ao COVID-19, carecendo assim de maior celeridade e rapidez em seu trâmite nesta casa.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 154/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá cópia integral do Processo/Contrato nº 37775/2018, assim como seja enviado relatório de consumo, pagamento e execução desde o início da vigência do...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 164/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal a relação de todos os servidores que fazem parte do GFI (Grupo de Fiscalização Integrada) do Município de Corumbá, requerendo que seja informado também quais servidores do citado grupo ja foram imunizados pela vacina contra o COVID-19 até a data de...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 135/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam tomadas, todas as providências, cabíveis, visando prover, de Iluminação Pública, os Munícipes e demais transeuntes, da Rua Principal (ou Rua Imaculada Conceição) e da Rua Projetada (ou Rua Expedicionário Brasilino...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 134/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. Cézar Freitas Duarte e, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 130/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja realizado serviço de capinagem, roçada e limpeza do terreno na Rua São Pedro, bairro Maria Leite ao lado da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, próximo à Avenida Nossa Senhora da Candelária. Fotos anexo. Justificativa: Alegação é que o terreno é próximo de várias residências do bairro... Anexos	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 131/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer, de forma urgente que, seja realizada "RECOMPOSIÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DELFINO SCAFA, ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E ALAM KARDEC, NO CONJUNTO PIÚVA, BAIRRO DA NOVA CORUMBÁ E, POSTERIOR ENQUADRAMENTO DESTA VIA, PARA RECEBIMENTO DE...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 71/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando asfalto da Rua: Edu Rocha entre as Ruas: Jose Maciel de Barros e a João B. Couto, Guanã I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta Rua, péssimas condições, repletos de buracos dificultam o trafego, causam danos aos veículos, portanto...	Em andamento	PDF

16/03/2021

Requerimento 168/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal quais médicos estão lotados em suas respectivas unidadas básicas de saúde. Uma vez qu, há relatos de munícipes que procuram este parlamentar informando que as UBS Gastão de Oliveira e Pedro Paulo 2 encontram sem médico, o que causa deslocamento para outras UBS, sobrecarergando-as e gerando...

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