Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/02/2025	Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em reconhecimento à atuação exemplar dos agentes de trânsito Claudinei e Thiago Santos, da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), pelo seu compromisso com a segurança pública ao auxiliarem na captura de um suspeito de duplo homicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025, na parte alta da cidade.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indicação a SEINFRA	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor, Paulo Roberto Santos, Presidente da Energisa solicitando informações quanto ao pedido da ordem de serviço de n° 139379205 de 08 dezembro de 2023, da Paroquia São João Bosco do Município de Corumbá, CNPJ 03.030.921/0006-08, quanto ao aumento de carga de energia para atender a demanda energética necessária para o pleno funcionamento das instalações da Paroquia.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 40/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 39/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna .	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Maira Leite.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação em nosso Município. Parabenizando-os pela excelência dos serviços prestados ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável, a pesquisa e a inovação no Pantanal. Seu compromisso com a preservação ambiental e o aprimoramento das práticas agropecuárias tem sido fundamental para o pro...	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.	Aprovado	Não possui

24/02/2025

Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em reconhecimento à atuação exemplar dos agentes de trânsito Claudinei e Thiago Santos, da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), pelo seu compromisso com a segurança pública ao auxiliarem na captura de um suspeito de duplo homicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025, na parte alta da cidade.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indicação a SEINFRA

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor, Paulo Roberto Santos, Presidente da Energisa solicitando informações quanto ao pedido da ordem de serviço de n° 139379205 de 08 dezembro de 2023, da Paroquia São João Bosco do Município de Corumbá, CNPJ 03.030.921/0006-08, quanto ao aumento de carga de energia para atender a demanda energética necessária para o pleno funcionamento das instalações da Paroquia.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 40/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 39/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna
.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Maira Leite.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação em nosso Município. Parabenizando-os pela excelência dos serviços prestados ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável, a pesquisa e a inovação no Pantanal. Seu compromisso com a preservação ambiental e o aprimoramento das práticas agropecuárias tem sido fundamental para o pro...

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.

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