Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 18/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, á Procuradoria- Geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Reivindicamos para que o setor de Controladoria em nome do Senhor José Wagner, acompanhe a sindicância da aposentadoria da Educação. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
22/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 17/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a IPHAN: Solicitando informações á respeito quanto a responsabilidade da casa que está em ruinas, situada na Rua Major Gama esquina com Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com certeza tem dono, sim. Aos cacos, creio ser herdade de alguma família. Agravante que imóveis localizados e situados dentro do polígono estabelecido em...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 1/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de passageiros e...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Luiz Henrique Maia de Paula, para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2021), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá sofrer evolução, desde que a última...	Aprovado
16/02/2021	Indicação 1/2021 - Raquel Bryk INDICO À MESA, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos Luiz Fernando Moreira que seja efetuada a Limpeza, remoção de lixos e entulhos no Bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa: Com o período das chuvas, o mato alto e o acumulo de lixos tornan-se potenciais focos de procriação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue e outras doenças graves.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento 5/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Lucio André Messias de Barros: reivindicando instalação de um semáforo no movimentado cruzamentos das Ruas Edu Rocha com Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que passam por...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 3/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos o conserto das lajotas da Alameda Interna, entre Fernando de Barros e Totico de Medeiros, Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores desta alameda, pois o local esta intrafegável devido as enormes falhas dessas...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 4/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite com cópia ao Diretor- Presidente da FUNEC, Heliney de Miranda Junior: Reivindicamos abertura gradativa dos espaços esportivos ligados a FUNEC, com cumprimento do protocolo de biossegurança. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 5/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes: Reivindicamos obra emergencial de manutenção no INCRA situada na Rua Silva Jardim com Rua: Albuquerque, existem pontos de infiltração e umidade nas paredes e no teto do térreo. Essa situação pode trazer doença respiratória dada a grande umidade causada pela infiltração, gerando proliferação fungica, trazendo danos á saúde. É uma unidade que trata dos assuntos fundiários dos assentamentos e a maioria está...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 6/2021 - Allex Dellas Autor: Ver. Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos ao Sr.Luis Fernando Moreira: solicitando que seja realizada uma força- tarefa para a limpeza urgente dos bairros Cristo Redentor, Cravo Vermelho e imediaçoes, em razão das fortes chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro , o que trouxe transtornos para a população. Enfatizo a necessidade de roçada e mutirão de recolhimento de objetos e rejeitos jogados em terrenos baldios e vias públicas...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 7/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícpio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a relação nominal de todos os professores ligados a referida Secretaria Municipal que estejam em cargos administrativas e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 8/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícipio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a abertura de procedimento administrativo referente à concessão de aposentadorias especiais adquiridas nos últimos 05 (cinco) anos, analisando as concedidas individualmente, ante a existência de possíveis irregularidades relativas a ausência de comprovação do...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 12/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja fechada a vala aberto pela Concessionária de água na Alameda Laura Martins entre as Ruas Marechal Deodoro e a José Fragelli, Guanã II. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta alameda encontrasse intransitável por...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 13/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Miguéis: solicito para que tome providencias, quanto ao Banco Brasil, feriado 16/02 ás 06:30, estavam com todos caixas eletrônicos desligados. Pois temos a LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014- Que Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
16/02/2021	Indicação 4/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Major Gama entre as ruas José B. Maciel e Fernando Calábria, bairro Conjunto Flamboyant. Justificativa: A rua em questão trata-se de uma via muito utilizada pelos moradores do conjunto Flamboyant, e a falta de iluminação pública leva perigo aos cidadãos que por ali circulam no período noturno.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 15/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Sr. Lucio André Messias de Barros ,com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a estas autoridades um estudo para adoção das medidas necessárias para a postergação da cobrança da Taxa de Solo ISS do ano de 2021 dos taxistas, cuja primeira parcela está com vencimento previsto para o dia...	Aprovado

22/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 18/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, á Procuradoria- Geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Reivindicamos para que o setor de Controladoria em nome do Senhor José Wagner, acompanhe a sindicância da aposentadoria da Educação. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

22/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 17/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a IPHAN: Solicitando informações á respeito quanto a responsabilidade da casa que está em ruinas, situada na Rua Major Gama esquina com Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com certeza tem dono, sim. Aos cacos, creio ser herdade de alguma família. Agravante que imóveis localizados e situados dentro do polígono estabelecido em...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 1/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de passageiros e...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Luiz Henrique Maia de Paula, para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2021), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá sofrer evolução, desde que a última...

Aprovado

16/02/2021

Indicação 1/2021 - Raquel Bryk
INDICO À MESA, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos Luiz Fernando Moreira que seja efetuada a Limpeza, remoção de lixos e entulhos no Bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa: Com o período das chuvas, o mato alto e o acumulo de lixos tornan-se potenciais focos de procriação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue e outras doenças graves.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento 5/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Lucio André Messias de Barros: reivindicando instalação de um semáforo no movimentado cruzamentos das Ruas Edu Rocha com Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que passam por...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 3/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos o conserto das lajotas da Alameda Interna, entre Fernando de Barros e Totico de Medeiros, Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores desta alameda, pois o local esta intrafegável devido as enormes falhas dessas...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 4/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite com cópia ao Diretor- Presidente da FUNEC, Heliney de Miranda Junior: Reivindicamos abertura gradativa dos espaços esportivos ligados a FUNEC, com cumprimento do protocolo de biossegurança. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 5/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes: Reivindicamos obra emergencial de manutenção no INCRA situada na Rua Silva Jardim com Rua: Albuquerque, existem pontos de infiltração e umidade nas paredes e no teto do térreo. Essa situação pode trazer doença respiratória dada a grande umidade causada pela infiltração, gerando proliferação fungica, trazendo danos á saúde. É uma unidade que trata dos assuntos fundiários dos assentamentos e a maioria está...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 6/2021 - Allex Dellas
Autor: Ver. Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos ao Sr.Luis Fernando Moreira: solicitando que seja realizada uma força- tarefa para a limpeza urgente dos bairros Cristo Redentor, Cravo Vermelho e imediaçoes, em razão das fortes chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro , o que trouxe transtornos para a população. Enfatizo a necessidade de roçada e mutirão de recolhimento de objetos e rejeitos jogados em terrenos baldios e vias públicas...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 7/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícpio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a relação nominal de todos os professores ligados a referida Secretaria Municipal que estejam em cargos administrativas e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 8/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícipio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a abertura de procedimento administrativo referente à concessão de aposentadorias especiais adquiridas nos últimos 05 (cinco) anos, analisando as concedidas individualmente, ante a existência de possíveis irregularidades relativas a ausência de comprovação do...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 12/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja fechada a vala aberto pela Concessionária de água na Alameda Laura Martins entre as Ruas Marechal Deodoro e a José Fragelli, Guanã II. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta alameda encontrasse intransitável por...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 13/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Miguéis: solicito para que tome providencias, quanto ao Banco Brasil, feriado 16/02 ás 06:30, estavam com todos caixas eletrônicos desligados. Pois temos a LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014- Que Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

16/02/2021

Indicação 4/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Major Gama entre as ruas José B. Maciel e Fernando Calábria, bairro Conjunto Flamboyant. Justificativa: A rua em questão trata-se de uma via muito utilizada pelos moradores do conjunto Flamboyant, e a falta de iluminação pública leva perigo aos cidadãos que por ali circulam no período noturno.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 15/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Sr. Lucio André Messias de Barros ,com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a estas autoridades um estudo para adoção das medidas necessárias para a postergação da cobrança da Taxa de Solo ISS do ano de 2021 dos taxistas, cuja primeira parcela está com vencimento previsto para o dia...

Aprovado

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