Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
08/03/2021 Requerimento 131/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de recapeamento na rua São Pedro, entre rua General Dutra e Sargento Aquino, bairro Maria Leite   Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos.   Fotos em Anexo  

Em andamento
08/03/2021 Requerimento 130/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua São Paulo, entre as ruas Sete de Setembro e XV de Novembro, bairro Cristo Redentor.     Justificativa   O fluxo de veículos no referido trecho é intenso e a via não possui nenhum dispositivo de trânsito nesta localidade que garanta a segurança dos...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 129/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, estudos de viabilidade técnica para desmonte do morro, existente no final da rua Minas Gerais, loteamento Jatobazinho.   Justificativa A existência do morro impossibilita a passagem dos moradores fazendo com que os mesmo tomem caminhos mais longos para acessarem outras ruas e bairros adjacentes. Eles reivindicam a demolição do Morro acima...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 70/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Esperança entre as Alamedas Terceira e a Quarta Paralela Rubi, Previsul.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeria, ocasionando vários...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 128/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão em nome do senhor Luiz Henrique Maia de Paula e para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável em nome do senhor Cássio Augusto da Costa Marques, solicitando informações sobre a doação de terreno localizado no bairro Maria Leite para implantação da unidade SEST/SENAT.   Justificativa   Tendo em vista que esta doação foi realizada no ano de 2017 e a construção destas sedes irá contribuir com a melhoria da...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 69/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja feito a limpeza do Centro Comunitário localizado entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo e a Rui Barbosa, no bairro Previsul.    JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado o centro comunitário, pois está surgindo...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 73/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Av. Gaturuma entre a Av: Nossa Senhora da Candelária e a Rua: Albuquerque.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 129/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis a Diretora- presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Senhora Ana Claúdia Moreira Boabaid, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja implantado inicialmente nas esquinas do centro do nosso município: lixeiras para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, nas cores já padronizadas nacionalmente. E que posteriormente, essa solicitação alcance...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 128/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luciano Cruz Souza, coordenador de Fiscalização de Posturas do Município , com cópia ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Servicos Públicos, Sr. Luis Fernando Moreira, o qual reivindicamos explicação sobre a atuação dos fiscais de postura em relação ao terrenos particulares situados em nossa cidade. O que de fato se pede a autuação e notificação nos terrenos que se encontram com lixo, matagal e sem o devido cuidado. Justificativa: reclamações de moradores ,...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 72/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja feito a limpeza do Centro Comunitário do Vitória Regia.    JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado o centro comunitário, pois está surgindo animais peçonhentos e muitos mosquitos o que pode ocasionar uma...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 133/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Frei Mariano entre a Alameda "E" e a Alameda "F" e também tapa buracos na Alameda "E" no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 132/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja implantada faixa de pedestres em frente da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Conjunto Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 144/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de...
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08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 137/2021 - Chicão Vianna
Requerimento de Urgência Especial      Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. Jaime Elias Verruck, solicitando que sejam realizados estudos técnicos-ambientais acerca da possibilidade da permissão da limpeza e o manejo as pastagens no pantanal sul-mato-grossense, com a retirada de plantas invasoras, com o objetivo de eliminar...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 143/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Saúde, assim como à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que busque parceirias junto ao Ministério da Saúde, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao WMP (World Mosquito Program), asssim como, junto a Fundação Oswaldo Cruz, visando a instalação de uma...
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08/03/2021 Requerimento 142/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada fiscalização intensiva no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando autuar os proprietários dos imóveis que se encontram em situação de abandono, que estão sendo usandos atualmente como depósito de lixo, de sobras de construção civil ou como criadouro de insetos vetores e animais...
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08/03/2021 Requerimento 141/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, para que realize estudo técnico acerca da possibildiade da revisão da sinalização horisontal da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Santa Catarina e Piauí, tendo em vista que, atualmente, asinalização próxima aos redutores de velocidade permitem a ultrapassagem de veículos, entretanto, em...
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08/03/2021 Requerimento 140/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do procedimento/protocolo adequado a ser seguido pelo munícipe que queira realizar agendamento de exames na rede pública de saúde em nosso município, tendo em vista que, no dia 05 de março do corrente ano, uma cidadã do nosso município, que tinha uma ultrassonografia vaginal agendadada para o dia 05 não pôde...
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08/03/2021 Requerimento 139/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Simone Tebet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de...
Em andamento
08/03/2021 Requerimento 138/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Soraya Thronicke, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de...
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