Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
01/11/2022 Requerimento 725/2022 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde senhora Beatriz Silva Assad, solicitando uma equipe de saúde realizando atendimento periódicono distrito de Porto Esperança. JUSTIFICATIVA: O distrito de Albuquerque fica localizado há 80km da cidade de Corumbá, por vezes o único acesso ao distrito só é possível pelo Rio Paraguai. O distrito ainda não foi contemplado com um Posto de Saúde, por isso se faz necessário que pelo menos seja destacada uma equipe de saúde para realizar atendimento periódico...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 608/2022 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO que fica situada a Rua Cuiabá esquina com a Rua Antônio João, no bairro Centro, pois a mesma encontra-se DESTRUÍDA, ocasionando transtornos aos moradores daquela região.
Em andamento
01/11/2022 Indicação 257/2022 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de viabilidade de drenagem e posteriormente pavimentação asfáltica, na Rua 21 de Setembro entre as ruas Paraíba e Rio Grande do Norte, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA :  pedido feito pelos moradores, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 726/2022 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, que seja realizada a execução da pintura e recolocação de taxas refletivas (olho de gato), na rotatória do cruzamento entre: rua Cuiabá e rua Cáceres, centro. Justificativa   As taxas refletivas, também conhecidas como (olho de gato), de sinalização e um dispositivo utilizado para alertar motoristas nas vias, em lugar perigoso.  
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 727/2022 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental  que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, que seja executado o serviço de acabamento na valeta de aproximadamente 5 metros de comprimento por de 50 cm de largura deixada pela empreiteira que efetuou  o serviço no cruzamento das ruas: 7 de Setembro com a Cuiabá, Centro.   Justificativa   A abertura da junção entre o asfalto e o cimentado vem causando transtornos para os usuários motorizados que por essa via...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 607/2022 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor: Paulo André de Araújo Júnior, reivindicando a realização de perícia técnica, nas pessoas que aguardam em fila para obtenção de benefício de gratuidade do transporte coletivo urbano.   Justificativa: Obtivemos a informação que existe cerca de 80 (oitenta) pessoas aguardando a realização de perícia, a falta de médico para a realização vem...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 724/2022 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja elaborada PROGRAMAÇAO MENSAL, de limpeza (Capina, Roçada e Retirada de Resíduos e Lixo) na Rua Paraná com a República da Bolívia, e todo entorno do Conjunto Jatobazinho. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes  cobranças, realizadas por muitos...
Em andamento
01/11/2022 Indicação 258/2022 - Allex Dellas
Indico à Mesa, desta  Casa de Leis, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da sua secretária, Sra. Beatriz Assad, solicitando reforços na campanhas educativas " Novembro Azul ", com realização de multirões, até mesmo com a possibilidade de  contratação de profissional de Saúde ( Médico Urologista ), para atendimentos nas UBSF do nosso Município. JUSTIFICATIVA : realizada anualmente, a campanha “Novembro Azul” chama a atenção dos homens para a importância...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 610/2022 - Raquel Bryk
 REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a demora na fila de exames de RESSONÂNCIA  MAGNÉTICA. Justificativa: Muitas pessoas aguardando há um bom tempo para fazer esses exames e precisam do mesmo para conclusão de diagnósticos e perícias. Há relatos de pessoas aguardando por mais de ano, para realização deste exame.
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 611/2022 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias quanto ao MAMÓGRAFO, pois as informações recebidas hoje, (01/11/2022) é que encontra-se novamente sem funcionar, não cabendo mais a resposta de que este aparelho está em manutenção. Ocorre que a fila para mamografia esta extensa e os pacientes de ontem e hoje foram cancelados, sob a alegação que o aparelho esta em manutenção.  
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 612/2022 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações da obra do Centro de Saúde da Mulher. As informações solicitadas são: A obra encontra-se parada? Qual a previsão de entrega?  
Em andamento
01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 613/2022 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais motivos a sala de Raio X que estava sendo adequada na Unidade de Saúde Paulo Maissato (na Nova Corumbá) não teve a obra conclusa e entregue a população. Considerando que esta unidade desafogaria o CEM e atenderia os pedidos de Raio X vindo dos postos de saúde.
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01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 614/2022 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações do porquê há mais de 8 meses a unidade de saúde do Aeroporto encontra-se sem vacinador e quais providências a Secretária de Saúde está tomando.
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01/11/2022 Requerimento de Urgência Especial 615/2022 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, solicitando providências em relação aos exames de Papa Nicolau que estão sendo realizados na unidade de saúde da Popular Velha, em sala inapropriada e sem o mínimo de privacidade. Uma vez que chegou até meu gabinete denuncias de mulheres atendidas nesta unidade, que estão realizando o exame na sala de curativos, uma sala que encontra-se sem porta e que de improviso foi colocado um biombo para isolar a mesma.  Considerando que para a realização deste exame a...
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01/11/2022 Moção de Congratulação 125/2022 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" para a Empresária "JOICE SANTANA MARQUES", parabenizando-a pela realização do evento denominado "ANZOL ROSA", que conta com 15 Barcos Hotéis e 500 mulheres pescando no Pantanal Sul Mato-grossense!    "O poder da mulher na pesca esportiva!"
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01/11/2022 Indicação 259/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente, elabore plano para instalação de monitoramento por vídeo nas salas de aula da rede municipal de ensino.
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25/10/2022 Requerimento 711/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que "seja efetuado a limpeza, com o corte do mato e recolhimento dos resíduos e lixo, no entorno da área utilizada pelas Auto-Escolas e pelo próprio DETRAN/MS, para as aulas de direção e para aplicação das provas, práticas, aos alunos condutores, para que possam obter a habilitação, espaço público este, situado entre o Complexo Poliesportivo da Rua Porto Carreiro e...
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25/10/2022 Requerimento 713/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Dout de Saúdeo Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, em nome da Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Assad, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares e às Comissões Legislativas, pertinentes, as informações, justificando a paralização das Cirurgias Eletivas e, principalmente, tomadas todas as providências e tratativas, cabíveis, visando retornar, em funcionamento normal, a realização dessas denominadas Cirurgias Eletivas, no...
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25/10/2022 Requerimento 710/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam implementados os serviços de supressão e retirada árvores secas (mortas) e tomadas por Cupins, situação agora agravada, por...
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24/10/2022 Requerimento 691/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via carroçavel, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica, na Rua Gonçalves Dias, no trecho situado entre a Rua Edu Rocha e a Rua Goiás, no Bairro Aeroporto, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento...
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