Superlegis

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08/03/2021	Requerimento 137/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 136/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Rose Modesto, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 135/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 148/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 147/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 146/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Loester Trutis, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 145/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 139/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Moreira, para que seja feito o lajotamento da alameda Esmeralda no bairro camalote.	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 140/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Genilson Canavarro, solicitando cópia da Lei Complementar Nº150 de 04 de Abril de 2012 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá, que dispõe sobre os direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 67/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouyvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luis Fernando, que seja informado as alamedas que serão lajotadas no ano de 2021.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 101/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de asfaltamento e/ou lajotamento, de acordo com os estudos técnicos a serem realizados, na Rua Ceará, entre Anel viário e Ciríaco de Toledo, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui pavimentação e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 114/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Relação e Politicas de Governo, Sr. Luiz Antonio Da Silva e ao Diretor Presudente da Agencia de Trânsito e Transporte, Lúcio André Messias de Barros, sugerindo que uma equipe técnica possa realizar o cadastramento das pessoas que utilizam-se de carroças para transporte e trabalho com frete de cargas. Justificativa: Tornar viável a identificação destas carroças, para que seja implementado uma regularização das mesmas. Hoje elas andam em toda parte da cidade, as vezes...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 117/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO  a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços, Luiz Fernando Moreira, solicitando a possibilidade de melhorias na estrada que liga a BR- 262 ao Distrito de Albuquerque. Justificativa: A solicitação é a pedido dos moreadores.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 124/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado corte de mato e limpeza no entorno e proximidades ao Conjunto Framboyant I, II e III no Bairro Guatós.   JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 125/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lúcio André Messias de Barros, para que seja efetuado capinação e limpeza em torno do ponto de ônibus situado na rua João B. Couto entre a rua Frei Mariano e Alameda “G” no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 61/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no qual solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quais os valores de multas aplicadas no ano de 2020? Quais as empresas em que essas multas foram aplicadas? Quantos processos foram julgados no ano de 2020? Qual o valor que o Procon tem arrecadado no fundo de defesa do consumidor?	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 118/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de Tapa Buraco, limpeza, capinagem, coleta de lixos e entulhos em terrenos entorno da Rua São Pedro, entre as Ruas Dom Bosco e Nossa senhora da Conceição, Bairro Maria Leite. Justificativa Considerando que o endereço citado acima se encontra com diversos buracos, tornando o trecho perigoso para tráfego, e possui diversos terrenos baldios em seu... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 56/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Republica do Paraguai entre a Alameda Rener e Rua 13 de Junho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...	Aprovado	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 60/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando a pavimentação asfáltica na Rua Barão do Melgaço entre Avenida Rio Branco e Rua Ricardo Franco. Justificativa: Alegação é que esse trecho entre essas ruas é o único do perímetro central ao qual não recebeu asfalto, somente tapa buracos. Solicitação de morador, ofício do morador e fotos anexo.   Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 59/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando a pavimentação asfáltica ou lajotamento na Rua João Bosco Mota, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no conjunto Piúva. Justificativa: Alegação é que só falta esse trecho para ser asfaltado naquela localidade. Solicitação de morador, fotos anexo.   Anexos	Em andamento	PDF

08/03/2021

Requerimento 137/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...

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