Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/09/2025	Moção de Congratulação 94/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Contador, ao Senhor Luiz Cláudio da Silva Filho, servidor público deste município desde o ano de 2009.	Aprovado	Não possui
26/09/2025	Moção 52/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor Franco da Silva Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória e inestimável contribuição para a área contábil e para a sociedade na cidade de Corumbá MS.	Aprovado	Não possui
26/09/2025	Moção de Congratulação 99/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
25/09/2025	Moção de Congratulação 97/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Senhor: Antônio Alcebiades Lobo Monteiro, em alusão ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício da Contabilidade, ao longo de mais de três décadas de dedicação.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 555/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza na Rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua José Fragelli, bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 410/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua República da Bolívia e a Rua Goiás, no Conjunto Primavera.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 409/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações a respeito da suspensão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública em Corumbá. Quais foram os principais pontos levantados pelo TCE/MS que motivaram a suspensão do contrato. Se, diante da paralisação, a Prefeitura possui ou pretende adotar um plano emergencial ou medidas alternativas para garantir a continuidade da presta...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 549/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) de Corumbá, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo ou ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre as ruas Ciriaco de Toledo e Dom Pedro II, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Moção de Congratulação 87/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, profissional de destaque na área de engenharia. Isaac, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, chegou ao Mato Grosso do Sul em 2016 e, em 2019, ingressou no doutorado em Ciência dos Materiais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ele é o primeiro surdo doutor formado na área de engenharia pela universidade e tem 45 anos.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.	Aprovado	Não possui

29/09/2025

Moção de Congratulação 94/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Contador, ao Senhor Luiz Cláudio da Silva Filho, servidor público deste município desde o ano de 2009.

Aprovado

Não possui

26/09/2025

Moção 52/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor Franco da Silva Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória e inestimável contribuição para a área contábil e para a sociedade na cidade de Corumbá MS.

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Não possui

26/09/2025

Moção de Congratulação 99/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

25/09/2025

Moção de Congratulação 97/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Senhor: Antônio Alcebiades Lobo Monteiro, em alusão ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício da Contabilidade, ao longo de mais de três décadas de dedicação.

Aprovado

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23/09/2025

Indicação 555/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza na Rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua José Fragelli, bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 410/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua República da Bolívia e a Rua Goiás, no Conjunto Primavera.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 409/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações a respeito da suspensão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública em Corumbá. Quais foram os principais pontos levantados pelo TCE/MS que motivaram a suspensão do contrato. Se, diante da paralisação, a Prefeitura possui ou pretende adotar um plano emergencial ou medidas alternativas para garantir a continuidade da presta...

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves
Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 549/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) de Corumbá, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo ou ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre as ruas Ciriaco de Toledo e Dom Pedro II, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Moção de Congratulação 87/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, profissional de destaque na área de engenharia. Isaac, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, chegou ao Mato Grosso do Sul em 2016 e, em 2019, ingressou no doutorado em Ciência dos Materiais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ele é o primeiro surdo doutor formado na área de engenharia pela universidade e tem 45 anos.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.

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