Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração ( SEPRAD ) em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2025), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando troca ou reposição da iluminação na Pista de Skate do Poliesportivo, localizado a Rua Porto Carrero, Centro. JUSTIFICATIVA : é um espaço público destinado para esportistas que praticam Skate e também local onde municípes frequentam e fazem caminhadas ao redor no Complexo Esportivo, se faz necessário essa troca de forma imediata. Obs : Foto em...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência na gestão tributária municipal e apurar os impactos econômicos e sociais da política de cobrança da TRS, sobretudo diante do cenário de crise econômica vivenciado por diversas famílias corumbaenses. A inadimplência tributária deve ser analisada sob a ótica da capacidade contributiva dos munícipes, e qualquer medida punitiva adotada pela administração pública precisa ser precedida de ampla informação e debate público, a fim de resguardar os princípios da legalidade, publicidade e...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação das ruas supramencionadas. Ademais, se faz necessário tendo em vista que diversas vias públicas do município encontram-se com obras de asfaltamento inacabadas, o que tem gerado transtornos à população, como poeira excessiva, buracos, dificuldade de locomoção, além de riscos à segurança de pedestres e motoristas. A não conclusão das obras compromete os benefícios esperados com a intervenção...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O final da Rua Cáceres, (entre a Rua Dom Aquino, em frente ao 17ª Batalhão de Fronteira) vem apresentando sinais claros de desgaste, com o asfalto se esfarelando e formando buracos, o que tem causado transtornos para quem utiliza a via diariamente e moradores do local. O estado atual do pavimento não só prejudica o tráfego de veículos, mas também aumenta o risco de acidentes, além de gerar um grande desconforto aos moradores, com imensas poças d’água e lama. De extrema importância a adoção de medidas para realizar a recuperação total da camada...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal pedido diante da necessidade de manter o local limpo, seguro e adequado para o lazer e convívio da comunidade. A situação atual da praça encontra-se insatisfatória, com mato alto e acúmulo de lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e também compromete a segurança e bem-estar dos moradores. Diante do exposto, solicito a devida atenção do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no menor prazo...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato no local, o que tem favorecido a proliferação de mosquitos e outros insetos, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência. A situação demanda atenção e urgência, considerando também o risco de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, que podem afetar a saúde da população. Sendo assim, solicito que a administração municipal realize, com brevidade, os serviços de limpeza e manutenção da referida...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 183/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 181/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por moradores, que relataram acúmulo de lixo, mato alto, entulhos em vias públicas e terrenos baldios, além da presença de animais peçonhentos e vetores de doenças. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores na região de entorno desta citada via.	Aprovado

22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração ( SEPRAD ) em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2025), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando troca ou reposição da iluminação na Pista de Skate do Poliesportivo, localizado a Rua Porto Carrero, Centro. JUSTIFICATIVA : é um espaço público destinado para esportistas que praticam Skate e também local onde municípes frequentam e fazem caminhadas ao redor no Complexo Esportivo, se faz necessário essa troca de forma imediata. Obs : Foto em...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência na gestão tributária municipal e apurar os impactos econômicos e sociais da política de cobrança da TRS, sobretudo diante do cenário de crise econômica vivenciado por diversas famílias corumbaenses. A inadimplência tributária deve ser analisada sob a ótica da capacidade contributiva dos munícipes, e qualquer medida punitiva adotada pela administração pública precisa ser precedida de ampla informação e debate público, a fim de resguardar os princípios da legalidade, publicidade e...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin
Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação das ruas supramencionadas. Ademais, se faz necessário tendo em vista que diversas vias públicas do município encontram-se com obras de asfaltamento inacabadas, o que tem gerado transtornos à população, como poeira excessiva, buracos, dificuldade de locomoção, além de riscos à segurança de pedestres e motoristas. A não conclusão das obras compromete os benefícios esperados com a intervenção...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O final da Rua Cáceres, (entre a Rua Dom Aquino, em frente ao 17ª Batalhão de Fronteira) vem apresentando sinais claros de desgaste, com o asfalto se esfarelando e formando buracos, o que tem causado transtornos para quem utiliza a via diariamente e moradores do local. O estado atual do pavimento não só prejudica o tráfego de veículos, mas também aumenta o risco de acidentes, além de gerar um grande desconforto aos moradores, com imensas poças d’água e lama. De extrema importância a adoção de medidas para realizar a recuperação total da camada...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal pedido diante da necessidade de manter o local limpo, seguro e adequado para o lazer e convívio da comunidade. A situação atual da praça encontra-se insatisfatória, com mato alto e acúmulo de lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e também compromete a segurança e bem-estar dos moradores. Diante do exposto, solicito a devida atenção do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no menor prazo...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato no local, o que tem favorecido a proliferação de mosquitos e outros insetos, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência. A situação demanda atenção e urgência, considerando também o risco de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, que podem afetar a saúde da população. Sendo assim, solicito que a administração municipal realize, com brevidade, os serviços de limpeza e manutenção da referida...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 181/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por moradores, que relataram acúmulo de lixo, mato alto, entulhos em vias públicas e terrenos baldios, além da presença de animais peçonhentos e vetores de doenças. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores na região de entorno desta citada via.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros