Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 161/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando estudo técnico para mudança para estacionamento transversal e criação de vagas para estacionamento de duração curta ,na Rua Dom Aquino entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, centro. Com a mudança do Centro de Atendimento ao Consumidor, entre outras Secretarias e Fundações, se faz necessário a mudança para propiciar aumento de vagas...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana A solcitação se faz devido a diversos peidios dos moradores daquela localidade, previnindo assim, a ocorrência de criminalidade, garantindo mais segurança no trafego de veículos, desenvolvimento urbano e econômico na região.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 159/2025 - Hesley Sant'ana No endereço supracitado, esta localizada a única escola publica daquela região, E.E Octacílio Faustino da Silva, sendo assim, o número de alunos, pais e profissionais da educação que circulam diariamente por ali é bastanste considerável. Tendo em vista a grande quantidade de mato nas calçadas, surge a inviabilidade dos pedestres transitarem por ali, precisando muitas vezes ocupar a rua para o seu deslocamento, vale ressaltar que as ruas citadas tem um fluxo alto de movimento de carros, motos, caminhões etc.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 158/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O trecho está com muitos buracos,causando prejuízos aos condutores de veículos, além de aumentar riscos de acidentes.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 165/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de drenagem pluvial no assentamento São Gabriel, mais precisamente na estrada que faz parte da rota de ônibus, na região do travessão da "dona vera", onde há um ponto na estrada em que a estrutura da "manilha" se rompeu, expondo um buraco que põe em risco a segurança daqueles que por ali...	Aprovado
09/04/2025	Indicação 164/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo de viablidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Carlos Dobes localizada entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina , bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma. Obs...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 130/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto e a presença de árvores com galhos excessivamente baixos ou secos, que podem comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção adequada desses espaços públicos é essencial para garantir a qualidade de vida da população local.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 129/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA a praça Ipê é ponto de encontro e lazer para os moradores da região e visitantes. A instalação ou manutenção de estruturas na área, contribuirá significativamente para a valorização do espaço público , aumento da segurança no período noturno e incentivo à ocupação da praça por famílias e comerciantes locais. A iniciativa também poderá formentar atividades culturais e eventos na praça, promovendo maior integração comunitária e uso adequado do espaço urbano.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 137/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, em nome da sua Diretora - Presidente Sr. Wanessa Pereira Rodrigues, pedindo informações sobre o retorno das atividades da Oficina de Dança, desde o mês de Novembro do ano passado estão com as atividades suspensas. JUSTIFICATIVA : a oficina de dança tem o objetivo de ensinar crianças, adolescentes, jovens e adultos a desenvolver seu corpo e mente através das expressões corporais e manifestações...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Formou-se uma cratera no local em razão do enfraquecimento da sustentação de concreto armado. Esse tipo de falha estrutural pode causar acidentes resultando em danos materiais ou lesões graves.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Encontra-se destruída e precisa ser feita a recuperação para evitar que detritos sejam carregados para o interior da galeria pelas enxurradas durante às chuvas e minimizar riscos de acidentes com pedestres.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 134/2025 - Hesley Sant'ana A indicação se faz devido aos transtornos enfrentados pelos moradores em dias de chuva volumosa, não tendo evasão necessária e causando alagamentos e consequentemente ocorrendo da água adentrar as casas dos moradores daquela rua.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 139/2025 - Hesley Sant'ana Em resumo, o asfalto da alameda trará benefícios significativos para a população, melhorando a acessibilidade, reduzindo acidentes, melhorando a qualidade de vida, valorizando o espaço público, contribuindo para o desenvolvimento econômico e preservando o meio ambiente.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a rede de drenagem do centro da cidade é antiga e, em muitos casos, deficiente, entende-se que a aprovação de projetos de obras no Município deve contemplar uma análise mais ampla e criteriosa. É imprescindível que, além do projeto arquitetônico, sejam apresentados e analisados também os projetos complementares, tais como os de estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de águas pluviais. A ausência dessa visão integrada pode resultar em sérios problemas futuros, como alagamentos, sobrecarga das redes existentes e comprometimento...	Aprovado

14/04/2025

Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 161/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando estudo técnico para mudança para estacionamento transversal e criação de vagas para estacionamento de duração curta ,na Rua Dom Aquino entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, centro. Com a mudança do Centro de Atendimento ao Consumidor, entre outras Secretarias e Fundações, se faz necessário a mudança para propiciar aumento de vagas...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana
A solcitação se faz devido a diversos peidios dos moradores daquela localidade, previnindo assim, a ocorrência de criminalidade, garantindo mais segurança no trafego de veículos, desenvolvimento urbano e econômico na região.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 159/2025 - Hesley Sant'ana
No endereço supracitado, esta localizada a única escola publica daquela região, E.E Octacílio Faustino da Silva, sendo assim, o número de alunos, pais e profissionais da educação que circulam diariamente por ali é bastanste considerável. Tendo em vista a grande quantidade de mato nas calçadas, surge a inviabilidade dos pedestres transitarem por ali, precisando muitas vezes ocupar a rua para o seu deslocamento, vale ressaltar que as ruas citadas tem um fluxo alto de movimento de carros, motos, caminhões etc.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 158/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O trecho está com muitos buracos,causando prejuízos aos condutores de veículos, além de aumentar riscos de acidentes.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 165/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de drenagem pluvial no assentamento São Gabriel, mais precisamente na estrada que faz parte da rota de ônibus, na região do travessão da "dona vera", onde há um ponto na estrada em que a estrutura da "manilha" se rompeu, expondo um buraco que põe em risco a segurança daqueles que por ali...

Aprovado

09/04/2025

Indicação 164/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo de viablidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Carlos Dobes localizada entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina , bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma. Obs...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 130/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto e a presença de árvores com galhos excessivamente baixos ou secos, que podem comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção adequada desses espaços públicos é essencial para garantir a qualidade de vida da população local.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 129/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA a praça Ipê é ponto de encontro e lazer para os moradores da região e visitantes. A instalação ou manutenção de estruturas na área, contribuirá significativamente para a valorização do espaço público , aumento da segurança no período noturno e incentivo à ocupação da praça por famílias e comerciantes locais. A iniciativa também poderá formentar atividades culturais e eventos na praça, promovendo maior integração comunitária e uso adequado do espaço urbano.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 137/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, em nome da sua Diretora - Presidente Sr. Wanessa Pereira Rodrigues, pedindo informações sobre o retorno das atividades da Oficina de Dança, desde o mês de Novembro do ano passado estão com as atividades suspensas. JUSTIFICATIVA : a oficina de dança tem o objetivo de ensinar crianças, adolescentes, jovens e adultos a desenvolver seu corpo e mente através das expressões corporais e manifestações...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Formou-se uma cratera no local em razão do enfraquecimento da sustentação de concreto armado. Esse tipo de falha estrutural pode causar acidentes resultando em danos materiais ou lesões graves.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Encontra-se destruída e precisa ser feita a recuperação para evitar que detritos sejam carregados para o interior da galeria pelas enxurradas durante às chuvas e minimizar riscos de acidentes com pedestres.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 134/2025 - Hesley Sant'ana
A indicação se faz devido aos transtornos enfrentados pelos moradores em dias de chuva volumosa, não tendo evasão necessária e causando alagamentos e consequentemente ocorrendo da água adentrar as casas dos moradores daquela rua.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 139/2025 - Hesley Sant'ana
Em resumo, o asfalto da alameda trará benefícios significativos para a população, melhorando a acessibilidade, reduzindo acidentes, melhorando a qualidade de vida, valorizando o espaço público, contribuindo para o desenvolvimento econômico e preservando o meio ambiente.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a rede de drenagem do centro da cidade é antiga e, em muitos casos, deficiente, entende-se que a aprovação de projetos de obras no Município deve contemplar uma análise mais ampla e criteriosa. É imprescindível que, além do projeto arquitetônico, sejam apresentados e analisados também os projetos complementares, tais como os de estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de águas pluviais. A ausência dessa visão integrada pode resultar em sérios problemas futuros, como alagamentos, sobrecarga das redes existentes e comprometimento...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros