Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU tem o objetivo de facilitar e beneficiar aqueles contribuintes que não puderam quitar seus impostos até a data inicialmente estipulada (12/05) e oferecer aos mesmos, um prazo maior para aproveitarem os descontos e ficar em dia com o município.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla Justifcativa: Oral.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Receita Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para que, com base nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência administrativa (arts. 5º, XXXIII; 37, caput e §3º da CF/88), bem como amparado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que sejam prestadas as seguintes informações acerca da abordagem/fiscalização ocorrida na ronteira Brasil/Bolívia no dia 10 de...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para se realizar a limpeza e roçada da area comum, bem como o a manutenção na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizada no final da Alameda Volcano, bairro centro Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há algum tempo a quadra de esportes do Centro da Amizade não recebe manutenção por parte do Poder Público. Acontece que nos últimos tempos a vegetação que...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a população local, especialmente os moradores do Bairro Guarani, tem aguardado há um período considerável a conclusão das obras da Quadra de Esporte e Lazer. A infraestrutura do local é essencial para o bem-estar da comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, especialmente para as crianças e jovens da região. O andamento dessas obras tem sido uma cobrança constante, e a retomada da obra contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro A referida via apresenta boa estrutura e largura compatível para circulação nos dois sentidos, mas atualmente é pouco utilizada devido à sua mão única. Tal configuração contribui para a sobrecarga da Rua Porto Carreiro, que absorve grande parte do tráfego da região. Ao permitir a circulação em mão dupla, a Avenida Santa Cruz poderá desafogar o trânsito na Rua Porto Carreiro, redistribuir melhor o fluxo de veículos e aumentar a eficiência da malha viária local, promovendo maior mobilidade e segurança para motoristas e moradores. Solicita-se, portanto, que a AGETRAT...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.	Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU tem o objetivo de facilitar e beneficiar aqueles contribuintes que não puderam quitar seus impostos até a data inicialmente estipulada (12/05) e oferecer aos mesmos, um prazo maior para aproveitarem os descontos e ficar em dia com o município.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Justifcativa: Oral.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Receita Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para que, com base nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência administrativa (arts. 5º, XXXIII; 37, caput e §3º da CF/88), bem como amparado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que sejam prestadas as seguintes informações acerca da abordagem/fiscalização ocorrida na ronteira Brasil/Bolívia no dia 10 de...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para se realizar a limpeza e roçada da area comum, bem como o a manutenção na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizada no final da Alameda Volcano, bairro centro Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há algum tempo a quadra de esportes do Centro da Amizade não recebe manutenção por parte do Poder Público. Acontece que nos últimos tempos a vegetação que...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a população local, especialmente os moradores do Bairro Guarani, tem aguardado há um período considerável a conclusão das obras da Quadra de Esporte e Lazer. A infraestrutura do local é essencial para o bem-estar da comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, especialmente para as crianças e jovens da região. O andamento dessas obras tem sido uma cobrança constante, e a retomada da obra contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro
A referida via apresenta boa estrutura e largura compatível para circulação nos dois sentidos, mas atualmente é pouco utilizada devido à sua mão única. Tal configuração contribui para a sobrecarga da Rua Porto Carreiro, que absorve grande parte do tráfego da região. Ao permitir a circulação em mão dupla, a Avenida Santa Cruz poderá desafogar o trânsito na Rua Porto Carreiro, redistribuir melhor o fluxo de veículos e aumentar a eficiência da malha viária local, promovendo maior mobilidade e segurança para motoristas e moradores. Solicita-se, portanto, que a AGETRAT...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros