Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 411/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Presidente da AGETRAT, Sra. Mariana Ricco, solicitando a realização da sinalização viária vertical e horizontal na Rua Sete de Setembro, localizada no Bairro Cravo Vermelho, considerando que a via passou recentemente por manutenção asfáltica e necessita de sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 410/2025 - Nanah Cordeiro à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da iluminação da quadra do Bairro Cravo Vermelho II, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade local.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 409/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 413/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos para a realização de um estudo técnico para viabilizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha, principalmente entre area da IFMS e a UniCesumar, permitindo o estacionamento apenas pelo lado direito da via. É importante colocar agentes de trânsito para orientar e assegurar que as regras sejam seguidas e a segurança da via seja mantida.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 414/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 407/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 415/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Mineradora LHG Mining: Reivindicamos a manutenção, a limpeza das placas de sinalização e redutores de velocidade "quebra-molas" no Distrito de Porto Esperança, que estão sujos devido ao acúmulo de poeira de minério.	Aprovado	Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;

Aprovado

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30/09/2025

Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.

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30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 411/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Presidente da AGETRAT, Sra. Mariana Ricco, solicitando a realização da sinalização viária vertical e horizontal na Rua Sete de Setembro, localizada no Bairro Cravo Vermelho, considerando que a via passou recentemente por manutenção asfáltica e necessita de sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 410/2025 - Nanah Cordeiro
à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da iluminação da quadra do Bairro Cravo Vermelho II, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade local.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 409/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO À AGETRAT

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 413/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos para a realização de um estudo técnico para viabilizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha, principalmente entre area da IFMS e a UniCesumar, permitindo o estacionamento apenas pelo lado direito da via. É importante colocar agentes de trânsito para orientar e assegurar que as regras sejam seguidas e a segurança da via seja mantida.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 414/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 407/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 415/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Mineradora LHG Mining: Reivindicamos a manutenção, a limpeza das placas de sinalização e redutores de velocidade "quebra-molas" no Distrito de Porto Esperança, que estão sujos devido ao acúmulo de poeira de minério.

Aprovado

Não possui

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