Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/05/2024	Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores?   Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos?   Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas?   Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 258/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 257/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 256/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 255/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 254/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 253/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 252/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 251/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos moradores da Rua, que há tempos convivem com a mesma má estado de conservação, ou seja, com as lajotas soltas desniveladas.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 268/2024 - Raquel Bryk Justificativa: Tenho recebido denúncias de que ultrassonografias de abdômen, tireoide e entre outras não estão sendo marcadas.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 267/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá solicitando informações a respeito do reajuste anual dos servidores públicos municipais de Corumbá.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 266/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando cópia do projeto da revitalização urbanística da orla de Corumbá.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 265/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá com cópia a Diretor Presidente da Sanesul, solicitando informações a respeito dos recursos do FOCEM que serão aplicados em Corumbá em obras de infraestrutura na área de saneamento. Quais locais e obras serão contemplados com os referidos investimentos e se Forte Coimbra e Albuquerque serão contemplados. Embora tenha sido veiculado na imprensa que o recurso é oriundo de fundo perdido, questiona-se também se gera passivo financeiro ao sistema de Corumbá.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 264/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Unipav, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do caminhão de lixo não passar mais na Rua Barão de Melgaço, entre as ruas Professor Hélio benzi e Totico de Medeiros, bairro centro América, sendo necessário que os moradores carreguem os lixos até a frente de um hotel localizado na rua Totico de Medeiros, não podendo, assim, colocar os lixos na frente de suas casas, tampouco colocar em latões. Justificativa: Moradores da...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 263/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Previsul. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 79/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,a secretaria municipal de saúde,Beatriz assad,relatório completo de todos as viaturas,manutenção,reparos,e quantos estão funcionando,todas as ambulância da prefeitura municipal de corumbá.	Aprovado	PDF

13/05/2024

Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores?   Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos?   Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas?   Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?        

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