Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Essa exigência viola os direitos dos consumidores, considerando os seguintes aspectos: Muitos aposentados e pensionistas foram migrados automaticamente do extinto Banco Santander para essa instituição sem sua autorização; Grande parte desse público não possui celular compatível com aplicativos bancários ou não tem conhecimento técnico para realizar esse tipo de transação; Restringir o encerramento de contas exclusivamente ao meio digital configura uma prática abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Resolução do Bacen. O CDC, em seu Art. 6º,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Anexo a este, para referência, o Requerimento nº 468/2024.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores, este trecho de aproximadamente um quarteirão é o único ainda sem pavimentação, o que gera diversos transtornos. A falta do asfalto no local compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável devido à lama e à formação de poças d’água. Além disso, a ausência de limpeza regular contribui para o crescimento excessivo do mato, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos da dengue, além de dificultar a visibilidade e a circulação na área. A falta de...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores, este trecho, com aproximadamente dois quarteirões, é o único ainda sem pavimentação na região. A ausência de asfalto compromete significativamente a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna praticamente intransitável devido ao acúmulo de lama e à formação de poças d’água. Além disso, o trecho era coberto por cascalho, o que proporcionava certa aderência ao solo. No entanto, antes do Carnaval, a Prefeitura Municipal realizou uma intervenção com o uso de patrola, removendo os...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Monte Castelo e Avenida Joaquim Vesceslau de Barros, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando implantação ou construção de um Ponto de Ônibus adequado a Rua 21 de Setembro em frente ao Cras Itinerante. JUSTIFICATIVA : pedidos feitos pelos moradores solicitando construção de ponto de ônibus no endereço citado,...	Aprovado

01/04/2025

Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Essa exigência viola os direitos dos consumidores, considerando os seguintes aspectos: Muitos aposentados e pensionistas foram migrados automaticamente do extinto Banco Santander para essa instituição sem sua autorização; Grande parte desse público não possui celular compatível com aplicativos bancários ou não tem conhecimento técnico para realizar esse tipo de transação; Restringir o encerramento de contas exclusivamente ao meio digital configura uma prática abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Resolução do Bacen. O CDC, em seu Art. 6º,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Anexo a este, para referência, o Requerimento nº 468/2024.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores, este trecho de aproximadamente um quarteirão é o único ainda sem pavimentação, o que gera diversos transtornos. A falta do asfalto no local compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável devido à lama e à formação de poças d’água. Além disso, a ausência de limpeza regular contribui para o crescimento excessivo do mato, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos da dengue, além de dificultar a visibilidade e a circulação na área. A falta de...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores, este trecho, com aproximadamente dois quarteirões, é o único ainda sem pavimentação na região. A ausência de asfalto compromete significativamente a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna praticamente intransitável devido ao acúmulo de lama e à formação de poças d’água. Além disso, o trecho era coberto por cascalho, o que proporcionava certa aderência ao solo. No entanto, antes do Carnaval, a Prefeitura Municipal realizou uma intervenção com o uso de patrola, removendo os...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Monte Castelo e Avenida Joaquim Vesceslau de Barros, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando implantação ou construção de um Ponto de Ônibus adequado a Rua 21 de Setembro em frente ao Cras Itinerante. JUSTIFICATIVA : pedidos feitos pelos moradores solicitando construção de ponto de ônibus no endereço citado,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros