Superlegis

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04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...	Aprovado	PDF
04/08/2024	Requerimento 353/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenario na forma regimental, para que seja enviado expediente a Junta Interventora da Santa Casa, em nome do seu Presidente Sr. Milton Mello, com cópia para a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a manutenção dos elevadores do Pronto Socorro Municipal. Justificativa: A este vereador foi relatado que todos os elevadores do referido pronto socorro se encontram estragados. Nessa toada, o não funcionamento de tais itens tem gerado desconforto ao pacientes, pois muitos são transladados ao...	Aprovado	PDF
04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 115/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre as sinalizações viárias da nova entrada do Portal de Corumbá da nova pavimentação asfaltica realizada a rua Ladário, entre as ruas América e Delamare. Justificativa: Relata-se que tais trechos foram submetidos a intervenções para melhorar o fluxo de pedestres e veiculos, como também colocação de novo revestimento asfáltico. No entanto,...	Aprovado	PDF
25/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 114/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa, solicitando poda técnica de galho de árvore situado a Rua Frei Mariano entre as Ruas Cuiabá e América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, deixando os moradores locais sem energia, principalmente nos dias...	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o primeiro semestre de 2024 se encerra no próximo dia 30/06, um domingo, estamos ansiosos pelo cumprimento do pagamento das emendas parlamentares, conforme a própria SEGOV confirmou via ofício que seria realizado dentro do primeiro semestre. Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 344/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : pedido dos moradores, a pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 347/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em nome do Major Valdir Roloff Júnior, para aumentar o número de rondas ostensivas no entorno do Bairro Popular Nova, próximo as praças. Justificativa – Os índices de furtos naquela localidade aumentaram drasticamente, e é preciso intensificar os serviços na região, para garantir mais segurança de todos.	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 343/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado recuperação do asfalto da rua Major Gama entre as ruas Porto Carrereios e Joaquim Murtinho no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo munícipes.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 340/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção na iluminação pública e troca de refletores, nos postes (já existentes), situados a Ladeira do Porto Limoeiro, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : apresenta diversos postes com a iluminação apagada, ocasionando transtornos tanto aos residentes locais quanto aos frequentadores da área. A iluminação pública...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...	Aprovado	PDF

04/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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