Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/05/2024	Moção de Congratulação 56/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Giovanny Amarílio, Atleta faixa preta de kickboxing. Campeão estadual de kickboxing 1° lugar no Full Contact Até 67 kgs 1° lugar no light Contact Até 67 kgs Campeão no fighters tournament em Nova Andradina 1° lugar Full Contact até 71 kgs 1° lugar no light Contact até 69 kgs.	Aprovado
13/05/2024	Moção de Congratulação 55/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Atletas da equipe SEST SENTAR A3, a seguir descritos, pela participação e conquista de medalhas no Campeonato CENTRO-OESTE. 1- Pedro Castro 2 - Thiago Freitas 3 - Marcos Tiaen	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 53/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a presente moção é digna de congratulações, aos integrantes do INSANO MOTO CLUBE DA DIVISÃO DE CORUMBÁ - MS, pelos serviços social relevantes prestados a população da nossa cidade, trabalhando e atuando diretamente com a comunidade. Segue abaixo seus integrantes : Luiz Guilherme Costa Martins Janzen - Diretor Vincent Reynold da Silva Manoel - Sub - Diretor João Paulo de Almeida Silva - Social Luiz Vital da Cruz - ADM Alessander Gonçalo dos...	Aprovado
06/05/2024	Moção de Congratulação 48/2024 - Yussef El Salla Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhadas Moções de Congratulação à equipe de saúde, Programa “Melhor em Casa”, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes, com o objetivo proporcionar assistência, observação e prevenção à saúde no domicílio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Andreia Nogueira Dos Reis- Enfermeira Bianca Maldonado- Técnica de enfermagem Cintia Umana Yupanqui- Técnica de enfermagem Deiza Fernandes de Pinho- Assistente social Jucimara Gonçalves Paes- Técnica de enfermagem Lenira Pierre Messias-...	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. QASEM QASEM, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de abril de 2024.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 24/2024 - Allex Dellas MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sra. Arbieh Ameadi Gharib, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 03 de maio de 2024.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 25/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor Wilton Panovicth, em virtude de seu falecimento.	Aprovado
30/04/2024	Moção de Congratulação 47/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos alunos que Participaram da 18º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Ecolas Públicas em nível Nacional e Regional que obtiveram as seguintes premiações : DANEY ORLANDO MONTOYA ALGARANAZ - Escola Pedro Paulo de Medeiros ( Menção Honrosa ) JOELIZE VICTORIA DA COSTA VIEIRA - Escola Rural Monte Azul ( Menção Honrosa ) JULIA ROA DE OLIVEIRA - Escola Barão do Rio Branco ( Menção Honrosa ) NEILSON DE OLIEVEIRA CABRAL JUNIOR...	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação 46/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Investigadora de Polícia Judiciária Rebeca de Oliveira Avelhaneda ( Policial Civil ), lotada no 1º DP Corumbá - MS. A presente moção é digna de congratulações, isto porque é o resultado do profissionalismo, garra e da dedicação, em prol a luta do combate a crimes de maus tratos e abandono de animais domésticos. Ademais, a mesma é a única agente que está direcionada e lutando nesta causa na cidade.	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação 44/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, pelos trabalhos realizados, nesta Egrégia Casa de Leis, desde 03/01/2013, como Assistente Legislativo da Mesa da Câmara Municipal de Corumbá/MS, onde é lotada como como Assistente de Copa e Cozinha, se destacando ao Atendimento aos Vereadores, durante as Sessões, Ordinárias e Extraordinárias, que ocorrem na Câmara Municipal de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: Esta Moção de Aplausos,...	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação 45/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. Marcelo Ferreira Santana, médico - vetenário. A presente moção é digna de congratulações, pois o mesmo tem atuado na proteção e defesa da causa animal no nosso município, inclusive realizando procedimentos cirúrgicos, castrações e atendimentos em animais domésticos, contribuindo de fato com a referida causa.	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação 43/2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados na área de Enfermagem no município de Corumbá:Técnica da equipe da Maternidade a senhora:Eliatrice klisley Gonçalves Dos Santos Amorim, a Técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central- enfermeira :Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá DR Jenane A.Rocha, a Coordenadora de Enfermagemda Santa Casa de Corumbá:Rosiléia Dias Da Cruz,a Especialista em Reabilitação da Apae: Fabienne Salvatierra Novais, e a...	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação /2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação, para a técnica da equipe da Maternidade, a senhora Eliatrice klisley Gonçalves dos Santos Amorim; à técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central, enfermeira Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá, DR Jenane A.Rocha; à coordenadora de enfermagem da Santa Casa de Corumbá, Rosiléia Dias da Cruz; a especialista em reabilitação da Apae; Fabienne Salvatierra Novais, e à Senhora Larissa Karla Araújo Duarte,.pelos relevantes serviços prestados...	Aprovado
22/04/2024	Moção de Pesar 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ADHEMAR PEREIRA, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 20/04/2024 O planteado era Membro da SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA - SSCH, QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, no Município de Corumbá/MS e prestou relevantes serviços à Comunidade Corumbaense. Pelo grande empenho, dedicação, trabalhos e espírito social, ele merece todas as homenagens desta Egrégia Casa de Leis, a Câmara Municipal de...	Aprovado
22/04/2024	Moção de Congratulação 42/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos “Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso no trabalho desenvolvido na área de incentivo ao letramento literário!”	Aprovado
22/04/2024	congratulação e aplausos 5/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e aplausos ao Bispo GLIVISON CLEMENTE SILVA CARDOSO e a PASTORA TAÍS BORDIGNON CARDOSO, representando o líder Igreja Mundial do Poder de Deus em nome do apóstolo “Valdemiro Santiago”, que estão há mais de 12 anos em nossa cidade evangelizando e fazendo inúmeros trabalhos sociais para a nossa comunidade.	Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 56/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Giovanny Amarílio, Atleta faixa preta de kickboxing. Campeão estadual de kickboxing 1° lugar no Full Contact Até 67 kgs 1° lugar no light Contact Até 67 kgs Campeão no fighters tournament em Nova Andradina 1° lugar Full Contact até 71 kgs 1° lugar no light Contact até 69 kgs.

Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 55/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Atletas da equipe SEST SENTAR A3, a seguir descritos, pela participação e conquista de medalhas no Campeonato CENTRO-OESTE. 1- Pedro Castro 2 - Thiago Freitas 3 - Marcos Tiaen

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 53/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a presente moção é digna de congratulações, aos integrantes do INSANO MOTO CLUBE DA DIVISÃO DE CORUMBÁ - MS, pelos serviços social relevantes prestados a população da nossa cidade, trabalhando e atuando diretamente com a comunidade. Segue abaixo seus integrantes : Luiz Guilherme Costa Martins Janzen - Diretor Vincent Reynold da Silva Manoel - Sub - Diretor João Paulo de Almeida Silva - Social Luiz Vital da Cruz - ADM Alessander Gonçalo dos...

Aprovado

06/05/2024

Moção de Congratulação 48/2024 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhadas Moções de Congratulação à equipe de saúde, Programa “Melhor em Casa”, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes, com o objetivo proporcionar assistência, observação e prevenção à saúde no domicílio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Andreia Nogueira Dos Reis- Enfermeira Bianca Maldonado- Técnica de enfermagem Cintia Umana Yupanqui- Técnica de enfermagem Deiza Fernandes de Pinho- Assistente social Jucimara Gonçalves Paes- Técnica de enfermagem Lenira Pierre Messias-...

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. QASEM QASEM, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de abril de 2024.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 24/2024 - Allex Dellas
MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sra. Arbieh Ameadi Gharib, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 03 de maio de 2024.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 25/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor Wilton Panovicth, em virtude de seu falecimento.

Aprovado

30/04/2024

Moção de Congratulação 47/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos alunos que Participaram da 18º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Ecolas Públicas em nível Nacional e Regional que obtiveram as seguintes premiações : DANEY ORLANDO MONTOYA ALGARANAZ - Escola Pedro Paulo de Medeiros ( Menção Honrosa ) JOELIZE VICTORIA DA COSTA VIEIRA - Escola Rural Monte Azul ( Menção Honrosa ) JULIA ROA DE OLIVEIRA - Escola Barão do Rio Branco ( Menção Honrosa ) NEILSON DE OLIEVEIRA CABRAL JUNIOR...

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação 46/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Investigadora de Polícia Judiciária Rebeca de Oliveira Avelhaneda ( Policial Civil ), lotada no 1º DP Corumbá - MS. A presente moção é digna de congratulações, isto porque é o resultado do profissionalismo, garra e da dedicação, em prol a luta do combate a crimes de maus tratos e abandono de animais domésticos. Ademais, a mesma é a única agente que está direcionada e lutando nesta causa na cidade.

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação 44/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, pelos trabalhos realizados, nesta Egrégia Casa de Leis, desde 03/01/2013, como Assistente Legislativo da Mesa da Câmara Municipal de Corumbá/MS, onde é lotada como como Assistente de Copa e Cozinha, se destacando ao Atendimento aos Vereadores, durante as Sessões, Ordinárias e Extraordinárias, que ocorrem na Câmara Municipal de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: Esta Moção de Aplausos,...

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação 45/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. Marcelo Ferreira Santana, médico - vetenário. A presente moção é digna de congratulações, pois o mesmo tem atuado na proteção e defesa da causa animal no nosso município, inclusive realizando procedimentos cirúrgicos, castrações e atendimentos em animais domésticos, contribuindo de fato com a referida causa.

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação 43/2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados na área de Enfermagem no município de Corumbá:Técnica da equipe da Maternidade a senhora:Eliatrice klisley Gonçalves Dos Santos Amorim, a Técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central- enfermeira :Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá DR Jenane A.Rocha, a Coordenadora de Enfermagemda Santa Casa de Corumbá:Rosiléia Dias Da Cruz,a Especialista em Reabilitação da Apae: Fabienne Salvatierra Novais, e a...

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação /2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação, para a técnica da equipe da Maternidade, a senhora Eliatrice klisley Gonçalves dos Santos Amorim; à técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central, enfermeira Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá, DR Jenane A.Rocha; à coordenadora de enfermagem da Santa Casa de Corumbá, Rosiléia Dias da Cruz; a especialista em reabilitação da Apae; Fabienne Salvatierra Novais, e à Senhora Larissa Karla Araújo Duarte,.pelos relevantes serviços prestados...

Aprovado

22/04/2024

Moção de Pesar 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ADHEMAR PEREIRA, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 20/04/2024 O planteado era Membro da SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA - SSCH, QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, no Município de Corumbá/MS e prestou relevantes serviços à Comunidade Corumbaense. Pelo grande empenho, dedicação, trabalhos e espírito social, ele merece todas as homenagens desta Egrégia Casa de Leis, a Câmara Municipal de...

Aprovado

22/04/2024

Moção de Congratulação 42/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
“Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso no trabalho desenvolvido na área de incentivo ao letramento literário!”

Aprovado

22/04/2024

congratulação e aplausos 5/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e aplausos ao Bispo GLIVISON CLEMENTE SILVA CARDOSO e a PASTORA TAÍS BORDIGNON CARDOSO, representando o líder Igreja Mundial do Poder de Deus em nome do apóstolo “Valdemiro Santiago”, que estão há mais de 12 anos em nossa cidade evangelizando e fazendo inúmeros trabalhos sociais para a nossa comunidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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