Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2024	Moção de Congratulação 58/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, em reconhecimento ao trabalho realizado, no período em que atuou como Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, neste Município de Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação é, certamente devida, não só pela sua competência e notável capacidade profissional, em suas ações como Delegado Chefe mas, destacando-se também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao...	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...	Aprovado
19/05/2024	Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..	Aprovado
14/05/2024	Moção de Congratulação 57/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas que participaram da Copa FHMS de Handebol Juvenil realizada na cidade de Aquidauana nos dias 11 e 12 de Maio, consquistando o terceiro lugar na Categoria Juvenil, os seguintes atletas: Rhai Gabriel Ortiz Christian Daniel Carvalho Martins Cauã dos Santos Galvão Dani Mateo Franco Gabriel Mosqueira Lopes Antônio Carlos de Moraes Torres Mateus Otávio de Souza dos Santos Gustavo Galvão Izak Oswaldo Alex Porto Santos Professor Elton...	Aprovado
14/05/2024	Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado
13/05/2024	Moção de Congratulação 54/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Síntese Histórica dessa citada Pesquisa: Em 1516, o português Pedro Aleixo Garcia integrava a Expedição Espanhola, composta por três caravelas, comandada por Juan Diaz Solis que descobriu: • Bacia do Prata; • Argentina; • Uruguai; • O litoral brasileiro de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Com a morte de Solis e alguns integrantes pelos índígenas Charrua, as caravelas retornaram à Espanha levando noticias fracasso da missão ao rei. A caravela onde Aleixo Garcia sofreu naufrágios entre ilhas e lagunas (Santa Catarina). Os sobreviventes foram socorridos...	Aprovado
13/05/2024	Moção de Congratulação 56/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Giovanny Amarílio, Atleta faixa preta de kickboxing. Campeão estadual de kickboxing 1° lugar no Full Contact Até 67 kgs 1° lugar no light Contact Até 67 kgs Campeão no fighters tournament em Nova Andradina 1° lugar Full Contact até 71 kgs 1° lugar no light Contact até 69 kgs.	Aprovado
13/05/2024	Moção de Congratulação 55/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Atletas da equipe SEST SENTAR A3, a seguir descritos, pela participação e conquista de medalhas no Campeonato CENTRO-OESTE. 1- Pedro Castro 2 - Thiago Freitas 3 - Marcos Tiaen	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 53/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a presente moção é digna de congratulações, aos integrantes do INSANO MOTO CLUBE DA DIVISÃO DE CORUMBÁ - MS, pelos serviços social relevantes prestados a população da nossa cidade, trabalhando e atuando diretamente com a comunidade. Segue abaixo seus integrantes : Luiz Guilherme Costa Martins Janzen - Diretor Vincent Reynold da Silva Manoel - Sub - Diretor João Paulo de Almeida Silva - Social Luiz Vital da Cruz - ADM Alessander Gonçalo dos...	Aprovado
06/05/2024	Moção de Congratulação 48/2024 - Yussef El Salla Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhadas Moções de Congratulação à equipe de saúde, Programa “Melhor em Casa”, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes, com o objetivo proporcionar assistência, observação e prevenção à saúde no domicílio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Andreia Nogueira Dos Reis- Enfermeira Bianca Maldonado- Técnica de enfermagem Cintia Umana Yupanqui- Técnica de enfermagem Deiza Fernandes de Pinho- Assistente social Jucimara Gonçalves Paes- Técnica de enfermagem Lenira Pierre Messias-...	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. QASEM QASEM, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de abril de 2024.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 24/2024 - Allex Dellas MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sra. Arbieh Ameadi Gharib, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 03 de maio de 2024.	Aprovado
06/05/2024	Moção de Pesar 25/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor Wilton Panovicth, em virtude de seu falecimento.	Aprovado
30/04/2024	Moção de Congratulação 47/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos alunos que Participaram da 18º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Ecolas Públicas em nível Nacional e Regional que obtiveram as seguintes premiações : DANEY ORLANDO MONTOYA ALGARANAZ - Escola Pedro Paulo de Medeiros ( Menção Honrosa ) JOELIZE VICTORIA DA COSTA VIEIRA - Escola Rural Monte Azul ( Menção Honrosa ) JULIA ROA DE OLIVEIRA - Escola Barão do Rio Branco ( Menção Honrosa ) NEILSON DE OLIEVEIRA CABRAL JUNIOR...	Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 58/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, em reconhecimento ao trabalho realizado, no período em que atuou como Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, neste Município de Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação é, certamente devida, não só pela sua competência e notável capacidade profissional, em suas ações como Delegado Chefe mas, destacando-se também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao...

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...

Aprovado

19/05/2024

Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..

Aprovado

14/05/2024

Moção de Congratulação 57/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas que participaram da Copa FHMS de Handebol Juvenil realizada na cidade de Aquidauana nos dias 11 e 12 de Maio, consquistando o terceiro lugar na Categoria Juvenil, os seguintes atletas: Rhai Gabriel Ortiz Christian Daniel Carvalho Martins Cauã dos Santos Galvão Dani Mateo Franco Gabriel Mosqueira Lopes Antônio Carlos de Moraes Torres Mateus Otávio de Souza dos Santos Gustavo Galvão Izak Oswaldo Alex Porto Santos Professor Elton...

Aprovado

14/05/2024

Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 54/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Síntese Histórica dessa citada Pesquisa: Em 1516, o português Pedro Aleixo Garcia integrava a Expedição Espanhola, composta por três caravelas, comandada por Juan Diaz Solis que descobriu: • Bacia do Prata; • Argentina; • Uruguai; • O litoral brasileiro de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Com a morte de Solis e alguns integrantes pelos índígenas Charrua, as caravelas retornaram à Espanha levando noticias fracasso da missão ao rei. A caravela onde Aleixo Garcia sofreu naufrágios entre ilhas e lagunas (Santa Catarina). Os sobreviventes foram socorridos...

Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 56/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Giovanny Amarílio, Atleta faixa preta de kickboxing. Campeão estadual de kickboxing 1° lugar no Full Contact Até 67 kgs 1° lugar no light Contact Até 67 kgs Campeão no fighters tournament em Nova Andradina 1° lugar Full Contact até 71 kgs 1° lugar no light Contact até 69 kgs.

Aprovado

13/05/2024

Moção de Congratulação 55/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Atletas da equipe SEST SENTAR A3, a seguir descritos, pela participação e conquista de medalhas no Campeonato CENTRO-OESTE. 1- Pedro Castro 2 - Thiago Freitas 3 - Marcos Tiaen

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 53/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a presente moção é digna de congratulações, aos integrantes do INSANO MOTO CLUBE DA DIVISÃO DE CORUMBÁ - MS, pelos serviços social relevantes prestados a população da nossa cidade, trabalhando e atuando diretamente com a comunidade. Segue abaixo seus integrantes : Luiz Guilherme Costa Martins Janzen - Diretor Vincent Reynold da Silva Manoel - Sub - Diretor João Paulo de Almeida Silva - Social Luiz Vital da Cruz - ADM Alessander Gonçalo dos...

Aprovado

06/05/2024

Moção de Congratulação 48/2024 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhadas Moções de Congratulação à equipe de saúde, Programa “Melhor em Casa”, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes, com o objetivo proporcionar assistência, observação e prevenção à saúde no domicílio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Andreia Nogueira Dos Reis- Enfermeira Bianca Maldonado- Técnica de enfermagem Cintia Umana Yupanqui- Técnica de enfermagem Deiza Fernandes de Pinho- Assistente social Jucimara Gonçalves Paes- Técnica de enfermagem Lenira Pierre Messias-...

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. QASEM QASEM, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de abril de 2024.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 24/2024 - Allex Dellas
MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sra. Arbieh Ameadi Gharib, Natural de Kufur Malek, Palestina e que, veio a se estabelecer e constituir sua Família, atuando no Setor do Comércio, no Brasil, aqui no Município de Corumbá/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia 03 de maio de 2024.

Aprovado

06/05/2024

Moção de Pesar 25/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor Wilton Panovicth, em virtude de seu falecimento.

Aprovado

30/04/2024

Moção de Congratulação 47/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos alunos que Participaram da 18º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Ecolas Públicas em nível Nacional e Regional que obtiveram as seguintes premiações : DANEY ORLANDO MONTOYA ALGARANAZ - Escola Pedro Paulo de Medeiros ( Menção Honrosa ) JOELIZE VICTORIA DA COSTA VIEIRA - Escola Rural Monte Azul ( Menção Honrosa ) JULIA ROA DE OLIVEIRA - Escola Barão do Rio Branco ( Menção Honrosa ) NEILSON DE OLIEVEIRA CABRAL JUNIOR...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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