Superlegis

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29/03/2021	Requerimento 203/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada a extensão da ciclofaixa na rua Cabral, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Edu Rocha, bem como, na rua América, no trecho compreendido entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha, e ainda, providenciada a limpeza e reforço na sinalização da ciclofaixa das ruas Cabral e Avenida Rio Branco. Justificativa:...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 194/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos desta citada Agência, as análises e os estudos, visando implantar, em frente a Agência do Banco Bradesco S.A., sito à rua Delamare, na Região Central, do Município de Corumbá - MS, as...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 193/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, visando que "seja realizada Operação Tapa Buracos, na rua Poconé, entre as ruas Silva Jardim e Batista das Neves, no Bairro Universitário, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada indicação, atende...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 192/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer que "seja implementada na rua Colombo, no trecho entre as ruas QUINZE DE NOVEMBRO E SETE DE...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 191/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, para que "sejam realizados os estudos e/ou análises, visando implantar o uso de Identificação (Crachá ou outro tipo de instrumento semelhante) e da Uniformização (Uniforme Identificador), a serem utilizadas por todos os Agentes...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento 202/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos ao Sr.Luis Fernando Moreira: solicitando que seja realizada uma força- tarefa para a limpeza urgente de todo o bairro Corumbella e imediaçoes, em razão das fortes chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro, que trouxe transtornos para a população. Destaco a necessidade de roçada e mutirão de recolhimento de objetos e rejeitos jogados em terrenos baldios e vias públicas . Justificativa:...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 182/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Azilo São José; Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros destinados pelo...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 183/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Líder da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelson Trad Filho, solicitando que, em comunhão de esforços com os Deputados Federais e demais Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade, pois, como se sabe, Corumbá é cidade...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 184/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que, em comunhão de esforços com os demais Deputados Federais e Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade. Pois, como se sabe, Corumbá é cidade fronteiriça que faz divisa com a Bolívia, estando assim em uma...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 195/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento Pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 194/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 180/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em Regime de Ugrência Especial, ouvido o Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, titular da 5.ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Direitos do Consumidor, Dr. Luciano Bordignon Conte, solicitando a intervenção do MPMS, junto a empresa de telefonia e internet "OI S.A.", no tocante às constantes interrupções e/ou indisponibilidades no sinal da internet em Corumbá e Região de entorno, requerendo...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 179/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que sejam realizados estudos, visando acrescentar, como candidatos prioritários a receber excedentes, quaisquer, nas doses de vacinas contra o COVID-19, através de cadastro prévio, os Portadores da Sindrome de Down, obedecidos os limites de idade, constantes nos estudos clínicos, utilizados para a liberação dessas vacinas, em nosso País ou a...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 197/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à SANESUL, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando que sejam apresentados a esta Egrégia Casa de Leis da Casa do Barão de Vila Maria, uma solução urgente e adequada, que leve à resolução, também, urgente e adequada, ao problema de descarte de "lodo", proveniente e/ou resultante dos processos de tratamento de água bruta, para uso dos Munícipes de Corumbá/MS e que, atualmente, estão sendo descartados, na região do Porto...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Luiz Ribeiro Rosa, Superintendente do Patrimônio da União MS, solicitando informações a cerca da doação de três hectares, feito pelo proprietário da fazenda Saran, feito por solicitação do próprio órgão, para construção de uma escola rural, para atender a comunidade da manga, tal expediente se faz necessário, tendo em vista que o proprietário se prontificou em doar a área há mais de um ano, inclusive, patrocinando todas as despesas de georeferenciamento.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 199/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ai Ilustríssimo Senhore Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações acerca do número de respiradores mecânicos existentes na Santa Casa de Corumbá para o tratamento contra a COVID-19. Tendo em vista que, Corumbá recebeu no ano passado 33 respeiradores, sendo 10...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 167/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando esclarecimentos a energisa, sobre o procedimento adotado diante dos consumidores inadimplentes em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia sendo necessária a flexibilização das medidas adotados pela concessionária de energia, por se tratar de serviço essencial. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 183/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 182/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 186/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os estudos, planejamentos e procedimentos, necessários, visando instalar nos Pontos de Ônibus, existentes no Município de Corumbá/MS, uma base ou contrapiso, elevada, que proporcione proteção aos usuários, nos...	Em andamento	PDF

29/03/2021

Requerimento 203/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada a extensão da ciclofaixa na rua Cabral, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Edu Rocha, bem como, na rua América, no trecho compreendido entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha, e ainda, providenciada a limpeza e reforço na sinalização da ciclofaixa das ruas Cabral e Avenida Rio Branco. Justificativa:...

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