Superlegis

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02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 57/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie URGENTEMENTE, à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), manifestação de interesse em participar do consórcio público para aquisição de vacinas contra o coronavírus, pois, o prazo se esgota nesta sexta-feira (05). A adesão ao consórcio é gratuita para os municípios que manifestarem...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 58/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor Lúcio André Messias de Barros, no qual solicitamos a retirada da sinalização de trânsito “faixa amarela” na calçada em frente ao antigo prédio da AIPAR, Rua Treze de Junho entre Frei Mariano e Antônio Maria Coelho. Justificativa: A sinalização está causando dúvidas nos motoristas para estacionar, o Prédio atualmente...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 126/2021 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , em nome do Sr Luiz Fernando Moreira , o cascalhamento de via não pavimentada com futuro estudo para implementação de asfalto , no caso a Rua São Paulo entre Firmo de Matos e Luis Feitosa ao lado da caixa d ' água da Sanesul , bairro Popular Nova . Justificatica : Devido as reclamações dos moradores e pelo fato da rua que encontra - se intrafegável... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 64/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que a proxima sessão seja solene em vrtude do Dia Internacional da Mulher. Sugiro ainda que seja realizado em um novo formato, com numero reduzideo de indicadas e com todas as normas de bio segurança.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 63/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento de Urgência Especial, a ser encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", na rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Bairro Vitória Régia, neste Município de Corumbá/MS, de forma que citado local, volte a atender, satisfatoriamente, os Munícipes...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 62/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, em regime de Urgência Especial, proposta de PROJETO DE LEI, ONDE SE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA, para que, após todos os trâmites cabíveis, havendo as devidas e legais, aprovações, sejam promovidos os encaminhamentos, que este objeto requer. JUSTIFICATIVA: A Associação de Futebol Pé na Bola", desenvolve, no Município de Corumbá/MS, há mais de 7 (sete) anos, atividades de...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 123/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Iunes, Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de solicitar do mesmo e sua equipe, especial atenção com referência ao contrato de repasse, celebrado com a União, sob o número 01075135-29, cujo objetivo é beneficiar o município de Corumbá, em especial, o Distrito de Albuquerque, com a implantação de pavimentação primária e em blocos de concreto sextavado, estando os valores de R$ 1.778.310,00 provisionados junto a CEF, desde a época da...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 122/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para ROÇAR o terreno que fica situado a Rua São Pedro, ao lado da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandone de Barros, no bairro Maria Leite, pois o mesmo encontra-se tomado pelo mato, ocasionando transtorno e indignação, aos moradores daquela localidade. Justificativa no teor do requerimento.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 121/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para RECAPEAR a Rua General Osório entre as Ruas Amazonas e Goiás, Bairro Jardim Aeroporto, pois a mesma encontra-se totalmente ESBURACADA, ocasionando transtorno e indignação, aos moradores daquela localidade. Justificativa no teor do requerimento.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 120/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para a MANUTENÇÃO do equipamento de ar condicionado da Sala de Vacinas do Posto de Saúde PEDRO PAULO DE BARROS, cito Rua Ladário, 336, no bairro Centro, pois o mesmo encontra-se, ESTRAGADO, ocasionando transtorno aos moradores daquela localidade, tendo em vista, o não atendimento aos munícipes daquela localidade, devido ao fato acima relatado. Justificativa no teor do...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 119/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para ROÇAR o terreno que fica situado ao lado do SAMU, no bairro Universitário, pois a mesmo encontra-se, tomado pelo mato, ocasionando transtorno e indignação, aos moradores daquela localidade, em especial devido a incidência da dengue.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 65/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, junto à Secretaria ou Fundação competente, institua em nosso município o AUXILIO EMERGENCIAL INFANTIL, destinado aos menores que perderam seus pais ou responsáveis em decorrência do COVID-19, podendo o mesmo ser implementado através de auxilio pecuniário ou alimentício (cestas...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 66/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de FInancas, Sr. Henrique Maia de Paula,com cópia ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, para que seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Plano de Cargos e Carreira dos Gestores de Obras da Prefeitura Municipal de Corumbá.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 52/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam feitas drenagem nas rua Bahia e nas Alamedas Santa Luzia, João B. Couto, Projetada e Pernambuco no Cravo Vermelho III. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que sofrem com os constantes alagamentos em tempos de chuvas, com perdas materias repetidamente.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 107/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de árvores na rua Major Gama próximo a esquina da rua Colombo, entre as ruas Colombo e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 106/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Luiz Fernando Moreira, para que seja providenciado a pavimentação com lajotas sextavadas na Alameda Sem Denominação, quadra 93, setor 8, entre as ruas Major Gama, Firmo de Matos, Dom Pedro I e Dom Pedro II, Bairro N.Sª. de Fátima. Justificativa: Solicitação de Moradores. Anexos	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 109/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Rua Marechal Deodoro, entre a Rua Treze de Junho e Avenida General Rondon, bairro Dom Bosco, neste município. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada na zona urbana,...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 48/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando informação e previsão para conclusão das obras, na escadaria da XV, situada entre Avenida General Rondon e ladeira José Bonifacio, centro. Justificativa O término da obra trará benefícios para toda a população, pois além de histórica é um elo entre o centro e o Porto...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 47/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado estudo técnico para regularização dos lotes do Conjunto Jatobazinho, Bairro Popular Nova.   Justificativa Reivindicação da comunidade local.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 46/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Luiz Fernando Moreira: Solicitando o recapeamento da Rua Prof. Valdecir de Oliveira entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles e...	Aprovado	PDF

02/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 57/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie URGENTEMENTE, à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), manifestação de interesse em participar do consórcio público para aquisição de vacinas contra o coronavírus, pois, o prazo se esgota nesta sexta-feira (05). A adesão ao consórcio é gratuita para os municípios que manifestarem...

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