Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/03/2021	Requerimento 179/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustrissimo senhor Lucio André Messias de Barros da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que faça um estudo de trânsito, mudando a sinalização e o sentido de circulação da via da Avenida General Rondon, entre as Ruas Frei Mariano e XV de Novembro (alterando de mão única para mão dupla). Além disso, que se coloque uma rotatória no encontro da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano...	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 178/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira e Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da senhora Elisângela Sienna da Costa Olivar, para que informe sobre as condições para funcionamento do “Bondinho” localizado no final da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano. Justificativa Este vereador esteve visitando o local as instalações do bondinho, porém, percebeu o estado de abandono em que se encontra o local...	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 185/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Heliney de Miranda Junior, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a "Instalação de aparelhos de condicionamento físico, no espaço existente ao lado da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Caceres, sito à Avenida Imaculada Conceição, no Distrito de Albuquerque, Município de...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 173/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de passageiros”,...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 177/2021 - Chicão Vianna REQUEIRMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se há sobra de vacinas em cada dia da campanha de vacinação, e, caso haja sobra, qual o destino das mesmas.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 168/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando providências a Agência de proteção e defesa do consumidor - Procon diante dos procedimentos adotados pela energisa em relação aos consumidores inadimplentes que estão sendo protestados, aumentando ainda mais os custos para a regularizacao do consumidor, tendo que pagar juros, multa e emolumentos cartorarios. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 172/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos do Centro de Controle de Endemias – CCZ e seus Agentes de Controle de Endemias,...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Requerimento 167/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal em que situação se encontram os recursos que seriam destinados aos eventos culturais da nossa cidade, seja carnaval, São João ou demais eventos culturais de nosso...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Requerimento 168/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal quais médicos estão lotados em suas respectivas unidadas básicas de saúde. Uma vez qu, há relatos de munícipes que procuram este parlamentar informando que as UBS Gastão de Oliveira e Pedro Paulo 2 encontram sem médico, o que causa deslocamento para outras UBS, sobrecarergando-as e gerando transtornos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 164/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, a "CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SANTA CASA DE CORUMBÁ - MS, FACULTANDO ACESSO À INFORMAÇÕES DA TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE, ASSIM COMO, ÀS REFERENTES AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, ASSIM COMO DAS VERBAS ORIUNDAS DE REPASSES ESTADUAIS, FEDERAIS E DE...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 163/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando as seguintes informações: - Número de leitos de UTI, exclusivos para atendimentos do COVID-19, na Santa Casa de Corumbá/MS e onde eles estão situados nesta citada instalação; - Taxa de ocupação desses leitos de UTI, exclusivos para...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 161/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Élcio Almeida, para que sejam intensificados o policiamento nas adjacências do Conjunto Corumbella, devido a ação de meliantes que vem acontecendo naquela região. JUSTIFICATIVA Pedidos feitos pelos moradores, que vem sofrendo com ação de marginais naquela área.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 160/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos nas adjacências do Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 160/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as ruas Vinte e Um e Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 159/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Rua Ladário, entre a Alameda São Felipe e a Rua João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 153/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA/MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, para remoção de poste em meio a via pública urbana, localizado na rua Joaquim Venceslau de Barros, entre os quadriláteros: rua Alan Kardec, José Silvino da Costa, República da Bolívia e paralela ao muro do aeroporto. Justificativa É essencial que a mudança do poste seja feita para... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 162/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, de maneira efetiva e urgente, todos os trâmites visando disponibilizar os aparelhos de sinalização viária, horizontais e verticais, nas vias transversais às ruas Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Luis...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 161/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na pessoa do Secretário Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, todas as tratativas, visando "Criar, para funcionamento efetivo e constante, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgamentos em segunda instancia, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 157/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá/MS cópia de todos os Processos Formalizados e seus devidos contratos, assim como todas as liquidações e pagamentos realizados pelo Município utilizando as verbas Federais, Estaduais e Municipais direcionadas...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 156/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando Cópia Integral dos seguintes Processos/Contratos: 14963/2017 24812/2018 29364/2018 345/2020 5734/2020 Em oportuno, requer que seja informado em qual situação se encontram os referidos...	Em andamento	PDF

22/03/2021

Requerimento 179/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustrissimo senhor Lucio André Messias de Barros da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que faça um estudo de trânsito, mudando a sinalização e o sentido de circulação da via da Avenida General Rondon, entre as Ruas Frei Mariano e XV de Novembro (alterando de mão única para mão dupla). Além disso, que se coloque uma rotatória no encontro da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros