Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/08/2021	Requerimento 571/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Secretário Municipal de Relações de Políticas de Governo, o Sr. Luiz Antônio da Silva, à Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva e a Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam programados serviços de...	Lido
09/08/2021	Requerimento 570/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Secretário Municipal de Relações de Políticas de Governo, o Sr. Luiz Antônio da Silva, solicitando que "retornem os Serviços de ronda ostensiva, com efetivos da Guarda Municipal de Corumbá/MS, com apoio de outras Forças de Segurança, se necessário, notadamente àqueles realizados com a utilização de bicicletas, na região do Porto Geral, entre a...	Lido
09/08/2021	Requerimento 572/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MSS, o Tenente-Coronel Elcio Almeida, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "sejam reforçadas as Rondas Políciais e o Patrulhamento, efetivo e ostensivo, na área da Avenida General Rondon, do Porto Geral de Corumbá/MS, assim como, na região da Estação Ferroviária (área utilizada para treinamento, pelas...	Lido
09/08/2021	Requerimento 573/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira,com cópia à Secretaria Municipal de Relações Políticas e Governamentais, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Antônio da Silva, solicitando que "sejam realizadas as devidas tratativas, para que, assim que seja estabelecida a ligação rodoviária com o Distrito de Porto Esperança, seja estabelecida, também, a efetivação da Coleta de Resíduos Sólidos...	Lido
09/08/2021	Requerimento 562/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encamihado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municiapal de Segurança Pública solicitando as seguintes informações: Em que fase se encontra o último processo de aquisição e/ou manutenção do sistema de videomonitoramento em nossa cidade Em relação às câmeras já instaladas em nossa cidade (como na Praça Generoso Ponce por ex.), as mesmas encontram-se em funcionamento? Caso resposta positiva, qual é o...	Lido
09/08/2021	Requerimento 563/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Benificente de Corumbá (Santa Casa) para que informe em endereço eletrônico todos os gastos realizados desde o ano de 2018 até a presente data, de maneira detalhada, principalmente durante durante o ano de 2020 até a presente data, tendo em vista que neste intervalo foram destinados inuermos recursos emergenciais para serem aplicados em...	Lido
09/08/2021	Requerimento 564/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe a esta Câmara Municipal por quais motivos a obra de reforma da maternindade municipal encontra-se parada há mais de 01 ano, o que vem causando prejuízos aos pacientes e funcinários que ali trabalham.	Lido
03/08/2021	Requerimento 556/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Edu Rocha entre as ruas Alexandre de Castro e Rio Grande do Sul no Bairro Guaicurús. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
03/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do porto geral, principalmente no período noturno e aos finais de semana. Justificativa: Inúmeros munícipes tem relatado aglomerações e brigas, além de furtos.	Aprovado
03/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístico, Mirante da Capivara. Justificativa: Oral	Aprovado
03/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 411/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Comandante da Polícia Militar Ambiental para que possa dar suporte à ACLAA - Associação COrumbaense e Ladarense de Apoio aos Animais para que possa acompanhar juntos as diligências de denpuncias de maus tratos aos animais.	Lido
02/08/2021	Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que com o retorno das aulas presenciais, necessitam daquela estrutura para o bom desenvolvimento das atividades...	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 540/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas Ciriaco de Toledo e a 21 de setembro. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 541/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Sul e a Parana. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 542/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam realizado serviços de limpeza e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na Alameda Nino esquina com a rua República do Paraguai, Bairro Jatobazinho. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 555/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, no sentido de verificar se estão sendo seguidas as recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da covid-19. Justificativa: A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para a construção de recomendações para...	Lido
02/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 385/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, em caráter de urgência, para que seja avaliada a possibilidade de redução do horário do toque de recolher e flexibilização das medidas de prevenção ao COVID - 19. Justificativa: Considerando a vacinação de grande parte da população e a necessidades da retomada do comércio local.	Aprovado
02/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 396/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, que sejsa feito estudo de viabilidade para aumentar a largura da rua Albuquerque entre as ruas Cabral e General Dutra.	Lido
02/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 397/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando a recuperação de vias do Bairro Maria Leite.	Lido
02/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 398/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando a restauração do serviço de iluminação do Bairro Maria Leite.	Lido

09/08/2021

Requerimento 571/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Secretário Municipal de Relações de Políticas de Governo, o Sr. Luiz Antônio da Silva, à Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva e a Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam programados serviços de...

Lido

09/08/2021

Requerimento 570/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Secretário Municipal de Relações de Políticas de Governo, o Sr. Luiz Antônio da Silva, solicitando que "retornem os Serviços de ronda ostensiva, com efetivos da Guarda Municipal de Corumbá/MS, com apoio de outras Forças de Segurança, se necessário, notadamente àqueles realizados com a utilização de bicicletas, na região do Porto Geral, entre a...

Lido

09/08/2021

Requerimento 572/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MSS, o Tenente-Coronel Elcio Almeida, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "sejam reforçadas as Rondas Políciais e o Patrulhamento, efetivo e ostensivo, na área da Avenida General Rondon, do Porto Geral de Corumbá/MS, assim como, na região da Estação Ferroviária (área utilizada para treinamento, pelas...

Lido

09/08/2021

Requerimento 573/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira,com cópia à Secretaria Municipal de Relações Políticas e Governamentais, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Antônio da Silva, solicitando que "sejam realizadas as devidas tratativas, para que, assim que seja estabelecida a ligação rodoviária com o Distrito de Porto Esperança, seja estabelecida, também, a efetivação da Coleta de Resíduos Sólidos...

Lido

09/08/2021

Requerimento 562/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encamihado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municiapal de Segurança Pública solicitando as seguintes informações: Em que fase se encontra o último processo de aquisição e/ou manutenção do sistema de videomonitoramento em nossa cidade Em relação às câmeras já instaladas em nossa cidade (como na Praça Generoso Ponce por ex.), as mesmas encontram-se em funcionamento? Caso resposta positiva, qual é o...

Lido

09/08/2021

Requerimento 563/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Benificente de Corumbá (Santa Casa) para que informe em endereço eletrônico todos os gastos realizados desde o ano de 2018 até a presente data, de maneira detalhada, principalmente durante durante o ano de 2020 até a presente data, tendo em vista que neste intervalo foram destinados inuermos recursos emergenciais para serem aplicados em...

Lido

09/08/2021

Requerimento 564/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe a esta Câmara Municipal por quais motivos a obra de reforma da maternindade municipal encontra-se parada há mais de 01 ano, o que vem causando prejuízos aos pacientes e funcinários que ali trabalham.

Lido

03/08/2021

Requerimento 556/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Edu Rocha entre as ruas Alexandre de Castro e Rio Grande do Sul no Bairro Guaicurús. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

03/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do porto geral, principalmente no período noturno e aos finais de semana. Justificativa: Inúmeros munícipes tem relatado aglomerações e brigas, além de furtos.

Aprovado

03/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístico, Mirante da Capivara. Justificativa: Oral

Aprovado

03/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 411/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Comandante da Polícia Militar Ambiental para que possa dar suporte à ACLAA - Associação COrumbaense e Ladarense de Apoio aos Animais para que possa acompanhar juntos as diligências de denpuncias de maus tratos aos animais.

Lido

02/08/2021

Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que com o retorno das aulas presenciais, necessitam daquela estrutura para o bom desenvolvimento das atividades...

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 540/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas Ciriaco de Toledo e a 21 de setembro. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 541/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Sul e a Parana. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 542/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam realizado serviços de limpeza e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na Alameda Nino esquina com a rua República do Paraguai, Bairro Jatobazinho. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 555/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, no sentido de verificar se estão sendo seguidas as recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da covid-19. Justificativa: A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para a construção de recomendações para...

Lido

02/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 385/2021 - Elinho Jr.
Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, em caráter de urgência, para que seja avaliada a possibilidade de redução do horário do toque de recolher e flexibilização das medidas de prevenção ao COVID - 19. Justificativa: Considerando a vacinação de grande parte da população e a necessidades da retomada do comércio local.

Aprovado

02/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 396/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, que sejsa feito estudo de viabilidade para aumentar a largura da rua Albuquerque entre as ruas Cabral e General Dutra.

Lido

02/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 397/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando a recuperação de vias do Bairro Maria Leite.

Lido

02/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 398/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando a restauração do serviço de iluminação do Bairro Maria Leite.

Lido

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