Superlegis

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15/03/2021	Requerimento 155/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora a Casa de Leis, solicitando que o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 tenha sua tramitação alterada para regime de urgência, tendo em vista que a matéria do citado projeto diz respeito ao COVID-19, carecendo assim de maior celeridade e rapidez em seu trâmite nesta casa.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 154/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá cópia integral do Processo/Contrato nº 37775/2018, assim como seja enviado relatório de consumo, pagamento e execução desde o início da vigência do...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 164/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal a relação de todos os servidores que fazem parte do GFI (Grupo de Fiscalização Integrada) do Município de Corumbá, requerendo que seja informado também quais servidores do citado grupo ja foram imunizados pela vacina contra o COVID-19 até a data de...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 135/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam tomadas, todas as providências, cabíveis, visando prover, de Iluminação Pública, os Munícipes e demais transeuntes, da Rua Principal (ou Rua Imaculada Conceição) e da Rua Projetada (ou Rua Expedicionário Brasilino...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 134/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. Cézar Freitas Duarte e, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a reposição de...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 130/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja realizado serviço de capinagem, roçada e limpeza do terreno na Rua São Pedro, bairro Maria Leite ao lado da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, próximo à Avenida Nossa Senhora da Candelária. Fotos anexo. Justificativa: Alegação é que o terreno é próximo de várias residências do bairro citado e... Anexos	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 131/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer, de forma urgente que, seja realizada "RECOMPOSIÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DELFINO SCAFA, ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E ALAM KARDEC, NO CONJUNTO PIÚVA, BAIRRO DA NOVA CORUMBÁ E, POSTERIOR ENQUADRAMENTO DESTA VIA, PARA RECEBIMENTO DE...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 71/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando asfalto da Rua: Edu Rocha entre as Ruas: Jose Maciel de Barros e a João B. Couto, Guanã I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta Rua, péssimas condições, repletos de buracos dificultam o trafego, causam danos aos veículos, portanto não...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 131/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de recapeamento na rua São Pedro, entre rua General Dutra e Sargento Aquino, bairro Maria Leite Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos. Fotos em Anexo Anexos	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 130/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua São Paulo, entre as ruas Sete de Setembro e XV de Novembro, bairro Cristo Redentor. Justificativa O fluxo de veículos no referido trecho é intenso e a via não possui nenhum dispositivo de trânsito nesta localidade que garanta a segurança dos...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 129/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, estudos de viabilidade técnica para desmonte do morro, existente no final da rua Minas Gerais, loteamento Jatobazinho. Justificativa A existência do morro impossibilita a passagem dos moradores fazendo com que os mesmo tomem caminhos mais longos para acessarem outras ruas e bairros adjacentes. Eles reivindicam a demolição do Morro acima...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 70/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Esperança entre as Alamedas Terceira e a Quarta Paralela Rubi, Previsul. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeria, ocasionando vários...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 128/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão em nome do senhor Luiz Henrique Maia de Paula e para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável em nome do senhor Cássio Augusto da Costa Marques, solicitando informações sobre a doação de terreno localizado no bairro Maria Leite para implantação da unidade SEST/SENAT. Justificativa Tendo em vista que esta doação foi realizada no ano de 2017 e a construção destas sedes irá contribuir com a melhoria da...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 69/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja feito a limpeza do Centro Comunitário localizado entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo e a Rui Barbosa, no bairro Previsul. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado o centro comunitário, pois está surgindo animais...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 73/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Av. Gaturuma entre a Av: Nossa Senhora da Candelária e a Rua: Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 129/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis a Diretora- presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Senhora Ana Claúdia Moreira Boabaid, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja implantado inicialmente nas esquinas do centro do nosso município: lixeiras para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, nas cores já padronizadas nacionalmente. E que posteriormente, essa solicitação alcance todos...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 128/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luciano Cruz Souza, coordenador de Fiscalização de Posturas do Município , com cópia ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Servicos Públicos, Sr. Luis Fernando Moreira, o qual reivindicamos explicação sobre a atuação dos fiscais de postura em relação ao terrenos particulares situados em nossa cidade. O que de fato se pede a autuação e notificação nos terrenos que se encontram com lixo, matagal e sem o devido cuidado. Justificativa: reclamações de moradores ,...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 72/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja feito a limpeza do Centro Comunitário do Vitória Regia. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado o centro comunitário, pois está surgindo animais peçonhentos e muitos mosquitos o que pode ocasionar uma epidemia no...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 133/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Frei Mariano entre a Alameda "E" e a Alameda "F" e também tapa buracos na Alameda "E" no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 132/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja implantada faixa de pedestres em frente da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Conjunto Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores	Em andamento	PDF

15/03/2021

Requerimento 155/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora a Casa de Leis, solicitando que o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 tenha sua tramitação alterada para regime de urgência, tendo em vista que a matéria do citado projeto diz respeito ao COVID-19, carecendo assim de maior celeridade e rapidez em seu trâmite nesta casa.

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ATAS E PAUTAS

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