Superlegis

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08/03/2021	Requerimento 144/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 137/2021 - Chicão Vianna Requerimento de Urgência Especial Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. Jaime Elias Verruck, solicitando que sejam realizados estudos técnicos-ambientais acerca da possibilidade da permissão da limpeza e o manejo as pastagens no pantanal sul-mato-grossense, com a retirada de plantas invasoras, com o objetivo de eliminar a biomassa...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 143/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Saúde, assim como à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que busque parceirias junto ao Ministério da Saúde, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao WMP (World Mosquito Program), asssim como, junto a Fundação Oswaldo Cruz, visando a instalação de uma Biofábrica do Método...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 142/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada fiscalização intensiva no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando autuar os proprietários dos imóveis que se encontram em situação de abandono, que estão sendo usandos atualmente como depósito de lixo, de sobras de construção civil ou como criadouro de insetos vetores e animais peçonhentos,...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 141/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, para que realize estudo técnico acerca da possibildiade da revisão da sinalização horisontal da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Santa Catarina e Piauí, tendo em vista que, atualmente, asinalização próxima aos redutores de velocidade permitem a ultrapassagem de veículos, entretanto, em razão dos...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 140/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do procedimento/protocolo adequado a ser seguido pelo munícipe que queira realizar agendamento de exames na rede pública de saúde em nosso município, tendo em vista que, no dia 05 de março do corrente ano, uma cidadã do nosso município, que tinha uma ultrassonografia vaginal agendadada para o dia 05 não pôde fazê-la por...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 139/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Simone Tebet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 138/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Soraya Thronicke, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 137/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 136/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Rose Modesto, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 135/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 148/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 147/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 146/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Loester Trutis, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento 145/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 139/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Moreira, para que seja feito o lajotamento da alameda Esmeralda no bairro camalote.	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 140/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Genilson Canavarro, solicitando cópia da Lei Complementar Nº150 de 04 de Abril de 2012 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá, que dispõe sobre os direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 67/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouyvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luis Fernando, que seja informado as alamedas que serão lajotadas no ano de 2021.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 101/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de asfaltamento e/ou lajotamento, de acordo com os estudos técnicos a serem realizados, na Rua Ceará, entre Anel viário e Ciríaco de Toledo, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui pavimentação e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 114/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Relação e Politicas de Governo, Sr. Luiz Antonio Da Silva e ao Diretor Presudente da Agencia de Trânsito e Transporte, Lúcio André Messias de Barros, sugerindo que uma equipe técnica possa realizar o cadastramento das pessoas que utilizam-se de carroças para transporte e trabalho com frete de cargas. Justificativa: Tornar viável a identificação destas carroças, para que seja implementado uma regularização das mesmas. Hoje elas andam em toda parte da cidade, as vezes...	Em andamento	PDF

08/03/2021

Requerimento 144/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...

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