Superlegis

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31/05/2022	Requerimento 425/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja informado a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, as seguintes informações: 1) Qual é a atual situação do município de Corumbá/MS, junto ao CIDEMA - Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 426/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa de sua Secretária, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Assad, solicitando que "Seja informado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares , assim como às Comissões...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 427/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Lombada Elevada, na rua Silva Jardim (continuação da rua Cabral), à 30 (trinta) metros da esquina com a rua Barão de Melgaço, conforme preconiza a Legislação Para Instalações Viárias, de forma a atender necessidades na circulação dos Alunos e Alunas, matriculados no...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 428/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam enviadas a este Vereador, para ser disponibilizado aos demais Pares e às Comissões Temáticas relacionadas ao tema, INFORMAÇÕES, ATUALIZADAS, SOBRE AS TRATATIVAS,...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 413/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Postes e Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), na rua Maranhão, entre o Anel Viário e o morro, na...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 414/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados todas as análises e encaminhamentos, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS),...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 415/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as necessárias ações e trabalhos, de fiscalização e orientação (na fase inicial), da necessidade da cobertura com lona, nas corrocerias dos veículos que fazem o transporte de materiais diversos (entulho, restos vegetais, minério, aterro, lixo e outros materiais), nas diversas...	Em andamento	PDF
24/05/2022	Requerimento 405/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas e tomadas todas as providências, cabíveis, visando implantar e dar todos os suportes, necessários ao seu real funcionamento, de uma UTI NEONATAL, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Corumbá é uma...	Em andamento	PDF
23/05/2022	Requerimento 399/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas, assim como, tomadas todas as providências, cabíveis, visando implantar e, principalmente, oferecer as condições e suportes, necessárias ao seu real funcionamento, de forma que possa atender às necessidades dos...	Em andamento	PDF
23/05/2022	Requerimento 400/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas os necessários e urgentes estudos técnicos e financeiros, para execução do serviço de implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Albuquerque, entre as ruas Porto Carreiro e General Dutra, no Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores...	Em andamento	PDF
17/05/2022	Requerimento 386/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de abertura de arruamento, para efetivo uso e circulação, inclusive para veículos, da via carroçavel denominada Alameda Macelaro, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec, no bairro Generoso, no Município de...	Em andamento	PDF
17/05/2022	Requerimento 388/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, Regional de Corumbá/MS, na pessoa de Gerente Regional, o Arquiteto Luiz Mário Anache, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, tratativas, estudos e análises, cabíveis,...	Em andamento	PDF
17/05/2022	Requerimento 391/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de abertura completa de arruamento, na Alameda de ligação entre as ruas Dom Pedro II e São Paulo, em trecho situado entre a rua marechal Deodoro e a rua Marechal Floriano, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A presente...	Em andamento	PDF
17/05/2022	Indicação 144/2022 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solictando que seja AO MENOS INICIADA a obra de reforma da escadaria da Avenida General Rondon, esquina com a Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, tendo em vista que, com a volta das festividades municipais o acesso entre a parte alta e o porto da cidade passa a ter maior importância, tendo em vista o aumento do turismo nas datas...	Em andamento	PDF
16/05/2022	Requerimento 377/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópias à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, análises, assim como os encaminhamentos e providências, cabíveis, visando se estabelecer o cumprimento da EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, datada de 05 de maio de 2022, publicada no Diátio Oficial da União em 06/05/2022, Edição 85, Secção 1, Página...	Em andamento	PDF
16/05/2022	Requerimento 378/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso à Internet, via WiFi, aos usuários do Novo Terminal de Transporte Rodoviário Público, situado na rua Antônio Maria Coelho, esquina com a rua Delamare, Centro, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citado Requerimento, atende pleitos,...	Em andamento	PDF
16/05/2022	Requerimento 379/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que, através de sua Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, Chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, "Sejam realizados os estudos e análises técnicas, cabíveis, assim como, os demais encaminhamentos, tratativas e trâmites legais, necessários, visando promover a organização,...	Em andamento	PDF
10/05/2022	Requerimento 357/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr.Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Secretário Municipal de Reçaões Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "Sejam realizadas as devidas tratativas técnicas e administrativas, visando que sejam efetuados os serviços de manutenção e trocas de lâmpadas, nos pontos de Iluminação Pública,...	Em andamento	PDF
10/05/2022	Requerimento 359/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópias à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados estudos e análises, técnicas, visando minimizar os IMPACTOS DE VIZINHANÇA, em todas as áreas públicas e/ou privadas, onde estejam sendo realizados eventos, Culturais, Esportivos e Outros, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Tal solicitação é...	Em andamento	PDF
10/05/2022	Requerimento 360/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador e disponibilizado às Comissões pertinentes, cópia do Relatório Físico e Financeiro, referente às obras de reforma do Centro de Saúde da Mulher, sito à Rua Quinze de Novembro, 877, Centro, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A citado...	Em andamento	PDF

31/05/2022

Requerimento 425/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja informado a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, as seguintes informações: 1) Qual é a atual situação do município de Corumbá/MS, junto ao CIDEMA - Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos...

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