Superlegis
Documentos:
14101
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
24/05/2021 Requerimento 386/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, previsão da retomada da obra de pavimentação programada para ter início no final do ano de 2020. Obra esta, dentro do cronograma do Município, contemplada pelo FONPLATA. Na rua São Paulo, entre: República do Paraguai e Marechal Floriano, bairro Popular nova.   Justificativa   Os moradores reclamam que a rua está ficando cada vez pior para o acesso que flui o trânsito de...

Lido
24/05/2021 Requerimento 387/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de infraestrutura e lajotamento, na rua Monte Castelo (alameda Primavera 89H), entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Aeroporto.   Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...

Lido
24/05/2021 Requerimento 398/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AJAMBUJA SILVA, com cópias ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, a Excelentíssima Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. MÁRCIO FERNANDES, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato...
Lido
24/05/2021 Requerimento 399/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AJAMBUJA SILVA, com cópias ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, a Excelentíssima Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. MÁRCIO FERNANDES, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato...
Lido
24/05/2021 Requerimento 400/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os serviços de sinalização viária, horizontal e vertical, informando-se aos usuários dos seguintes trechos, relativo ao novo sentido, único, nas citadas vias do Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS,: - Na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro; - Na...
Lido
24/05/2021 Requerimento 401/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os seguintes serviços: - Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Frei Mariano, acima da rua João Afonso, no Bairro Popular Velha; - Lajotamento ou cobertura asfáltica, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Firmo de Matos, acima da rua José de Barros Maciel, no Bairro...
Lido
24/05/2021 Requerimento 402/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada o estudo e posterior lajotamento na continuação da Rua Ladário entre a Rua João Afonso e Alameda São Felipe.   Justificativa: Reivindicação dos Moradores daquela região a esta parlamentar, visto que ficou apenas esta parte da via sem melhorias.  
Aprovado
24/05/2021 Requerimento 403/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada estudo para melhorias no sentido de terraplanagem, drenagem e lajoteamento nos seguintes locais: Na R. Marechal Floriano, entre a R. Duque de Caxias e R. Campo Grande. Na R. Duque de Caxias sentido R. Alan Kardec até a R. Monte Castelo. Na R. Campo Grande entre a R. José Fragelli e R. Marechal Deodoro NA R. Alan Kardec Justificativa: Após as fortes chuvas do início do ano, as ruas...
Aprovado
24/05/2021 Requerimento 404/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, senhor MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que busque estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal para construção de Conjuntos ou Casas Populares para famílias em situação de vulnerabilidade social.   JUSTIFICATIVA: Existe, em nosso Município, um grande déficit de moradias afetando principalmente as famílias de baixa renda, que por dificuldade em pagar aluguéis, devido ao alto valor em...
Lido
24/05/2021 Requerimento 405/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Vital Gonçalves Migueis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando esclarecimentos das empresas que comercializam o GLP (gás de cozinha) no município de Corumbá, questionando sobre o que justifica o alto preço pago pelos consumidores, um dos mais caros em todo estado. JUSTIFICATIVA: Sabemos das dificuldades que acercam nossa população, temos visto muitas famílias voltar a utilizar o fogo à lenha pela dificuldade de comprar um botijão...
Lido
24/05/2021 Requerimento 406/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Genilson Canavarro de Abreu, Secretário Municipal de Educação informações referentes aos pagamentos das Férias dos professores, que trabalharam sob regime de contrato temporário no ano de 2020. Justificativa: Os contratos se findariam em dezembro de 2020, foram prorrogados por mais 12 meses, e os professores contratados alegam não ter previsão de receber os proventos de férias, visto que 12 meses se completaram em abril de...
Lido
24/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 323/2021 - Raquel Bryk
           REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, a criação de uma Comissão Temporária da Familia, Mulher, adolescente e criança, com a finalidade de apreciar demandas externas de caráter social e coletivo, bem como, de acompanhar o andamento ou fiel cumprimento da tomada de decisão da Câmara sobre essas solicitações.                     JUSTIFICATIVA: Nos últimos tempos a crise global, causada pela pandemia do coronavírus, tem nos impactado extremamente, ao observarmos as consequências da pandemia na vida daquelas populações que...
Lido
24/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 319/2021 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogério dos Santos Leite, que sejam realizados estudos no sentido de inserir os trabalhadores dos Postos de Combustíveis como também os trabalhadores dos Supermercados, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. São trabalhadores essenciais à sociedade, cujo trabalho não parou durante todo esse período de pandemia a qual vivenciamos. Portanto, nada mais do que justo...
Lido
24/05/2021 Requerimento 391/2021 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao PAULO ANDRÉ ARAÚJO JUNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para INSTALAR SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, a Rua Ciríaco de Toledo, esquina com a Rua Pernambuco – ESQUINA DO ATACADISTA PANTANEIRO, Bairro Nova Corumbá, no sentido de ORGANIZAR o fluxo de veículos daquela região, para que não cause transtorno aos condutores que trafegam por aquela...
Lido
24/05/2021 Requerimento 390/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada estudos para implementação de pavimento asfáltico ou lajotamento na rua República da Bolívia com a rua Pará, bairro Jardinzinho. Justificativa: Oral
Lido
24/05/2021 Requerimento 396/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, Senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando que seja realizada uma campanha de esclarecimentos sobre a doença Celíaca, (doença autoimune, sem cura e de difícil diagnóstico).   Justificativa: A doença Celíaca é uma doença autoimune sem cura, e que sem o tratamento adequado pode ocasionar diversas outras doenças, ouvimos a mãe de uma criança portadora da doença e tomamos conhecimento das...
Lido
24/05/2021 Requerimento 395/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a troca da iluminação e, ainda,  acrescentar mais um braço de luz no trecho da Rua João Bernardinho Alves de Couto entre a Alameda Ancara e Rua 7 de Setembro,  bairro Guatós. JUSTFICATIVA :  a presente solicitação é um pleito dos moradores que residem próximo a essa região . OBS : foto em anexo...

Lido
24/05/2021 Requerimento 397/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, ao Comandante Tenente- Coronel Élcio Almeida, a intensificação da Ronda Ostensiva na Alameda Ana Maria Nuniz entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, Bairro Jardim dos Estados, neste município.   Justificativa: As ações de meliantes nas redondezas, tem causado prejuízo aos moradores e munícipes que por ali transitam, colocam em risco a vida de cidadãos de bem. E a demora no atendimento via...
Lido
24/05/2021 Requerimento 388/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araujo Junior, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre na esquina da rua Silva Jardim, entre as ruas: Albuquerque e Barão do Melgaço, Centro, neste Município.   Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças e jovens que frequentarão o Instituto Novo olhar e precisarão atravessar a via que dá acesso ao local....
Lido
24/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 321/2021 - Allex Dellas
Requeiro a mesa , ouvido o douto plenário , na forma Urgente , que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde,  em nome do Sr . Secretário Rogério dos Santos Leite , solicitando que sejam incluidos no grupo de Risco da Vacinação contra a  COVID - 19 , os trabalhhadores em Serviços de Saneamento Básico do Município de Corumbá . JUSTIFICATIVA : uma nota técnica alerta para os efeitos de presença do Coronavirus no Esgoto , a possibilidade de transmissão via feco-oral tem muitas implicações especialmete em áreas carentes de Infraestrutura de Saneamento . Alem...

Lido

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