Superlegis

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16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 7/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícpio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a relação nominal de todos os professores ligados a referida Secretaria Municipal que estejam em cargos administrativas e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 8/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícipio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a abertura de procedimento administrativo referente à concessão de aposentadorias especiais adquiridas nos últimos 05 (cinco) anos, analisando as concedidas individualmente, ante a existência de possíveis irregularidades relativas a ausência de...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 16/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que proceda com a reativação do Posto de Saúde (UBS) do Assentamento Taquaral. JUSTFICATIVA Estamos às vésperas do início do ano letivo em nossa rede pública de ensino, retornando assim, no todo ou em partes, as atividades nas unidades escolares de nossa cidade. Ocorre que, a unidade escolar do Assentamento Taquaral estava...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 17/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza, com capinação, roçada e remoção de material (mato, entulho e lixo), do terreno da Escola CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina A. Da Cruz, sito à Rodovia Ramon Gomez, no Bairro Dom Bosco, no Município de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 18/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer reforma da cobertura da quadra de esportes da Escola CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina A. Da Cruz, sito à Rodovia Ramon Gomez, no Bairro Dom Bosco, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, além de ser um Centro...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 19/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, onde se requer a “Notificação”, de proprietários(as), concedendo-lhes os prazos, constantes em legislação vigente, para que realizem a limpeza de terrenos de suas propriedades, nos diversos Bairros, em suas diversas Avenidas e/ou Ruas e/ou Alamedas e/ou Travessas, situadas na área urbana do Município de Corumbá/MS, assim como, da programação...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 20/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “SEINFRA” na pessoa do Secretário Municipal Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam realizados os serviços de “Patrolamento” e o de “Recomposição do Material Rodante” (aterramento e/ou cascalhamento), da rua Ceará, entre as ruas Firmo de Matos e 21 DE SETEMBRO, no Bairro...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 21/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura, na Rua Rio Grande do Norte, entre 21 de setembro e Eduardo Rocha, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima encontra se intransitável e com grande volume de água corrente, causados pelo período de chuvas, ocasionando transtornos à população local e falta de mobilidade de veículos e... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 22/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura na Rua Pará, entre Ciríaco de Toledo e Anel viário, bairro Jardim dos Estados. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima, devido as chuvas decorrentes, encontra se intransitável, causando falta de mobilidade aos moradores... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 23/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reativação do centro de coleta de sanguem em Corumbá, HEMONÚCLEO, pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA Sabe-se que Corumbá não possui um banco de sangue próprio, sendo dependente do recebimento das doações arrecadadas pelo HEMOSUL ao redor do Estado, e das campanhas eventuais realizadas na...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 24/2021 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado nivelamento e cascalhamento das Ruas Pará, Edu Rocha, Maranhão e Alameda Ana Maria Muniz pelos fundamentos que se seguem: Justificativa: ] Chegamos no verão, época em que as chuvas se intensificam na nossa região, e com as chuvas, os problemas de drenagem da nossa cidade se agravam. Sabe-se que existe um planejamento e...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 25/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 26/2021 - Allex Dellas Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor - Presidente da Agetrat, Sr. Lúcio André Messias, solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a instalação de faixa elevada para pedestres na Escola Municipal Professor Adjalma Sampaio Brasil, situada sua entrada à rua Gonçalves Dias, s/n, a fim de garantir a segurança para as crianças, jovens e suas familias num momento de movimentação intensa e normalmente agitado, qual seja:...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 27/2021 - Chicão Vianna REQUERIMETO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua República do Paraguai, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Aeroporto, pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA Corumbá é uma cidade de extenso território, localizada em uma região onde as mudanças climáticas de cada estação são...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 28/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Firmo de Matos com a rua Minas Gerais; na Rua Firmo de Matos com a Alameda Santa Tereza e Rua Firmo de Matos com a Alameda Iracema- Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 30/2021 - Genilson José da Silva Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, para realizar poda das árvores de porte grande cujos galhos estão em contato com a rede elétrica,na rua Delamare, entre as ruas Antônio João e Tiradentes- Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando evitar atuais perigos na rede eletrica. Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 31/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas ações na Alameda 13 de Julho no bairro Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa, CEP 79320-097, de modo que, sejam realizadas melhorias no sistema de drenagem da referida Alameda, como realocação e ampliação dos bueiros das esquinas da Rua General Osório com a Firmo de...	Em andamento	PDF

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 7/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícpio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a relação nominal de todos os professores ligados a referida Secretaria Municipal que estejam em cargos administrativas e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras...

Aprovado

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