Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
26/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 177/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos implantação de uma praça, com academia ar livre no Distrito de Albuquerque e na equipe multidisciplinar inserção de profissional em educação física, para que possa comparecer ao local pelo duas vezes na semana, o profissional vai auxiliar na realização das atividades da maneira correta, para evitar que a...
Em andamento
15/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 176/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Enraminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Bancada Federal do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Senador Nelson Trad Filho, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, para que sejam tomadas providências quanto ao desgaste acelerado do pavimento da BR 262, mais precisamente no trecho entre o acesso ao Morro do...
Em andamento
14/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 174/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente Secretaria Municipal de Segurança Pública, José Luiz de Aquino Amorim e ao Diretor- Presidente da Agetrat, Lúcio Andre Messias de Barros: solicitando que seja realizada uma força- tarefa de combate entorno dos taxistas bolivianos, que trabalham clandestinamente em nosso país, atrapalhando os nossos taxistas e mototaxistas, motoristas de aplicativos e companhia de ônibus, que pagam impostos e seguem as normas impostas a eles pelo sindicato.      JUSTIFICATIVA:...
Em andamento
14/12/2020 Requerimento 422/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, proceder o serviço de TAPA-BURACO nas Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, na parte alta do município.     Justificativa As referidas ruas estão repletas de buracos que prejudicam os transportes de veículos.  
Em andamento
14/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 173/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilizar os serviços necessária para a abertura da Alameda Eneida Dobes, localizada no quadrilátero das Ruas Minas Gerais e Paraná e República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Popular Nova, neste município.     Justificativa Os proprietários estão sem acesso ao lotes.  
Em andamento
14/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 172/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, em nome do seu representante legal, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para viabilizar profissional lotado na função de Auditor Fiscal para atuar na Unidade do MAPA de Corumb-MS e que, essencialmente, reside na cidade para que os serviços propostos pelo cargo possam ser realizados à  contento, sem haver uma demora excessiva nas tratativas legais e posterior liberação do destino do...
Em andamento
14/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 175/2020 - Senhores Vereadores
Vimos por meio deste, requerer à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à excelentíssima Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao governador do Mato Grosso do Sul, excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja; à direção regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Antônio de Castro Vieira; ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; ao deputado estadual Evander Vendramini; bem como ao prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, solicitando interferência dessas autoridades...

Em andamento
08/12/2020 Requerimento 420/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, a fim de assegurar que seja regulamentado o Incentivo Financeiro Adicional do Ministério da Saúde para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemia.   Justificativa Os profissionais supramencionados têm desempenhado papel importante no combate ao CORONAVIRUS – COVID-19. Considerando que já é uma medida vigente em vários municípios, estados e Distrito Federal e que já está regulada o...
Em andamento
08/12/2020 Requerimento 421/2020 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Murilo Zauith com cópia ao Secretário do Meio...
Em andamento
08/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 171/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando a regularização e reestruturação do cemitério localizado no Distrito de Albuquerque. E bem como disponibilizar servidores (coveiros) preferencialmente que residem no local.   JUSTIFICATIVA: Oral.
Em andamento
08/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 170/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Educação e a SED- Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Corumbá: solicitando informações sobre: de quem é a responsabilidade do município ou Estado, quanto ao prédio da Antiga Escola, situada na Rua: Henri Amorim, Distrito de Albuquerque. Reivindicamos que seja feita à reintegração, instalando CRAS e creche, onde possa “abrigar” as crianças durante o trabalho da...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 413/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.  
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 417/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO       Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se viável...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 418/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Aecretário Muinicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 419/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Sanesul em Corumbá/MS, Sr. Edécio Burguês de Andrade Junior, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto pela Empresa na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 416/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Santa Casa de Corumbá, em nome do Diretor-presidente da Junta Interventora, senhor Eduardo Aguilar Iunes, relatório de prestação de contas com receitas e despesas dos recursos recebidos e aplicados que são destinados ao enfrentamento da COVID- 19, no decorrer do ano vigente.   Justificativa A prestação de contas se faz necessária para análise e conhecimento.  
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 415/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – MATO GROSSO DO SUL (DNIT/MS), na pessoa do Ilustríssimo Diretor Regional Sr EURO NUNES VARANIS JUNIOR, bem como ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Estadual, Evander Vendramini Duran, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DAS CABECEIRAS DE PONTES E VAZANTES E O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A UNIDADE DA BASE MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO “LAMPIÃO ACESO”, LOCALIZADO...
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07/12/2020 Requerimento 414/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, ao responsável pelo SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DO MUNICÍPIO, Sr. Luciano Cruz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA, REMOÇÃO DE LIXOS, ENTULHOS, E PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E/OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SILVA JARDIM COM A...
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01/12/2020 Requerimento 412/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO      Encmainho o pressente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, em união de esforços com o a Secretaria/Fundação competente para que realize a reforma/reconstrução da ponteque dá acesso ao Campo Novo, na área rural do Município, como solicitado através do Ofício 22/2020 protocolado na Seinfra no dia 02/07/2020. Tal solicitação se faz necessária, haja...
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30/11/2020 Requerimento de Urgência Especial 169/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS.   JUSTIFICATIVA: Estamos iniciando o período de chuvas torrenciais em nossa cidade. A sujeira diminui a...
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