Superlegis
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12819
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787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
29/03/2022 Requerimento 222/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam tomadas as devidas e necessárias providências, visando disponibilizar uma cobertura de proteção, tipo tenda, fixa ou móvel, que proteja das intempéries (Sol e Chuvas), os Munícipes Corumbaenses, usuários da Unidade Básica de Saúde Enio Cunha, situada na Alameda Tamengo, S/N, no Bairro da...
Em andamento
29/03/2022 Requerimento 223/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas os serviços de retirada de lixo e entulhos, assim como, realizada a desobstrução de Galerias de Águas Pluviais, situadas na confluência das Ruas José Frageli e Delamare, no Bairro Dom Bosco, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses,...
Em andamento
28/03/2022 Requerimento 196/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção nos Pontos de Iluminação Pública, existentes e a instalação de equipamentos para Iluminação Pública (Capacetes, Lâmpadas, Reatores e Reles Fotoelétricos), nos postes, já instalados mas que, ainda não foram contemplados com esses citados equipamentos, na Rua Gonçalves Dias, à...
Em andamento
28/03/2022 Requerimento 197/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS - SMS, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador e disponibilizadas aos demais Pares, todas as informações pertinentes ao Processo de Aquisição da Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos...
Em andamento
28/03/2022 Requerimento 198/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, assim como, as tratativas com outros Poderes e Órgãos, Estaduais e Federais, pertinentes, visando transformar em um Mirante para a bela paisagem do Rio Paraguai, a antiga Ponte da Captação de Água de Corumbá/MS, instalada em área portuária, entre o...
Em andamento
28/03/2022 Requerimento 199/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas os necessários e urgentes estudos técnicos e financeiros, para execução do serviço de de implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Goiás, entre as ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Aeroporto, no Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de...
Em andamento
28/03/2022 Requerimento 201/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Ricardo Ametlla, solicitando que "sejam realizadas todos os estudos técnicos e financeiros, assim como, os encaminhamentos, cabíveis e necessários, visando disponibilizar Ponto de acesso à água (bebedouro), aos usuários do espaço público de esporte e lazer, denominado Praça do Guatós/Guaicurus, instalado no quadrilátero formado pelas ruas Delfino Scafa, Luis Feitosa Rodrigues, Vinte e Um de Setembro e Agostinho T....
Em andamento
22/03/2022 Requerimento 146/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Sr. Joilson Silva da Cruz, com cópia ao Excentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os necessários e urgentes, serviços de Manutenção, Reparos e Reconstituições, no monumento em homenagem ao Primeiro Jogos Florais de Corumbá/MS, ocorrido em 1968, de forma a restituir ao mesmo, toda a...
Em andamento
22/03/2022 Requerimento 147/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhados a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, cópias de Contratos e Aditivos dos mesmos, realizados por Secretarias, Fundações e demais Órgãos sob gestão do Poder Executivo Municipal, relativos à Prestação de Serviços de disponibilização, por aluguel e/ou outras formas contratuais, de Banheiros Químicos, para serem utilizados nas Feiras Livres...
Em andamento
22/03/2022 Requerimento 148/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Responsável Legal pelo Cartório do 1.º Ofício De Registro de Imóveis, da Comarca de Corumbá/MS, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador e consequentemente, para disponibilização aos seus Pares, para uso de Comissões Específicas, existentes nesta Egrécia Casa de Leis, assim como, para suas outos procedimentos, inerentes às suas Atividades Parlamentares, as seguintes informações: - Quais são os procedimentos e documentos, necessários e suficientes, para...
Em andamento
22/03/2022 congratulação e aplausos 13/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação e Aplausos, ao Ilustríssimo Senhor DR. MANOEL JOÃO DA COSTA OLIVEIRA E TODA SUA BRILHANTE E VALOROSA EQUIPE, COMPOSTA POR VÁRIOS(AS) OUTROS(AS) PROFISSIONAIS DA SAÚDE, muito atuantes em Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação e Aplauso é devida, aos muitos atendimentos, dispensados aos Corumbaenses , aos de outros Municípios desta Região Pantaneira e, inclusive,  de outras Regiões e/ou Localidades, Brasileiras, assim como, aos nossos Irmãos...
Em andamento
22/03/2022 Indicação 57/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, solicitando que seja realizado serviço de limpeza, capina e roçada no "beco da candelária" localizado entre a Rua Manoel Cavassa e Avenida General Rondon, no Porto Geral. Solicita-se também que seja instalada iluminação pública no local, tendo em vista que a no citado beco há uma escadaria que liga a Av. General Rondon ao Porto Geral, onde transitam inúmeros pedestres diariamente, que...
Em andamento
21/03/2022 congratulação e aplausos 12/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.WELINGTON CRISTIANO FARIAS, pela instalação em nosso município, do estabelecimento comercial denominado BABY BEEF ESPETERIA E RESTAURANTE, estabelecido na rua Sete de Setembro, n.º 1401, esquina com a rua Porto Carreiro, Centro, Corumbá/MS. Esta Moção visa estimular o trabalho e visão empreendedora dessa pessoa, assim como, parabeniza-lo, pela geração de novos empregos em nosso Município de...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 129/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de Poda e Retirada de galhos secos, das árvores existentes na rua Antônio Maria Coelho, entre a Avenida General Rondon e a rua Delamare, neste município de...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 130/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que "sejam realizadas, através da Equipe de Fiscalização e Aplicação do Código de Postura do Município de Corumbá/MS, as devidas notificações, aos proprietários de terrenos, notadamente aqueles que estão sendo transformados em Lixões Urbanos e, também, aos que se encontram tomados pelo mato, para que façam as...
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21/03/2022 Requerimento 131/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza, isto é, roçada, capinação e retirada dos resíduos gerados, na área de entorno da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, localizada no quadrilátero formado pelas ruas Cabral, Antônio Maria Coelho, Joaquim Murtinho e Antônio João, Centro, no Município de...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 132/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, técnicos e financeiros, cabíveis, que levem à implantação de uma Estação de Equipamentos para Exercícios Físicos, na Praça do Bairro Universitário, no município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: Este pleito, nos tem sido, veementemente cobrado, por diversos Munícipes, moradores no citado Bairro...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 133/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas todas as análises, técnicas e financeiras, cabiveis, visando a implantação de uma nova Creche Municipal, que possa atender, de forma satisfatória, as necessidades dos moradores do Bairro Universitário, no município...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 134/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas todas as análises, técnicas e financeiras, cabiveis, visando a implantação de uma Escola Municipal e, também, de uma Creche Municipal, que possam atender, de forma satisfatória, as necessidades dos moradores do Bairro...
Em andamento
21/03/2022 Requerimento 135/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, os trabalhos de manutenção, com roçada, capina e coleta de resíduos (restos vegetais, lixo e entulhos em geral), em toda área onde está localizada a Associação de Moradores do Bairro Previsul, situado na confluência das ruas Do...
Em andamento

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