Superlegis

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17/06/2024	Indicação 428/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores Civis e Militares, desta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de se sentirem abandonados pelo Poder Público Municipal, conforme eles mesmos dissem, já que, toda a área urbana do município de Corumbá-MS está passando por processos de asfaltamento e de calçamento, com significativas obras de drenagem pluvial, em praticamente, em todas as suas Vias Carroçaveis, com o mesmo ocorrendo em...	Em andamento	PDF
17/06/2024	Indicação 424/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Indicação 425/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Indicação 426/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Indicação 427/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos munícipes e alunos que trafegam por esse local, e que nos relatam que por conta dos buracos, pode ocorrer como consequência acidentes aos condutores e pedestres.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Indicação 437/2024 - Raquel Bryk INDICO que, após consulta ao estimado plenário, seja encaminhado um expediente à Secretaria de Educação para que esta busque parcerias com o corpo de bombeiros e assim,  oferecer conjuntamente cursos de primeiros socorros e técnicas de desengasgo para alunos e profissionais da rede municipal de ensino.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Indicação 436/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh   Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de INFORMAR sobre o término de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no entorno da Avenida Santa Cruz. Pois, até o presente momento apenas os postes foram instalados.	Em andamento	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Indicação 438/2024 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam efetuados reparos e a devida manutenção e sinalização na via denominada Ladeira São Pedro. JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população que nos relatam que a via está intransitável, cheia de buracos e sem sinalização.	Em andamento	PDF
11/06/2024	Indicação 420/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Na Rua da República da Bolívia, há vários buracos, impossibilitando o tráfego no local.	Em andamento	PDF
11/06/2024	Indicação 414/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos realizados por diversos Munícipes Corumbaenses, inclusive deste Vereador Nelson Dib Junior pois, a situação dessas árvores, estão atrapalhando a visualização do Semáforo, podendo gerar algum acidente, já que é uma Via Urbana com bastante movimento. Inclusive, já foi solicitado à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá/MS, por este mesmo Vereador, através do Requerimento N.º 69/2024, datado de 04/03/2024, que se promovesse a Poda Técnica, dessas árvores, situadas naquele citado local pois, a forma em...	Em andamento	PDF
11/06/2024	Indicação 419/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Já existem estudos que visam a duplicação do trecho de 96 quilômetros da BR-262 entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, visando a importância deste pelo seu crescimento. Corumbá atualmente tem se manifestado potencialmente em desenvolvimento econômico através do transporte e a ampliação da BR-262 (Corumbá/Campo Grande) não só melhoraria a fluidez do tráfego e reduziria o número de acidentes, como também traria benefícios econômicos consideráveis ao facilitar o transporte de produtos para os mercados consumidores. Além disso, a duplicação da...	Em andamento	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Indicação 418/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   De acordo com o decreto nº 2.343, de 06 de julho de 2020, que aprovou o regimento interno do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá/MS, tem por finalidade desenvolver ações conjuntas e estratégias operacionais para prevenção as queimadas e combate aos incêndios no pantanal.	Em andamento	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos   No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.	Aprovado	PDF

17/06/2024

Indicação 428/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores Civis e Militares, desta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de se sentirem abandonados pelo Poder Público Municipal, conforme eles mesmos dissem, já que, toda a área urbana do município de Corumbá-MS está passando por processos de asfaltamento e de calçamento, com significativas obras de drenagem pluvial, em praticamente, em todas as suas Vias Carroçaveis, com o mesmo ocorrendo em...

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