Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 310/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.	Aprovado
27/05/2025	Indicação 311/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente sejam encaminhadas informações acerca da instalação de sistema de aquecimento da piscina do Centro Poliesportivo Nação Guató, pois, de acordo com relatos dos usuários do referido centro esportivo, tal sistema já havia sido adquirido na gestão governamental passada, que então...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 312/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, para ser realizado serviço de roçada, limpeza e manutenção da via na Alameda Monsenhor esquina com a Rua Paraná, Bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Nas fotos anexadas.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado

27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 310/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.

Aprovado

27/05/2025

Indicação 311/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente sejam encaminhadas informações acerca da instalação de sistema de aquecimento da piscina do Centro Poliesportivo Nação Guató, pois, de acordo com relatos dos usuários do referido centro esportivo, tal sistema já havia sido adquirido na gestão governamental passada, que então...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 312/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, para ser realizado serviço de roçada, limpeza e manutenção da via na Alameda Monsenhor esquina com a Rua Paraná, Bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Nas fotos anexadas.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

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