Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento Secretaria de Saúde	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção de Pesar 53/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Moção de Pesar	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 544/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da Alameda Edina, última alameda localizada próxima ao Motel Planalto, a qual atualmente encontra-se com diversas lajotas soltas e danificadas, dificultando a circulação.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 543/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza na Alameda Coelho 9, localizada entre a Rua Luiz Feitosa e a Rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção de Congratulação 86/2025 - Hesley Sant'ana Requeiroa Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja entregur Moções de Congratulações aos Educadores Sociais do Programa Crianças e Adolescentes Felizes da Cidade Dom Bosco. Os nomes erão entregues na secretaria desta Casa de Leis.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 548/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 547/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 546/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.	Aprovado	Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento Secretaria de Saúde

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Moção de Pesar 53/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Moção de Pesar

Aprovado

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22/09/2025

Indicação 544/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da Alameda Edina, última alameda localizada próxima ao Motel Planalto, a qual atualmente encontra-se com diversas lajotas soltas e danificadas, dificultando a circulação.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 543/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza na Alameda Coelho 9, localizada entre a Rua Luiz Feitosa e a Rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.

Aprovado

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22/09/2025

Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...

Aprovado

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.

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22/09/2025

Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.

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22/09/2025

Moção de Congratulação 86/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiroa Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja entregur Moções de Congratulações aos Educadores Sociais do Programa Crianças e Adolescentes Felizes da Cidade Dom Bosco. Os nomes erão entregues na secretaria desta Casa de Leis.

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22/09/2025

Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.

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22/09/2025

Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...

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22/09/2025

Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.

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22/09/2025

Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 548/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...

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22/09/2025

Indicação 547/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 546/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.

Aprovado

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