Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana Tendo em vista o grande número de pessoas que circulam no Porto Geral da cidade nos dias de domingo, procruando atividades culturais, de lazer e entretenimento, seria de grande valia inserir este espaço dentro da programação de eventos da Fundação para a realização do projeto.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...	Aprovado
15/04/2025	Indicação 169/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma solicitação do Senhor Ramão Tomicha do bairro Universiário para que seja instaurado estudo técnico visando a implantação de uma nova galeria pluvial para o adequado escoamento da água da chuva na confluência da Alameda Almirante Crokane com a Rua Afonso Pena, no bairro Universitário, neste município. Justificativa: A presente indicação se justifica pela existência de um desnível significativo entre...	Lido
15/04/2025	Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 163/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 162/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente proposição visa atender a uma demanda crescente da população por oportunidades de formação técnica e profissional, como forma de ampliar a empregabilidade, fomentar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.	Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana
Tendo em vista o grande número de pessoas que circulam no Porto Geral da cidade nos dias de domingo, procruando atividades culturais, de lazer e entretenimento, seria de grande valia inserir este espaço dentro da programação de eventos da Fundação para a realização do projeto.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...

Aprovado

15/04/2025

Indicação 169/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma solicitação do Senhor Ramão Tomicha do bairro Universiário para que seja instaurado estudo técnico visando a implantação de uma nova galeria pluvial para o adequado escoamento da água da chuva na confluência da Alameda Almirante Crokane com a Rua Afonso Pena, no bairro Universitário, neste município. Justificativa: A presente indicação se justifica pela existência de um desnível significativo entre...

Lido

15/04/2025

Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 163/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen
Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 162/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente proposição visa atender a uma demanda crescente da população por oportunidades de formação técnica e profissional, como forma de ampliar a empregabilidade, fomentar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Aprovado

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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