Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/04/2025	Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 142/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado um mutirão de podas de árvores nos cruzamentos de vias que possuam conjuntos semafóricos. JUSTIFICATIVA: Diversos conjuntos semafóricos do município de Corumba estão encobertos pela vegetação de árvores localizadas nos cruzamentos das vias, sendo necessária a realização de podas com o intuito de melhorar a visualização da sinalização por parte dos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 141/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na rua Delamare entre as ruas Major Gama e 7 de setembro, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam que a poda seja realizada para se tornar mais eficiente o sistema de iluminação pública da via, bem como evitar acidentes com galhos e troncos destas árvores.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 145/2025 - Hanna Ellen Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 146/2025 - Hanna Ellen Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 147/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 148/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, crianças que residem e circulam pela região. Há também uma considerável movimentação de moradores do Condomínio Jatobazinho, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que promovam a segurança viária.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A vegetação excessiva está causando diversos transtornos à população local, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança dos pedestres, principalmente em calçadas e áreas de circulação pública. A falta de manutenção também prejudica a visibilidade em cruzamentos e vias de tráfego, aumentando o risco de acidentes. Além disso, o aspecto de abandono compromete a qualidade de vida dos moradores e favorece o descarte irregular de lixo, o que agrava ainda mais a...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de conforto e dignidade aos acompanhantes de pacientes internados no hospital. Atualmente, muitos desses acompanhantes permanecem por longos períodos sem assentos ou em assentos inadequados, o que compromete seu bem-estar físico e psicológico. A disponibilização de cadeiras apropriadas contribuirá significativamente para a humanização do atendimento e para a qualidade do suporte prestado aos...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições precárias da referida via, que apresenta inúmeros buracos, agravados pelas chuvas, resultando em acúmulo de lama e dificultando consideravelmente o tráfego. Além disso, tais condições representam riscos à segurança da população que transita pelo local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de sujeira no bairro, tendo em vista o acúmulo excessivo de lixo em vias públicas, calçadas e áreas comuns, assim como roçada para conter o mato alto, a falta de manutenção adequada compromete a qualidade de vida da população.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 127/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 122/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 123/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
01/04/2025	Indicação 125/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 121/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...	Aprovado

07/04/2025

Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 142/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado um mutirão de podas de árvores nos cruzamentos de vias que possuam conjuntos semafóricos. JUSTIFICATIVA: Diversos conjuntos semafóricos do município de Corumba estão encobertos pela vegetação de árvores localizadas nos cruzamentos das vias, sendo necessária a realização de podas com o intuito de melhorar a visualização da sinalização por parte dos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 141/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na rua Delamare entre as ruas Major Gama e 7 de setembro, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam que a poda seja realizada para se tornar mais eficiente o sistema de iluminação pública da via, bem como evitar acidentes com galhos e troncos destas árvores.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo
Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 145/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 146/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 147/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 148/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, crianças que residem e circulam pela região. Há também uma considerável movimentação de moradores do Condomínio Jatobazinho, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que promovam a segurança viária.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A vegetação excessiva está causando diversos transtornos à população local, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança dos pedestres, principalmente em calçadas e áreas de circulação pública. A falta de manutenção também prejudica a visibilidade em cruzamentos e vias de tráfego, aumentando o risco de acidentes. Além disso, o aspecto de abandono compromete a qualidade de vida dos moradores e favorece o descarte irregular de lixo, o que agrava ainda mais a...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de conforto e dignidade aos acompanhantes de pacientes internados no hospital. Atualmente, muitos desses acompanhantes permanecem por longos períodos sem assentos ou em assentos inadequados, o que compromete seu bem-estar físico e psicológico. A disponibilização de cadeiras apropriadas contribuirá significativamente para a humanização do atendimento e para a qualidade do suporte prestado aos...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições precárias da referida via, que apresenta inúmeros buracos, agravados pelas chuvas, resultando em acúmulo de lama e dificultando consideravelmente o tráfego. Além disso, tais condições representam riscos à segurança da população que transita pelo local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de sujeira no bairro, tendo em vista o acúmulo excessivo de lixo em vias públicas, calçadas e áreas comuns, assim como roçada para conter o mato alto, a falta de manutenção adequada compromete a qualidade de vida da população.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 127/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 122/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 123/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 125/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 121/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros