Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/05/2024 Requerimento 246/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja encmainha à esta Câmara Municipal, informações a respeito do pagamento do adicional noturno aos profissionais da enfemagem do Pronto Socorro Muncipal, pois, de acordo com relatos, os mesmos estão sem receber o citado adicional há dois meses.
Aprovado
07/05/2024 Requerimento de Urgência Especial 76/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Beatriz Silva Assad,  no sentido de pedir informações sobre a disponibilidade de tais medicamentos: LOSARTANA; METFORMINA; PROPANOLOL;   Remédios estes que são de uso contínuo e que são utilizados por inúmeros munícipes e além disso,  estão em falta no UPA e na Farmácia Popular. 
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 245/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações a respeito do funcionamento da máquina de Tomografia Computadorizada do nosso município, pois, de acordo com relatos dos pacientes, a referida máquina é nova, mas vem apresentando interrupções em seu funcionamento constantemente, prejudicando assim o atendimento da...
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 249/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe informações a respeito das obras da UBS Paulo Maissato, do CIE, do ILA que já extrapolaram todos os prazos de entrega, além do Jardim da Independência, que encontra-se com o lago desativado.
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 248/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal informações a respeito da disponibildiade de remédios na farmácia popular do município, de modo que, requer que seja informado quais remédios estão em falta e até quando a população será prejudicada pela falta de remédios.
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 239/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Gostaríamos de expressar nossa preocupação e solicitar a realização de um serviço urgente de limpeza no prolongamento da via onde está localizado o aterro sanitário de Corumbá. O acumulo de resíduos ao longo dessa rota tem causado impactos negativos na qualidade ambiental da região. Além disso, a presença de lixo pode representar riscos para a saúde pública. Considerando a importância de manter nossa comunidade limpa e saudável, pedimos encarecidamente que medidas adequadas sejam tomadas para a remoção eficiente e regular dos resíduos nesse trecho específico. No...

Aprovado
07/05/2024 Requerimento 240/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Para fins informativos, que solicitamos o cronograma de lajotamento das alamedas e pavimentação asfáltica das ruas em nosso município, a fim de possamos acompanhar as obras e informar a população, que frequentemente nos questiona a respeito desse assunto.  
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 247/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações em relação a obra do fechamento das galerias pluvias que se encontram a céu aberto em parte da extensão  da rua 15 de Novembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : A conclusão dessa obra citada, com a colocação de placas de cimento e  cobertura da mesma, se faz necessária a fim de oferecer mais segurança aos moradores da...
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 241/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Diante dos relatos de pacientes que perderam exames por falta de notificação, observamos que a central de regulação atualmente se limita a avisar os pacientes apenas por meio de ligações. No entanto, muitos reclamam de não terem sido informados e, consequentemente, acabam perdendo o procedimento, sendo obrigados a iniciar o processo de solicitação novamente. Por isso, solicitamos que os pacientes possam ser informados de diversas maneiras, a fim de evitar a perda dos procedimentos desejados. Ressaltamos que a notificação exclusivamente via ligação é vulnerável e...
Aprovado
07/05/2024 Requerimento de Urgência Especial 75/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Gerando grande insatisfação de munícipes que dependem dos serviços, o qual solicitam providências urgentes com relação aos casos.
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 242/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Os pontos de taxi e  moto-táxi estão sem pintura e carecem de manutenção, precisando ser revitalizados para melhor atender aos profissionais do setor. Da mesma forma, muitos pontos de ônibus na cidade estão tomados pelo mato e necessitam de limpeza e manutenção para garantir a segurança dos passageiros.
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 243/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.   
Aprovado
07/05/2024 Requerimento 244/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos; sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.   Obs: foto do último alagamento no local anexo.

Aprovado
06/05/2024 Requerimento 238/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja efetuado reparos e  limpeza geral, com a retirada de entulhos nas bacias de Contenções situadas a rua Santa Catarina, bairro  Bairro Cravo Vermelho e rua 21 de Setembro, bairro Guatós.  JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, surgimento de insetos...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 237/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção  da iluminação pública na Praça Municipal localizada no bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola Municpal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA : Reforço essa demanda através de relatos de moradores do citado bairro  que denotam que os  refletores de iluminação estão queimados, o que tem...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 227/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implementada iluminação pública nos postes (já existentes), situados na rua Tenente Melquiades entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro no Bairro Guatós. A falta de iluminação está trazendo insegurança as pessoas que transitam na localidade. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 236/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, encaminhamento e tratativas, cabíveis, visando a antecipação do horário da ligação da iluminação na Praça da Independencia, localizada bairro - centro. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação traduz pleitos dos munícipes que frequentam a referida praça, pois ao entardecer as luzes estão demorando a serem ligadas, ocasionando  a sensação de...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 235/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Com base em relatos fornecidos por moradores locais, não existe um ponto de ônibus designado no trecho mencionado. Isso tem levado os ônibus a realizar paradas em locais inadequados, como em frente a garagens e áreas impróprias. Tal situação tem gerado transtornos tanto para os usuários do transporte público, quanto para os residentes do bairro. Segundo informações de moradores, há local apropriado para a instalação do ponto na rua solicitada, o qual não comprometeria as garagens e, consequentemente, reduziria o risco de acidentes.   Obs: O presente requerimento foi...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 234/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Com base em relatos fornecidos por moradores locais, foi observado que o cruzamento apresenta um buraco crônico que é constantemente tampado de forma paliativa, solucionando o problema apenas temporariamente. Portanto, há uma necessidade urgente de realizar um serviço de pavimentação asfáltica de qualidade para resolver de uma vez por todas essa questão.  
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 233/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Qual a situação atual da obra, está em andamento? Qual o prazo para finalização?        
Aprovado

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