Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/09/2025	Requerimento 408/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 416/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Corumbá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de urgência especial à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando medidas emergenciais visando a contratação de mais profissionais especializados na área de oftalmologia, bem como a realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, visando à diminuição ou à eliminação da fila de espera de...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 410/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua República da Bolívia e a Rua Goiás, no Conjunto Primavera.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 409/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações a respeito da suspensão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública em Corumbá. Quais foram os principais pontos levantados pelo TCE/MS que motivaram a suspensão do contrato. Se, diante da paralisação, a Prefeitura possui ou pretende adotar um plano emergencial ou medidas alternativas para garantir a continuidade da presta...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento Secretaria de Saúde	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado	Não possui

29/09/2025

Requerimento 408/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO À AGETRAT

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 416/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Corumbá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de urgência especial à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando medidas emergenciais visando a contratação de mais profissionais especializados na área de oftalmologia, bem como a realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, visando à diminuição ou à eliminação da fila de espera de...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 410/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua República da Bolívia e a Rua Goiás, no Conjunto Primavera.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 409/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações a respeito da suspensão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública em Corumbá. Quais foram os principais pontos levantados pelo TCE/MS que motivaram a suspensão do contrato. Se, diante da paralisação, a Prefeitura possui ou pretende adotar um plano emergencial ou medidas alternativas para garantir a continuidade da presta...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves
Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento Secretaria de Saúde

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

Não possui

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