Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando limpeza dos matos nas laterais da via de acesso no trecho que compreende a entrada do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA : essa invasão vai gerar a alargar danificações no asfalto, por onde a água irá se infiltrar, acabando com o novo e necessário asfaltamento. Obs : foto em...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação dessas famílias é extremamente preocupante, pois estão expostas a riscos graves, como alagamentos, deslizamentos de terra e outras condições que colocam em perigo suas vidas e integridade física. A assistência imediata por parte dos órgãos citados se faz necessária para garantir um mínimo de dignidade e segurança a essas pessoas, com a disponibilização de abrigo temporário, alimentos, atendimentos médicos e demais medidas emergenciais. Destaca-se que, o compromisso da gestão pública com a proteção social e...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 89/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 90/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É suma importância adquirir o aparelho, para ter uma fiscalização com êxito, nos veículos nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022. Obs: Pesquisa em mercado virtual esta em torno de R$ 1000,00.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária após relatos da população sobre a retirada de lâmpadas e fiação da iluminação pública da praça da Nova Corumbá e da Esplanada pela empresa prestadora de serviços após o término do contrato. Diante dessas informações, solicitamos providências para fins de fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.	Aprovado
27/03/2025	Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves Dessa forma, solicito providências para a manutenção da área e aguardo retorno sobre a solicitação.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes no sentido de solicitar a limpeza dos bueiros situados na Rua Dom Aquino Correa em frente ao muro da Policia Militar entre as Ruas Edú Rocha e Rua Ciriaco Felix de Toledo. Justificativa: Os bueiros estão entupidos jorrando dejetos do outro lada da rua provocando mau cheiro para todos que passam pelo local. sempre nas grande chuvas o local alaga por falta de escoamento das aguas se tornando necessário a realização do...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 75/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas ao transitar por esta ponte, a mesma está bem deteriorada. Todavia efetuar os reparos, manutenções estará visando garantir a segurança de todos que utilizam a ponte. Em Anexo fotos e copia do oficio encaminhado ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Nas referidas localidade a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposição em virtude de inúmeras solicitações recebidas neste gabinete, por profissionais e acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, bem como, considerando que as aulas no Campus do Pantanal - UFMS se estendem até aproximadamente às 22h40min, horário em que, segundo os acadêmicos, não há mais disponibilidade de transporte coletivo para os estudantes que utilizam a linha de ônibus bairro Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário, para se deslocar. Importante destacar a importância da educação e do direito de acesso...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato esta muito alto e infestação de insetos peçonhentos.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...	Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando limpeza dos matos nas laterais da via de acesso no trecho que compreende a entrada do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA : essa invasão vai gerar a alargar danificações no asfalto, por onde a água irá se infiltrar, acabando com o novo e necessário asfaltamento. Obs : foto em...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação dessas famílias é extremamente preocupante, pois estão expostas a riscos graves, como alagamentos, deslizamentos de terra e outras condições que colocam em perigo suas vidas e integridade física. A assistência imediata por parte dos órgãos citados se faz necessária para garantir um mínimo de dignidade e segurança a essas pessoas, com a disponibilização de abrigo temporário, alimentos, atendimentos médicos e demais medidas emergenciais. Destaca-se que, o compromisso da gestão pública com a proteção social e...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 89/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 90/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É suma importância adquirir o aparelho, para ter uma fiscalização com êxito, nos veículos nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022. Obs: Pesquisa em mercado virtual esta em torno de R$ 1000,00.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária após relatos da população sobre a retirada de lâmpadas e fiação da iluminação pública da praça da Nova Corumbá e da Esplanada pela empresa prestadora de serviços após o término do contrato. Diante dessas informações, solicitamos providências para fins de fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

Aprovado

27/03/2025

Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves
Dessa forma, solicito providências para a manutenção da área e aguardo retorno sobre a solicitação.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes no sentido de solicitar a limpeza dos bueiros situados na Rua Dom Aquino Correa em frente ao muro da Policia Militar entre as Ruas Edú Rocha e Rua Ciriaco Felix de Toledo. Justificativa: Os bueiros estão entupidos jorrando dejetos do outro lada da rua provocando mau cheiro para todos que passam pelo local. sempre nas grande chuvas o local alaga por falta de escoamento das aguas se tornando necessário a realização do...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 75/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas ao transitar por esta ponte, a mesma está bem deteriorada. Todavia efetuar os reparos, manutenções estará visando garantir a segurança de todos que utilizam a ponte. Em Anexo fotos e copia do oficio encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Nas referidas localidade a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposição em virtude de inúmeras solicitações recebidas neste gabinete, por profissionais e acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, bem como, considerando que as aulas no Campus do Pantanal - UFMS se estendem até aproximadamente às 22h40min, horário em que, segundo os acadêmicos, não há mais disponibilidade de transporte coletivo para os estudantes que utilizam a linha de ônibus bairro Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário, para se deslocar. Importante destacar a importância da educação e do direito de acesso...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato esta muito alto e infestação de insetos peçonhentos.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros