Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 209/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral. No entanto, para muitas crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que afetam o processamento sensorial, a rotina da sala de aula pode se tornar um desafio diário. Sons intensos, iluminação forte, aglomeração de pessoas e outras características comuns do ambiente escolar podem provocar crises, agitação, isolamento e até evasão. Diante dessa realidade, o projeto Salas Sensoriais nas Escolas Acolhimento, Regulação e...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A realização de um censo demográfico voltado à identificação de crianças com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) é de fundamental importância para a formulação de políticas públicas eficazes e direcionadas. Dados precisos e atualizados são essenciais para o planejamento e a execução de ações nas áreas da saúde, educação e assistência social, assegurando o atendimento adequado às necessidades específicas dessa população. Com base nessas informações, será possível dimensionar a demanda por profissionais especializados, serviços de apoio e recursos...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações precisas sobre o atendimento educacional prestado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no âmbito da rede municipal de ensino. Considerando a importância da inclusão escolar e da garantia de um ambiente educacional adequado às necessidades específicas desses estudantes, é fundamental saber se o município conta com profissionais especializados para oferecer suporte pedagógico, psicológico e social a essa parcela da comunidade escolar. A educação inclusiva é um direito...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, o que pode facilitar o aparecimento de animais peçonhentos.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações dos moradores do bairro Nova Corumbá, especialmente os residentes da Rua Paraíba, no trecho entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, que enfrentam sérios transtornos devido à paralisação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica. A via encontra-se em condições precárias, com acúmulo de poeira em períodos de estiagem e lama em dias chuvosos, comprometendo a mobilidade, a saúde e a segurança da população local. A retomada das obras é de extrema importância para garantir a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela importância da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito para o atendimento à população do Bairro Aeroporto e regiões adjacentes. A retomada da reforma é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e digno tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que ali atuam. Além disso, a conclusão das obras permitirá o pleno funcionamento da unidade, desafogando outras UBSs da região e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no município. Diante disso, é fundamental que...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os banheiros públicos são essenciais para a saúde, segurança e bem-estar, pois a falta de acesso a ambientes limpos pode causar doenças, prejudicar a higiene e afetar a dignidade das pessoas.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...	Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 209/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral. No entanto, para muitas crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que afetam o processamento sensorial, a rotina da sala de aula pode se tornar um desafio diário. Sons intensos, iluminação forte, aglomeração de pessoas e outras características comuns do ambiente escolar podem provocar crises, agitação, isolamento e até evasão. Diante dessa realidade, o projeto Salas Sensoriais nas Escolas Acolhimento, Regulação e...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A realização de um censo demográfico voltado à identificação de crianças com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) é de fundamental importância para a formulação de políticas públicas eficazes e direcionadas. Dados precisos e atualizados são essenciais para o planejamento e a execução de ações nas áreas da saúde, educação e assistência social, assegurando o atendimento adequado às necessidades específicas dessa população. Com base nessas informações, será possível dimensionar a demanda por profissionais especializados, serviços de apoio e recursos...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações precisas sobre o atendimento educacional prestado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no âmbito da rede municipal de ensino. Considerando a importância da inclusão escolar e da garantia de um ambiente educacional adequado às necessidades específicas desses estudantes, é fundamental saber se o município conta com profissionais especializados para oferecer suporte pedagógico, psicológico e social a essa parcela da comunidade escolar. A educação inclusiva é um direito...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, o que pode facilitar o aparecimento de animais peçonhentos.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações dos moradores do bairro Nova Corumbá, especialmente os residentes da Rua Paraíba, no trecho entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, que enfrentam sérios transtornos devido à paralisação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica. A via encontra-se em condições precárias, com acúmulo de poeira em períodos de estiagem e lama em dias chuvosos, comprometendo a mobilidade, a saúde e a segurança da população local. A retomada das obras é de extrema importância para garantir a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela importância da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito para o atendimento à população do Bairro Aeroporto e regiões adjacentes. A retomada da reforma é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e digno tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que ali atuam. Além disso, a conclusão das obras permitirá o pleno funcionamento da unidade, desafogando outras UBSs da região e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no município. Diante disso, é fundamental que...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os banheiros públicos são essenciais para a saúde, segurança e bem-estar, pois a falta de acesso a ambientes limpos pode causar doenças, prejudicar a higiene e afetar a dignidade das pessoas.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro
Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro
A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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