Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2024	Moção de Pesar 22/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Alexandre Ayala ,em virtude de seu falecimento no dia 16 de abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
22/04/2024	Moção de Pesar 21/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senho;Adhemar Pereira, em virtude de seu falecimento no dia 20 de Abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
16/04/2024	Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...	Aprovado
16/04/2024	Moção de Congratulação 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho que exerceu a função de Delegado - Geral da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul. A presente moção é digna de congratulações, isto porque é o resultado do profissionalismo e da dedicação que o Delegado Civil desempenhou nos últimos anos. Sua história é exemplar, trilhada com muito trabalho em prol da segurança dos sul - matogrossenses, e neste momento se faz necessário este...	Aprovado
16/04/2024	Moção de Congratulação 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, para o Senhor Dr. Lupersio Degerone Lucio, novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. Nesse momento desejamos sorte e muito sucesso nessa nova etapa de sua vida, onde com certeza as responsabilidades serão maiores, porém tem certeza que todos os desafios serão transpostos como muito brilhantismo.	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 25/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados Direção do Foro: Juiz Diretor: DR. MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) ALEX DA SILVA CRISTALDO FRANCILENA SENNA DE PAZ PRADO CHRISTIANE MELGAR SALVATIERRA VANDIR ROQUE COELHO NAUDIR DA SILVA LEANDRO DUARTE DUTRA JOÃO BOSCO DE MEDEIROS ALEX AVALO PEREIRA ARIELE FAVERZANI DA LUZ MARIANA GONÇALVES DOURADO CAMILA CORAZZA GOMES...	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 26/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados 1ª Vara Cível: Juiz Titular: DR. MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) NOEMI CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA RAFAEL DAS NEVES PEREIRA DE ALMEIDA ANA CAROLINA GONÇALVES DO CARMO MARCIA CAETANO GRANJEIRO PERES LIVIA ESPÍRITO SANTO ROSA EGER BRENNO MARTINS DA SILVA BATISTA JULIANA RODRIGUES LONGO WILSON DA SILVA...	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 27/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados 1ª Vara Criminal: Juiz Titular: DR. IDAIL DE TONI FILHO (individual) GISELAINE NOVAES VILAS DA SILVA TÚLIO ACÁCIO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR HAIANA DIAS DOS SANTOS BRUNO DE JESUS RAMOS GUILHERME DE ARAUJO SILVESTRE ALDA DA SILVA BATISTA ANDRÉ MAGALHÃES BRANDÃO	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 28/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados 2ª Vara Cível: Juiz Titular: DR. JESSÉ CRUCIOL JÚNIOR (individual) ROSEANE VASCONCELLOS GOMES DE MOURA ANA CRISTINA NUNES JOÃO GABRIEL CAGNIN GABRIELLY BANARDI SANTOS ISABELA ANTÔNIA HATSCHEBACH RAIZER ALINE CARVALHO BARBOSA E SABATEL ASSAD	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 29/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível: Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual) DENILZA NUNES DE SOUZA GARCIA GILCIANNE DOS SANTOS COSTA JESSIANE CASTRO PEREIRA DIEIMI DE SOUZA RUFINO LEANDRA SOARES METZ CONTE CAROLINA COVAS FRIGHETTO ROSANA DE LIMA MENDES FELIPE ROMAN LOTTERSBERGER RHAYAN ADUIR DA SILVA...	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 30/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados 3ª Vara Cível e Juizado Especial Adjunto Criminal: Juiz Titular: DR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO (individual) MÁRIO MÁRCIO DIAS DE MOURA ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ALAN COLMAN PREZA DE AZEVEDO MARIANNE MENDES DANTAS LETÍCIA CRISTOFOLLI PINTO LEONARDO VICTÓRIO DA SILVA ANDRÉ LUIZ D’ÁVILA EVELYN CABRAL...	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 31/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos Juíza Titular: DRª LUÍZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO (individual) ADAUTO AJALA DOURADO MARCELA TIAEN CATHARINA MUCUNÃ PAIVA FABRICIO CEZARETTI DELGADO THAIS SENEFONTE GUSTAVO ANTÔNIO FERREIRA SANABRIA	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados Cartório Distribuidor e Protoloco: Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual) EDVALDO ROBERTO WASSOUF NUNO NORMAN SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ANTONIO AMAURI CÁCERES ELIANE DAS GRAÇAS VICTÓRIO ETHEWALDO DE FIGUEIREDO FILHO	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados CEJUSC: Juiz Supervisor: DR.MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) FERNANDO ANTUNES GONZALEZ ANDRÉA MAVIGNIER GATTASS ORRO	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 34/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados CPE: JOSÉ ALBERTO MORAES DA CUNHA LAURELENE PEREIRA SAMBRANA ALFREDO VIRUEZ ANA CAROLINA DA SILVA COELHO JONILCE FERREIRA DA COSTA	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados INATIVOS (individual) AGOSTINHA PINTO DE FRANÇA (individual) ANTONIO DIVINO MONTEIRO (individual) CIRÍACO DOS SANTOS CRUZ (individual) DENIZE BISPO CEZARETTI DE MORAES (individual) FÁTIMA RACHEL DOS S. RICCO WASSOUF (individual) HELOISA DAS NEVES FERREIRA (individual) LEILA ORRO DE CAMPOS NUNES (individual) MARGARIDA SANTOS BURGOS (individual) MARIA FRANCISCA NUNES PRATES (individual) MARILEIZA VIVAN (individual) MIRCO BRAJOWICH MONTENEGRO (individual) ZAIDA MONTENEGRO (individual) NEIDE JOSÉ DA SILVA (individual) NILVANA ROLIM...	Aprovado
15/04/2024	Moção de Apoio 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
15/04/2024	Moção de Pesar 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTÔNIO MANOEL PEREIRA GUIMARÃES - CAXINGUE, Músico e Amigo Corumbaense, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, na madrugada de hoje, 15/04/2024. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 37/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Julio Garcia pela conquista da vaga na Seleção Brasileira de Karatê, representando nossa cidade, nosso estado e nosso país nas competições que disputar. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário, que seja feita Moção de Congratulação a equipe "Akipesca" , Suely Ramos de Oliveira Souza, Antoniel de Souza e Antoniel de Souza junior pela conquista do primeiro lugar no FIPEC/2.024. Família apaixonada por pescaria trazendo entretenimento das pescarias e lazer através de um canal no YouTube.	Aprovado

22/04/2024

Moção de Pesar 22/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Alexandre Ayala ,em virtude de seu falecimento no dia 16 de abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

22/04/2024

Moção de Pesar 21/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senho;Adhemar Pereira, em virtude de seu falecimento no dia 20 de Abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

16/04/2024

Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...

Aprovado

16/04/2024

Moção de Congratulação 39/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho que exerceu a função de Delegado - Geral da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul. A presente moção é digna de congratulações, isto porque é o resultado do profissionalismo e da dedicação que o Delegado Civil desempenhou nos últimos anos. Sua história é exemplar, trilhada com muito trabalho em prol da segurança dos sul - matogrossenses, e neste momento se faz necessário este...

Aprovado

16/04/2024

Moção de Congratulação 40/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, para o Senhor Dr. Lupersio Degerone Lucio, novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. Nesse momento desejamos sorte e muito sucesso nessa nova etapa de sua vida, onde com certeza as responsabilidades serão maiores, porém tem certeza que todos os desafios serão transpostos como muito brilhantismo.

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 25/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados Direção do Foro: Juiz Diretor: DR. MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) ALEX DA SILVA CRISTALDO FRANCILENA SENNA DE PAZ PRADO CHRISTIANE MELGAR SALVATIERRA VANDIR ROQUE COELHO NAUDIR DA SILVA LEANDRO DUARTE DUTRA JOÃO BOSCO DE MEDEIROS ALEX AVALO PEREIRA ARIELE FAVERZANI DA LUZ MARIANA GONÇALVES DOURADO CAMILA CORAZZA GOMES...

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 26/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 1ª Vara Cível: Juiz Titular: DR. MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) NOEMI CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA RAFAEL DAS NEVES PEREIRA DE ALMEIDA ANA CAROLINA GONÇALVES DO CARMO MARCIA CAETANO GRANJEIRO PERES LIVIA ESPÍRITO SANTO ROSA EGER BRENNO MARTINS DA SILVA BATISTA JULIANA RODRIGUES LONGO WILSON DA SILVA...

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 27/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 1ª Vara Criminal: Juiz Titular: DR. IDAIL DE TONI FILHO (individual) GISELAINE NOVAES VILAS DA SILVA TÚLIO ACÁCIO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR HAIANA DIAS DOS SANTOS BRUNO DE JESUS RAMOS GUILHERME DE ARAUJO SILVESTRE ALDA DA SILVA BATISTA ANDRÉ MAGALHÃES BRANDÃO

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 28/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 2ª Vara Cível: Juiz Titular: DR. JESSÉ CRUCIOL JÚNIOR (individual) ROSEANE VASCONCELLOS GOMES DE MOURA ANA CRISTINA NUNES JOÃO GABRIEL CAGNIN GABRIELLY BANARDI SANTOS ISABELA ANTÔNIA HATSCHEBACH RAIZER ALINE CARVALHO BARBOSA E SABATEL ASSAD

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 29/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível: Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual) DENILZA NUNES DE SOUZA GARCIA GILCIANNE DOS SANTOS COSTA JESSIANE CASTRO PEREIRA DIEIMI DE SOUZA RUFINO LEANDRA SOARES METZ CONTE CAROLINA COVAS FRIGHETTO ROSANA DE LIMA MENDES FELIPE ROMAN LOTTERSBERGER RHAYAN ADUIR DA SILVA...

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 30/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 3ª Vara Cível e Juizado Especial Adjunto Criminal: Juiz Titular: DR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO (individual) MÁRIO MÁRCIO DIAS DE MOURA ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ALAN COLMAN PREZA DE AZEVEDO MARIANNE MENDES DANTAS LETÍCIA CRISTOFOLLI PINTO LEONARDO VICTÓRIO DA SILVA ANDRÉ LUIZ D’ÁVILA EVELYN CABRAL...

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 31/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos Juíza Titular: DRª LUÍZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO (individual) ADAUTO AJALA DOURADO MARCELA TIAEN CATHARINA MUCUNÃ PAIVA FABRICIO CEZARETTI DELGADO THAIS SENEFONTE GUSTAVO ANTÔNIO FERREIRA SANABRIA

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados Cartório Distribuidor e Protoloco: Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual) EDVALDO ROBERTO WASSOUF NUNO NORMAN SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ANTONIO AMAURI CÁCERES ELIANE DAS GRAÇAS VICTÓRIO ETHEWALDO DE FIGUEIREDO FILHO

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados CEJUSC: Juiz Supervisor: DR.MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual) FERNANDO ANTUNES GONZALEZ ANDRÉA MAVIGNIER GATTASS ORRO

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 34/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados CPE: JOSÉ ALBERTO MORAES DA CUNHA LAURELENE PEREIRA SAMBRANA ALFREDO VIRUEZ ANA CAROLINA DA SILVA COELHO JONILCE FERREIRA DA COSTA

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados INATIVOS (individual) AGOSTINHA PINTO DE FRANÇA (individual) ANTONIO DIVINO MONTEIRO (individual) CIRÍACO DOS SANTOS CRUZ (individual) DENIZE BISPO CEZARETTI DE MORAES (individual) FÁTIMA RACHEL DOS S. RICCO WASSOUF (individual) HELOISA DAS NEVES FERREIRA (individual) LEILA ORRO DE CAMPOS NUNES (individual) MARGARIDA SANTOS BURGOS (individual) MARIA FRANCISCA NUNES PRATES (individual) MARILEIZA VIVAN (individual) MIRCO BRAJOWICH MONTENEGRO (individual) ZAIDA MONTENEGRO (individual) NEIDE JOSÉ DA SILVA (individual) NILVANA ROLIM...

Aprovado

15/04/2024

Moção de Apoio 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

15/04/2024

Moção de Pesar 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTÔNIO MANOEL PEREIRA GUIMARÃES - CAXINGUE, Músico e Amigo Corumbaense, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, na madrugada de hoje, 15/04/2024. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 37/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Julio Garcia pela conquista da vaga na Seleção Brasileira de Karatê, representando nossa cidade, nosso estado e nosso país nas competições que disputar. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário, que seja feita Moção de Congratulação a equipe "Akipesca" , Suely Ramos de Oliveira Souza, Antoniel de Souza e Antoniel de Souza junior pela conquista do primeiro lugar no FIPEC/2.024. Família apaixonada por pescaria trazendo entretenimento das pescarias e lazer através de um canal no YouTube.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros