Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/05/2021	Requerimento 374/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presnte Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando informações à repeito do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), de modo que, requer que seja informado se a ABC (Santa Casa de Corumbá) está atualmente certificada, caso resposta negativa, requer que seja informado os motivos de não ter ocorrido tal...	Lido
17/05/2021	Requerimento 375/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manfestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Coroumbá solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se houve o cumprimento da Recomendação do Ministério Público Federal Nº 19 de 29 de Outubro de 2019 (Inquérito Civil nº 1.21.004.000188/2019-99) por parte da Santa Casa de...	Lido
17/05/2021	Requerimento 376/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento das obras do CSM-Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista que, foi publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá no Facebook, uma infromação no dia 10 de maio do corrente ano, que indica que a citada obra está em andamento. Entretando, alguns munícipes...	Lido
11/05/2021	Requerimento 333/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) teste	Lido
11/05/2021	Requerimento 334/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) .	Lido
11/05/2021	Requerimento 335/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado cascalhamento na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, estão reclamando que este trecho da rua encontra-se intransitável.	Lido
11/05/2021	Requerimento 336/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado polda de árvores na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Lido
11/05/2021	Requerimento 337/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado polda de árvores na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Lido
11/05/2021	Requerimento 331/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requerimento: Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao responsável pela empresa SANESUL, para que informe contratualmente, quem seria responsável pela manutenção das vias, após reparos/manutenção hidráulica no município de Corumbá. Justificativa Toda vez que há manutenção hidráulica nas ruas deste município, o asfalto e paralelepípedos são retirados, porém, não são devidamente realocados, gerando um transtorno generalizado, ora aos moradores do local, bem como aos demais munícipes que trafegam no local e demais...	Lido
11/05/2021	Requerimento 340/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor Paulo André de Araújo Júnior, reivindicando a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Pará entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Com a recente pavimentação asfáltica da Rua Pará, o movimento de veículos aumentou, muitos carros trafegando em alta velocidade deixando...	Lido
11/05/2021	Requerimento 338/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja instalado mais um braço de Luz no poste localizado na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 7 de Setembro , bairro Nossa Senhora de Fátima . JUSTIFICATIVA : devido reclamações de moradores na região , pois com esse novo braço de luz a iluminação vai ampliar, o que ajuda a acessibilidade e...	Lido
11/05/2021	Requerimento 339/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr . Heliney Miranda Júnior , solicitando que seja instalado refletores na Quadra de Esporte localizada na praça do bairro Popular Nova . JUSTFICATIVA : com a instalação desses refletores a iluminação ficará melhor, além de ajudar...	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 302/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o Sr. Sérgio Murilo Mota, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo que seja feito um estudo para a doação do Centro comunitário localizado entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo e a Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser do Município de Corumbá. Justificativa: é um pedido dos Moradores, desse bairro, pois o mesmo encontra-se abandonado, sendo que pode...	Lido
11/05/2021	Requerimento 341/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através dessa Casa de Leis, ao Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA/MS, Senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "Seja instalado Postes, com todos os equipamentos de Iluminação Pública, com Capacete Protegido, na Alameda Dona Antônia, entre as Ruas Barão de...	Lido
11/05/2021	Requerimento 342/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo Júnior, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Rua Vinte e Um de Setembro, na Extensão entre a Rua Dom Pedro II até a Escola Municipal Almirante Tamandaré, neste município. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada...	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 299/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Alameda Odil Flores entre as Ruas Maranhão e a Para, Cravo Vermelho I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação...	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 300/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Migueis: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não sejam terceirizadas. Sendo que temos a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão. JUSTIFICATIVA:...	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 301/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Policia Rodoviária Federal, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com cópias á Empresas de Mineração Vale e a Vetorial: Reivindicamos que seja feita fiscalização nos caminhões das mineradoras, pois na saída no Meck, estão saindo lado contrario, na realidade tem fazer o contorno pelo Urucum para ir em direção a Campo Grande. E Solicito que providencie uma solução, como construção de rotatória, antes que aconteça acidente até mesmo...	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à empresa RUMO com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, solicitando a alteração/suspensão dos horários de tráfego dos trens entre as 22h e 6h. Justificativa: a emissão sonora produzida pela passagem dos trens durante o período da madrugada, causa perturbação ao sossego e tranquilidade da população, especialmente às famílias que têm filhos pequenos e aos idosos.	Lido
11/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 303/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite solicitando a inclusão dos profissionais taxistas e moto-taxistas credenciados, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no município de Corumbá. Justificativa: Estes profissionais realizam um serviço fundamental em nosso município e estão presentes nos quatro cantos da cidade transportando os cidadãos corumbaenses, ficando assim sujeitos a um alto risco de contágio pelo coronavírus....	Lido

17/05/2021

Requerimento 374/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presnte Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando informações à repeito do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), de modo que, requer que seja informado se a ABC (Santa Casa de Corumbá) está atualmente certificada, caso resposta negativa, requer que seja informado os motivos de não ter ocorrido tal...

Lido

17/05/2021

Requerimento 375/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manfestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Coroumbá solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se houve o cumprimento da Recomendação do Ministério Público Federal Nº 19 de 29 de Outubro de 2019 (Inquérito Civil nº 1.21.004.000188/2019-99) por parte da Santa Casa de...

Lido

17/05/2021

Requerimento 376/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento das obras do CSM-Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista que, foi publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá no Facebook, uma infromação no dia 10 de maio do corrente ano, que indica que a citada obra está em andamento. Entretando, alguns munícipes...

Lido

11/05/2021

Requerimento 333/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
teste

Lido

11/05/2021

Requerimento 334/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
.

Lido

11/05/2021

Requerimento 335/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado cascalhamento na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, estão reclamando que este trecho da rua encontra-se intransitável.

Lido

11/05/2021

Requerimento 336/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado polda de árvores na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Lido

11/05/2021

Requerimento 337/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado polda de árvores na rua General Osório entre as rua Major Gama e sete de setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Lido

11/05/2021

Requerimento 331/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento: Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao responsável pela empresa SANESUL, para que informe contratualmente, quem seria responsável pela manutenção das vias, após reparos/manutenção hidráulica no município de Corumbá. Justificativa Toda vez que há manutenção hidráulica nas ruas deste município, o asfalto e paralelepípedos são retirados, porém, não são devidamente realocados, gerando um transtorno generalizado, ora aos moradores do local, bem como aos demais munícipes que trafegam no local e demais...

Lido

11/05/2021

Requerimento 340/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor Paulo André de Araújo Júnior, reivindicando a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Pará entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Com a recente pavimentação asfáltica da Rua Pará, o movimento de veículos aumentou, muitos carros trafegando em alta velocidade deixando...

Lido

11/05/2021

Requerimento 338/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja instalado mais um braço de Luz no poste localizado na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 7 de Setembro , bairro Nossa Senhora de Fátima . JUSTIFICATIVA : devido reclamações de moradores na região , pois com esse novo braço de luz a iluminação vai ampliar, o que ajuda a acessibilidade e...

Lido

11/05/2021

Requerimento 339/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr . Heliney Miranda Júnior , solicitando que seja instalado refletores na Quadra de Esporte localizada na praça do bairro Popular Nova . JUSTFICATIVA : com a instalação desses refletores a iluminação ficará melhor, além de ajudar...

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 302/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o Sr. Sérgio Murilo Mota, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo que seja feito um estudo para a doação do Centro comunitário localizado entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo e a Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser do Município de Corumbá. Justificativa: é um pedido dos Moradores, desse bairro, pois o mesmo encontra-se abandonado, sendo que pode...

Lido

11/05/2021

Requerimento 341/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através dessa Casa de Leis, ao Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA/MS, Senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "Seja instalado Postes, com todos os equipamentos de Iluminação Pública, com Capacete Protegido, na Alameda Dona Antônia, entre as Ruas Barão de...

Lido

11/05/2021

Requerimento 342/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo Júnior, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Rua Vinte e Um de Setembro, na Extensão entre a Rua Dom Pedro II até a Escola Municipal Almirante Tamandaré, neste município. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada...

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 299/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Alameda Odil Flores entre as Ruas Maranhão e a Para, Cravo Vermelho I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação...

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 300/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Migueis: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não sejam terceirizadas. Sendo que temos a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão. JUSTIFICATIVA:...

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 301/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Policia Rodoviária Federal, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com cópias á Empresas de Mineração Vale e a Vetorial: Reivindicamos que seja feita fiscalização nos caminhões das mineradoras, pois na saída no Meck, estão saindo lado contrario, na realidade tem fazer o contorno pelo Urucum para ir em direção a Campo Grande. E Solicito que providencie uma solução, como construção de rotatória, antes que aconteça acidente até mesmo...

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à empresa RUMO com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, solicitando a alteração/suspensão dos horários de tráfego dos trens entre as 22h e 6h. Justificativa: a emissão sonora produzida pela passagem dos trens durante o período da madrugada, causa perturbação ao sossego e tranquilidade da população, especialmente às famílias que têm filhos pequenos e aos idosos.

Lido

11/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 303/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite solicitando a inclusão dos profissionais taxistas e moto-taxistas credenciados, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no município de Corumbá. Justificativa: Estes profissionais realizam um serviço fundamental em nosso município e estão presentes nos quatro cantos da cidade transportando os cidadãos corumbaenses, ficando assim sujeitos a um alto risco de contágio pelo coronavírus....

Lido

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros