Superlegis
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12819
Projetos de Lei:
787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Data Descrição Situação Visualizar
07/03/2022 Requerimento 46/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública, com a instalação de Lâmpadas de Led, na Ladeira Dona Emília, no Bairro Borrowsky, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nesta citada Ladeira ou que a...
Em andamento
07/03/2022 Requerimento 47/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, cabíveis, visando a instalação de Brinquedos Infantis (Gangorra, Balanço, Escorregador, Gira-Gira, etc.), assim como, a manutenção nos Equipamentos de Iluminação Pública e Outros, existentes na Praça do Bairro Generoso, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados...
Em andamento
07/03/2022 Requerimento 49/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Finanças. o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, "Solicitando informação sobre os valores, mensais e a totalização anual, recebidos pelo Municipio de Corumbá/MS, nos exercícios Fiscais de 2020 e 2021, referentes à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, decorrentes de explorações minerárias, que ocorrem no âmbito do Município de Corumbá/MS, assim como, que seja informado onde foram alocados...
Em andamento
07/03/2022 Requerimento 50/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "Sejam repassadas a este Vereador e, consequentemente, aos seus demais Pares, informações relativas ao Licenciamento Ambiental Municipal, assim como, das efetivas Fiscalizações, de cunho Ambiental Municipal, referentes a áreas vizinhas e de entorno à Fazenda do Senhor Jesus...
Em andamento
07/03/2022 Requerimento 51/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, para que "sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2022), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá sofrer evolução, desde que a última parcela não ultrapasse, em seu...
Em andamento
07/03/2022 Requerimento 52/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas os serviços de retirada de entulhos e a desobstrução de Bocas de Lobo e de galerias de Águas Pluviais, na Alameda Espanha, no Bairro Guarani, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nesta citada Alameda Espanha, no Bairro...
Em andamento
07/03/2022 Indicação 11/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja restaurada a sinalização dos redutores de velocidade (lombadas) da R. General Dutra nesta cidade, tendo em vista que o desgaste temporal vêm prejudicando a visibildiade da sinalização, podendo ser um risco aos que transitam na via.
Em andamento
07/03/2022 Indicação 13/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja relizada força-tarefa para identificar os buracos e restaurar o asfalto da nossa cidade (tapa buracos), solicitando que a restauração seja realizada preferencialmente com o material adequado (asfalto), difente do ocorrido na Rua Minas Gerais, no bairro Cristo Redentor, onde a empresa prestadora de serviços do Poder Executivo tampou o buraco com material de...
Em andamento
07/03/2022 Indicação 14/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada força-tarefa com o objetivo de idenficiar os postes/lâmpadas defeituosos da iluminação pública da nossa cidade e realizar a devida reparação dos mesmos, a fim de dar maior segurança aos moradores das regiões onde a iluminação pública está...
Em andamento
07/03/2022 Indicação 15/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada força-tarefa com o objetivo de realizar serviço de capina e roçada nos bairros da nossa cidade, pois, por estarmos no período com maior incidência de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade, podendo ser um fator de risco à saúde da população em decorrência da proliferação de insetos vetores de...
Em andamento
07/03/2022 Indicação 16/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de pavimentação da Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que as vias próximas à citada Alameda já foram pavimentadas, restando ainda a suaa pavimetanção.
Em andamento
07/03/2022 Indicação 17/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para que, em comunhão de esforços com a Associação Comercial de Corumbá e com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB, realizem um multirão do emprego em nossa cidade, com o intuito de promover o acesso ao emprego a todos aqueles que no momento estão sem trabalho formal em nossa...
Em andamento
22/02/2022 Requerimento 34/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação para aforamento da Rua República da Bolívia, no trecho que vai da rua Pará, em sentido da rua Maranhão e que já apresenta, atualmente, imóveis edificados e que, cujos proprietários, buscam regularização, junto aos Órgaos Competentes da Administração Municipal de...
Em andamento
22/02/2022 Requerimento 35/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação para aforamento de uma área, em formato trapezoidal, localizada na rua Quinze de Novembro, com as seguintes confrontações locacionais: tendo a rua João Bosco da Mota, ao Norte; e a rua Bernardino Alves do Couto, ao Sul; o Anel Rodoviário da BR-262, a Oeste e; o Conjunto...
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22/02/2022 Requerimento 36/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilso Canavarro de Abreu e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnicas, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso à Internet, via WiFi, aos Moradores da Comunidade do Distrito de Porto Esperança, em horário em que este...
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22/02/2022 Requerimento 37/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnicas e programações, cabíveis, visando a efetivação do serviço de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública, assim como, que...
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22/02/2022 Indicação 9/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, solicitando que "sejam estabelecidos, com a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública, assim como, com o Comando da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, visndo estabelecer com o Município de Corumbá/MS um Termo de Cooperação, que permita aos Policiais...
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22/02/2022 congratulação e aplausos 8/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, a Srta. ANA CAROLINA LADISLAU COSTA, Faixa Preta de Judo (Shodan) e Faixa Roxa de Jiu-Jitsu, por conta de seu trabalho voluntário, como Sensei, Professora de Judo, desenvolvido com Alunos(as) do Projeto Social do Instituto Novo Olhar - Escola de Cidadania - Patrulheiros Mirins, no Município de Corumbá/MS. A citada já trás em seu Currículo os títulos como os de Bi-Campeã Sul Americana de Judo (2018 e 2019), Bi-Campeã Brasileira de Judo...
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21/02/2022 Requerimento 16/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de supressão e retirada árvores secas (mortas), no início da Rodovia Ramon Gomez, imediatamente à frente da Escola CAIC, neste municipio de...
Em andamento
21/02/2022 Requerimento 17/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam implementados os serviços de limpeza, através de roçada, capinação e remoção dos resíduos vegetais e outros, assim como, serviços de recomposição da Iluminação Pública, na Alameda Primavera, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no Bairro da Nova Corumbá, neste municipio de...
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