Superlegis
Documentos:
12819
Projetos de Lei:
787
Sessões:
6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
21/02/2022 Requerimento 18/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de poda e retirada galhos secos (mortos), na Alameda Domingos José Ferreira Filho - Caburé (localizada no início da rua Ladário, imediatamente atrás da...
Em andamento
21/02/2022 Requerimento 19/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam implementados os serviços de reparo e/ou manutenção em poste do Sistema de Iluminação Pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Jardim dos Estados, neste municipio de Corumbá/MS (é o poste da rua Santa Catarina, mais próximo da rua Luis Feitosa...
Em andamento
21/02/2022 Requerimento 20/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Lombada Elevada, na rua Silva Jardim (continuação da rua Cabral), de forma a atender necessidades na circulação dos Alunos e Alunas, matriculados no Instituto Novo Olhar - Escola de Cidadania - Patrulheiros Mirins". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos...
Em andamento
21/02/2022 congratulação e aplausos 7/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. MAX WILLIAM LÍRIO REGINOLD, pela instalação em nosso município de Corumbá/MS, do estabelecimento comercial denominado CHEF BURGER HAMBURGUERIA, estabelecido na confluência da rua 15 de Novembro e Avenida General Rondon, ao lado da Escadinha da Quinze. Esta Moção visa estimular o trabalho e visão empreendedora dessas pessoas, assim como, parabeniza-los, pela geração de novos empregos em nosso Município de Corumbá/MS.
Em andamento
21/02/2022 Requerimento 21/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamebnto Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT/MS, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Reinaldo Azambuja Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como, aos Representantes Políticos do Estado de Mato...
Em andamento
14/12/2021 Indicação 470/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja realizada a devida e necessária manutenção no Ponto de Iluminação Pública, situado na Alameda Anésia Pinheiro, entre as Rua Tenente Benedito Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, no Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A...
Em andamento
14/12/2021 Indicação 471/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de lajotamento, em Alameda denominada pelos seus Moradores, de Alameda N. Sra. Aparecida, situada no número 253 da Rua Dom Aquino Correia, entre as Ruas Ladário e Tenente Benedito Melquiades de Jesus, Centro, no Município de...
Em andamento
14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 787/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, para as devidas providências, o Relatório de Fiscalização da Obra, referente à Confecção de Parede de Sustentação e de Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, situada entre a...
Em andamento
14/12/2021 Indicação 474/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam  realizadas as programações, necessárias e cabíveis, visando a realização dos serviços de construção de cobertura de concreto (tampas), na galeria de águas pluviais, que desce pela Ladeira Cáceres, até a Rua Domingos Sahib, no Bairro da Cervejaria, no Município...
Em andamento
14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 790/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja encainhado à esta Casa de Leis CÓPIA INTEGRAL do processo nº 20571/2021 - SEMPE, que culminou no contrato 4641/21. Visando assim sanar questões como: Qual serviço será prestado especificamente pela empresa contratada? Ela poderá concluir o...
Em andamento
14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 791/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da contrução da Escola Municipal que seria construída no Assentamento São Gabriel visand atender os alunos daquela região, tendo em vista que a construção da mesma foi uma promessa de campanha da atual...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 830/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso à Internet, via WiFi, aos usuários do Novo Terminal de Transporte Rodoviário Público, situado na rua Antônio Maria Coelho, esquina com a rua Delamare, Centro, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citado Requerimento, atende pleitos, constantes,...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 831/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cobranças e tratativas, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou reparos, necessários,...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 832/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de Poda e Retirada de galhos e árvores secas (mortas), nas Praças Públicas deste município de Corumbá/MS, iniciando-se pelas praças da área central deste...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 833/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados, na Praça Esportiva da Nova Corumbá, situada na esquina da Rua Ciríaco de Tolêdo e Rua Paraíba, no Bairro da Nova Corumbá, no município de Corumbá/MS, os necessários e urgentes, serviços de Limpeza, Manutenção e Reparos, em todos os equipamentos...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 834/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, estudos e análises, cabíveis, visando proporcionar um Profissional Médico, para atuar como Titular, de forma constante e diária, na Unidade Básica de Saúde da Nova Corumbá, situada na rua Ciríaco de Toledo, n.º 4.317, no Bairro da Nova Corumbá, no Município de...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 835/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam tomadas as devidas e cabíveis providências, visando disponibilizar uma cobertura de proteção, tipo tenda, fixa ou móvel, que proteja das intempéries (Sol e Chuvas), os Munícipes Corumbaenses, usuários da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Kadwéus / Unidade Básica de Saúde Dra. Lúcia...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 836/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador, para ser disponibilizada aos demais Pares, informações referentes aos procedimentos, quanto ao funcionamento de programa e/ou ação social, relativa ao fornecimento do denominado Caixão Social, no âmbito do Município de...
Em andamento
13/12/2021 congratulação e aplausos 24/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Sra. VALDENICE FAUSTINO PERES (1557816), ao Sr. CLEBER RODRIGUES FERNANDES (1541772), ao Sr. JEAN LARRY MARTINS MACHADO (1676173), ao Sr. MARCELO ATÍLIO SEGANTIN (1515934) e ao Sr. TIAGO DE ARAÚJO PAVÃO (1776336), Funcionários Públicos Federais, lotados na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em virtude de suas ações de apoiamento ao Município de Corumbá/MS e seus Funcionários Públicos Municipais,...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 837/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja informado a este Vereador, quando serão realizados os trabalhos e/ou serviços de plantio de árvores e outras espécies vegetais, cabíveis e constantes no projeto de obras , em área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o...
Em andamento

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