Superlegis
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12819
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787
Sessões:
6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/12/2021 Requerimento 838/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, assim como, os necessários e cabíveis serviços de manutenção e reparo, em toda área denominada CASA DO ARTESÃO DE CORUMBÁ/MS, antigo Pró-Sol, localizado na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Tiradentes e Ladário, na área Central do Município de...
Em andamento
13/12/2021 Requerimento 839/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comando de Policiamento de Área 3, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seu Comndante, o Coronel QOPM Adilson Alves de Macedo, com cópia ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, o Tenente-Coronel Elcio Almeida e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que "sejam realizadas as análises e estudos, cabíveis, visando a implantação de...
Em andamento
06/12/2021 Requerimento 821/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis,  ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Duarte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando disponibilizar recursos, via Emenda Parlamentar, ao Município de Corumbá-MS, em valor compatível que,...
Em andamento
06/12/2021 Requerimento 822/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO DUARTE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, para o Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando disponibilizar recursos, via Emenda Parlamentar, que permita implantar e oferecer todas as condições,...
Em andamento
30/11/2021 Requerimento 806/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, através da Presidência dessa Egrégia Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando que "sejam apresentados a esta Egrégia Casa de Leis da Casa do Barão de Vila Maria, um prazo para início e, principalmente, conclusão, efetivos, de obras que venham a solucionar, de forma adequada e definitiva, o problema de "Descarte de Lodo", resultante do processo de...
Em andamento
30/11/2021 Requerimento 809/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, serviços de Reforma, em estruturas de alvenaria e madeiramento, assim como, a pintura, do imóvel onde está instalada a Escola Municipal José de Souza Damy, sito na Rua Quinze de Novembro, 2172 - Cristo Redentor, no município de Corumbá -...
Em andamento
30/11/2021 Requerimento 811/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do FONPLATA, de modo que, requer que seja informado quando que o pagamento do empréstimo ao FONPLATA será iniciado. Em oportuno requer que seja informado de que maneira o Poder Executivo realizará o pagamento do empréstimo, ou seja, qual é a origem dos recursos que serão...
Em andamento
29/11/2021 Requerimento 800/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que “SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS GALERIAS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS, NA RUA DOM AQUINO, ENTRE AS RUAS MAJOR GAMA E FIRMO DE MATOS, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS”. JUSTIFICATIVA: Estamos...
Em andamento
29/11/2021 Requerimento 798/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja realizada a regularização, principalmente quanto a sua denominação, da Alamenda, situada na rua Barão de Melgaço entre a Avenida Rio Branco e a Rua Cuiabá, no Centro do município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: Este pleito é decorrente de uma necessidade, bastante antiga, de todos os moradores que, sem a...
Em andamento
29/11/2021 Requerimento 799/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, todos os procedimentos técnicos e operacionais, cabíveis, visando regularizar o fornecimento de água tratada, nos padrões iniciais do período de implantação do equipamentos de Osmose Reversa e, assim, que uma água não salobra, volte a ser fornecida aos...
Em andamento
23/11/2021 Requerimento 782/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, solicitando que seja prorrogada a Comissão de Assuntos Relevantes que trata da Covid-19 e da Dengue em nosso município.
Em andamento
23/11/2021 Requerimento 783/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados os trabalhos de limpeza, através de roçada, capina e remoção dos resíduos vegetais e lixo acumulado, assim como, a posterior marcação, com Cal, manutenção das Traves e colocação de Redes,...
Em andamento
23/11/2021 Requerimento 784/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, técnicos e financeiros, cabíveis, visando implantar um Calçadão, com Estação de Exercícios Físicos e Ciclovia, acoplados à mesma, na rua Pedro de Medeiros, com início na...
Em andamento
23/11/2021 Requerimento 785/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamebnto Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT/MS, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como, aos Representantes Políticos do Estado de Mato Grosso do Sul, na Assembléia Legistativa Estadual, Câmara Legislativa Federal e no Senado...
Em andamento
23/11/2021 Requerimento 804/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente REQUERIMENTO à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que a Audiência Pública à respeito dos valores praticados na venda do cimento em Corumbá seja alterada para dia 07/11 às 18h. Em oportuno, requer que a Sessão Ordinária do dia 07/12 seja realizada no dia 06/12.
Em andamento
22/11/2021 Requerimento 775/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, deste Vereador, seus pares, pelos Membros da Comissão de Obras desta Egrégia Casa de Leis e, principalmente, pelos Munícipes Corumbaenses, "seja informado, com a entrega do...
Em andamento
22/11/2021 Requerimento 776/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes e com cópia, também, aos demais Atores, que se fizerem pertinentes, isto é, Ministério Público, INSS, Conselho...
Em andamento
22/11/2021 Requerimento 777/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, nas diversas Feiras Livres, que ocorrem nos diversos bairros de nosso município de Corumbá-MS, assim como, em suas regiões de entorno, em número adequado, uma Equipe de...
Em andamento
22/11/2021 Requerimento 778/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas os seguintes serviços: 1) Recolocação das Placas Indicativas de Faixa de Pedestres, em frente a Escola Municipal Ciríaco de Toledo, situada na Rua Major Gama, entre as ruas Delamare e Treze de Junho, no Município de Corumbá-MS; 2) Colocação de Placa Indicativa, que não permita o acesso, irregular à rua Delamare,...
Em andamento
22/11/2021 Requerimento 779/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de Limpeza, com a capina, roçada e coleta de resíduos vegetais, assim como, dos demais materiais resultantes dessa limpeza, na área utilizada pelas Auto-Escolas de Corumbá, para ministrar as aulas de direção, situada entre o Conjunto Poliesportivo da rua Porto...
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