Superlegis

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07/12/2020	Requerimento 417/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se viável a contrução...	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 418/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Aecretário Muinicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se viável...	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 419/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Sanesul em Corumbá/MS, Sr. Edécio Burguês de Andrade Junior, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto pela Empresa na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 416/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Santa Casa de Corumbá, em nome do Diretor-presidente da Junta Interventora, senhor Eduardo Aguilar Iunes, relatório de prestação de contas com receitas e despesas dos recursos recebidos e aplicados que são destinados ao enfrentamento da COVID- 19, no decorrer do ano vigente. Justificativa A prestação de contas se faz necessária para análise e conhecimento.	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 415/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – MATO GROSSO DO SUL (DNIT/MS), na pessoa do Ilustríssimo Diretor Regional Sr EURO NUNES VARANIS JUNIOR, bem como ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Estadual, Evander Vendramini Duran, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DAS CABECEIRAS DE PONTES E VAZANTES E O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A UNIDADE DA BASE MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO “LAMPIÃO ACESO”, LOCALIZADO NO KM 772...	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 414/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, ao responsável pelo SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DO MUNICÍPIO, Sr. Luciano Cruz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA, REMOÇÃO DE LIXOS, ENTULHOS, E PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E/OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SILVA JARDIM COM A...	Em andamento	PDF
01/12/2020	Requerimento 412/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encmainho o pressente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, em união de esforços com o a Secretaria/Fundação competente para que realize a reforma/reconstrução da ponteque dá acesso ao Campo Novo, na área rural do Município, como solicitado através do Ofício 22/2020 protocolado na Seinfra no dia 02/07/2020. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que a...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 169/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS. JUSTIFICATIVA: Estamos iniciando o período de chuvas torrenciais em nossa cidade. A sujeira diminui a...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 409/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda Seis, entre as Ruas Goiás e Amazonas, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM ANEXO. Anexos	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 168/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, Secretaria Especial de Agricultura Familiar, Lucio Gabriel Nascimento e Sá, e á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite: solicito aquisição de maquinários para realizar perfuração de poços artesianos nos assentamentos do Município, os assentados vêm sofrendo com a falta de água dificultando a execução dos serviços básicos em seus domicílios, como higiene e consumo humano, com poços...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 408/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública – Central de Videomonitoramento, em nome do senhor José Luiz Aquino Amorim, informações acerca das diversas câmeras instaladas nas ruas da cidade e o funcionamento das mesmas, bem como medidas tomadas para reativação quando necessário. Justificativa As imagens do Sistema de monitoramento auxiliam órgãos como Guarda Civil, Polícia Militar, Polícia Civil; e de trânsito, além de colaborar com Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Por ser...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 407/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando asfalto da Rua: Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas: Alexandre de Castro e Rio Grande do Norte, Guatós. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta Rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 167/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando lajotamento da Alameda Maria Antônia de Carvalho e Alameda Monteiro Lobato entre as Ruas Antonio João e Antonio Maria. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira,...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 166/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o levantamento de quantas Alamedas e Ruas estão sem pavimentos e lajotas e se há um cronograma para esse tipo de serviço. Aproveitando deste solicitamos que todas as Alamedas e Ruas do município de Corumbá sejam pavimentadas e lajotadas. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 406/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar junto à concessionária responsável pelo transporte público a mudança de ponto de ônibus localizado na Rua Goiás, entre a Rua Campo Grande e Alameda Seis, para outro ponto mais seguro e mais iluminado, no Bairro Aeroporto neste município. Justificativa As pessoas que usam constantemente o citado ponto reclamam que o local é pouco iluminado e com pouco tráfego...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 165/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla com cópia à empresa de coleta de resíduos- UNIPAV: Reivindico limpeza de terrenos e retirada de entulhos, localizada Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas Alexandre de Castro e Rio Grande do Norte, Guatós. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que vivem aquele local, que temem a infestação de bichos e dos...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 164/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, ao Procurador do Município de Corumbá, Alcindo Cardoso do Vale Junior e á Secretaria de Municipal Educação : Solicitando informações respeito sobre quanto ao andamento e a solução do Processo de Licitação 0800 436.91.2020.8.12/ 0008, referente a Reforma Escola Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 405/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando que, juntamente com a Secretaria/Fundação responsável pelo assunto, elabore políticas de arborização do nosso município, tendo em vista o notável aumento nas temperaturas, que vêm prejudicando o bem estar do cidadão corumbaense a cada ano que passa. Não obstante requer que seja realizado o replantio das...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 404/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, pelos motivos a seguir expostos: É cediço que a atual administração promoveu a inicialização do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, de forma a beneficiar os agricultores familiares, com a aquisição de produtos, tendo como contra partida, pagamento pecuniário, em conta específica através de instituição bancária, indicada pelo Poder Executivo Municipal. Conforme inciso V, do § 1º, do...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 403/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, em união de esforços com a Secretaria/Fudação responsável, informe se há em nosso município estrutura para o recebimento das vacinas contra o coronavírus no momento em que estas forem distribuídas aos municípios, caso resposa negativa, requer que seja realizado procedimento licitatório para aquisição de...	Em andamento	PDF

07/12/2020

Requerimento 417/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se viável a contrução...

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