Superlegis

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05/10/2020	Requerimento de Urgência Especial 144/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, Segunda resposta do Secretario de Finanças da Superintendente da Previdência Social, Por motivo da Pandemia está com o quadro reduzido, reitero o pedido hora citado no oficio 970/2020 que trata da CTC das aposentadoria dos últimos 5 anos de professores da Secretaria da Educação. A Lei de acesso a informação não foi revogada e nem suspensa em virtude da pandemia , solicito então que o SRº de Finança emita uma certidão de não atendimento pela solicitação feita pela câmara , pois este pedido após...	Em andamento	PDF
05/10/2020	Requerimento de Urgência Especial 145/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Pleneário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à este Poder Legislativo cópia dos documentos protocolados pelo Poder Executivo Municipal solicitando reforços no combate à proliferação das queimadas no Ministério do Meio Ambiente e no Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com suas respectivas...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 348/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA com cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, que seja feito o reparo em um buraco na Rua Major Gama entre as Ruas Porto Carreiro e Joaquim Murtinho. Justificativa: a pedido dos moradores pois o buraco é grande e está quase em frente ao posto de Gasolina, causando transtorno nesse cruzamento de bastante movimento.	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 345/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA com cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, que seja feito o reparo em um buraco na Rua Major Gama entre as Ruas Porto Carreiro e Joaquim Murtinho. Justificativa: a pedido dos moradores pois o buraco é grande e está quase em frente ao posto de Gasolina, causando transtorno nesse cruzamento de bastante movimento.	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 349/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COMANDANTE WANDERLEI, ENTRE A RUA SILVA JARDIM E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: Reclamação feita pelos moradores, e em visita ao local pode-se ver nitidamente a péssima condição...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 354/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor PresidenteLúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento da rua Cmte. Wanderlei esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em um dos...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 353/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA – “AGEMP”, na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Mário Sérgio Aguiar Siqueira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (DISJUNTORES, FIOS ELÉTRICOS COM EMENDAS E EXPOSTOS) NOS POSTES E CALÇADAS NO PORTO GERAL DE...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 352/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO DE BARROS, ENTRE A RUA CÁCERES E RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS, BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Solicitação feita pelos moradores que relatam que, em decorrência dos buracos que tomam conta...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 351/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A DO CARMO, BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: Solicitação feita pelos moradores que relatam que, em razão da demora por parte do Poder Público o buraco que é profundo e foi aberto...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 357/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla e Defesa Civil Municipal, solicitando reparos no muro de arrimo na Avenida General Rondon, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de setembro, no Bairro Arthur Marinho, neste Município. Justificativa Tendo em vista que o muro está desbarrancando, será necessário serviço de reparos na estrutura, evitando posterior desabamento do mesmo. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 356/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Amettla, solicitando a abertura da Rua São Tomé, com infraestrutura e pavimentação, para extensão da via, que está localizada no Conjunto Jardim, neste município. Justificativa Atualmente existe uma passagem feita pelos próprios moradores a fim de viabilizar o acesso entre as alamedas adjacentes e para que o acesso à água encanada chegasse às residências locais....	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 355/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o serviço recapeamento asfáltico na Rua José Barros Maciel, entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, neste Município. Justificativa O trecho informado da referida via encontra-se com muitos buracos que prejudicam o fluxo de veículos bem como uma parte do asfalto que precisou ser removida para que serviços de infraestrutura de esgotamento e saneamento...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 358/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca da pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre as Ruas Marechal Floriano e Republica do Paraguai, neste Município. Justificativa O trecho informado da referida via não foi contemplado com pavimentação e infraestrutura, sendo necessário dar continuidade de asfaltamento em toda a extensão da citada...	Em andamento	PDF
28/09/2020	Requerimento 359/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Amettla, solicitando a pavimentação da Rua Bahia e lajotamento das alamedas adjacentes, no Bairro Guanabara, neste município.   Justificativa O bairro Guanabara precisa de melhorias e condições de ruas e alamedas pavimentadas.	Em andamento	PDF
22/09/2020	Requerimento 337/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que sejam recolocadas as Lajotas e fechado o buraco feito pela Sanesul há quase um ano, na Alameda Sonia entre as Ruas Silva Jardim e General Dutra, no Bairro Universitário. Justificativa: A pedido dos moradores da Alameda, que tiveram que empilhar as lajotas soltas em cima do buraco...	Em andamento	PDF
22/09/2020	Requerimento 328/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja recapeado o buraco deixado pela sanesul na Rua Monte Castelo, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos no Bairro Popular Velha. Justificativa: A pedido dos moradores,o buraco esta fundo e causa danos nos...	Em andamento	PDF
22/09/2020	Requerimento 338/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para viabilizar a instalação de dispositivo para redutor de velocidade (ondulação transversal) e travessia elevada ao longo do Anel Viário da BR 262, que compreende a área urbana do município. Justificativa O volume e composição do tráfego de veículos, o fluxo de pedestres transversal ao longo da via, as rotas de transporte público, transporte de carga e veículo de...	Em andamento	PDF
22/09/2020	Requerimento 344/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. ALEXANDRE DO CARMO VASCONCELOS, com cópia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo no semáforo da Rua América, esquina com as Rua Ladário.   Justificativa: Está causando transtorno no transito nesse local, que é uma Rua de grande movimento.	Em andamento	PDF
22/09/2020	Requerimento de Urgência Especial 140/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelson Trad Filho, solicitando que intervenha por nossa cidade e viabilize a insernção de Corumbá na Política Nacional de Recursos Sólidos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da tecnologia de geração de energia elétrica através do lixo, como as termoelétricas verdes, que...	Em andamento	PDF
14/09/2020	Requerimento de Urgência Especial 137/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e á Secretaria Municipal de Educação: Solicitando para seja dada serenidade quanto ao Processo de Licitação 0800 436.91.2020.8.12/ 0008, referente a Reforma Escola Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Pedido da comunidade, em nome do senhor Guilhermando, diretor da Escola.	Em andamento	PDF

05/10/2020

Requerimento de Urgência Especial 144/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, Segunda resposta do Secretario de Finanças da Superintendente da Previdência Social, Por motivo da Pandemia está com o quadro reduzido, reitero o pedido hora citado no oficio 970/2020 que trata da CTC das aposentadoria dos últimos 5 anos de professores da Secretaria da Educação. A Lei de acesso a informação não foi revogada e nem suspensa em virtude da pandemia , solicito então que o SRº de Finança emita uma certidão de não atendimento pela solicitação feita pela câmara , pois este pedido após...

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