Superlegis

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22/11/2021	Requerimento 774/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que, através de sua Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, Chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, "Sejam realizados os estudos e análises técnicas, cabíveis, assim como, os demais encaminhamentos e tratativas, necessárias, visando retirar das diversas ruas do município de...	Em andamento	PDF
22/11/2021	Moção de Pesar 102/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. LUÍZ MÁRIO DA CRUZ, Ex Motorista da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS e que, até seu falecimento, estava atuando na Recepção do Hospital Benificente Corumbaense, em nosso município de Corumbá / MS, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 22/11/2021.	Em andamento	PDF
22/11/2021	Requerimento 764/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Superintendência do IPHAN em Corumbá para que informe esta Câmara Municipal se houve por parte por parte deste respeitável instituto, liberação para instalação da antena de telefonia na Praça Generoso Ponce. Caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do referido...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 756/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as tratativas, análises, estudos e encaminhamentos, necessários, visando instalar um segundo redutor de velocidade, na Rodovia Ramon Gomez, em frente a Escola Municipal CAIC - Padre Ernesto Sassida e Creche Catarina A. da Cruz, no bairro Dom Bosco, município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 757/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas todos os estudos e análises, necessárias, visando instalar mais um Ponto de Parada, para o ônibus que atende o embarque e desembarque dos usuários do Transporte Público Municipal, moradores do Conjunto Habitacional Corumbela 2, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 758/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição do aterro e reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), faltantes, na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde, assim como, a necessária manutenção nos Pontos de Iluminação...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 759/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises técnicas, cabíveis, assim como, os demais encaminhamentos e tratativas, necessárias, visando retirar das diversas ruas do município de Corumbá-MS, os diversos veículos automotores, que se encontram estacionados nessas mesmas ruas de nosso...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 750/2021 - Chicão Vianna REQUERIMETO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação compentente envie à esta Câmara Municipal, informações à respeito dos professores de apoio ao uso de tecnologias de informação e comunicação (PROATIC). De modo que, requer que seja informado por quais motivos tais profissionais não fazem parte do quadro de servidores...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento de Urgência Especial 752/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, o Sr. RicardoCampos Ametla, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, as seguintes informações, relativas ao Contrato Administrativo n.º 003/2021, de 09/11/2021, publicado no DOE/MS, em 11/11/2021, firmado entre a...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Indicação 428/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solictando que seja concluída o quanto antes as obras de reforma da escadaria da Avenida General Rondon, esquina com a Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, tendo em vista que, com abrandamento da pandemia em nossa cidade, houve grande aumento do fluxo de pessoas em toda zona urbana, insclusive na citada região, onde diariamente há grande trânsito de pessoas, sejam...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 760/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, cópia integral do processo que culminou na contratação da empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 743/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma URGENTE, os necessários serviços de manutenção, com aterramento e cascalhamento, no trecho de acesso à Avenida Tenente Oliveira de Melo, única via...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 744/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma URGENTE, os necessários serviços de manutenção, nos Postes de Iluminação Pública, instalados na Avenida Tenente Oliveira de Melo, única via que atende...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 745/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, com a possibilidade de promover na mesma o calçamento, com a...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 746/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os encaminhamentos, estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de instalação de equipamentos e/ou...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 747/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e Aprofundamento na Vala de Contenção do...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 740/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, informações a respeito de qual o andamento dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor do município de Corumbá, vencido em 2016, ou seja, há 05 anos atrás, Assim como, requer que seja enviada cópia das Atas Oficiais das...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 748/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da Creche Inocência Cambará. De modo que, requer que seja informado quando as obras da mesma serão concluídas e, consequentemente, quando será reativada. Tendo em vista que inúmeras...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 728/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul - INCRA/MS, Ilmo. Sr. Humberto César Mota Maciel, à Rua Jornalista Belizário, nº 263, Bairro Vila Glória, Campo Grande/MS. CEP 79.004-270, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados estudos de viabilidade, assim como, as demais tratativas, cabíveis, visando a doação ao Município de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 729/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme Normas Regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam promovidos, junto aos Alunos e Alunas da REME, assim como, algo que gere abrangência aos demais Cidadãos Corumbaenses, ações que levem aos mesmos o Resgate dos Ensinamentos Cívicos, tais como o de Regramento para o Hastiamento de Bandeiras e, sobre as Letras e Melodias dos...	Em andamento	PDF

22/11/2021

Requerimento 774/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que, através de sua Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, Chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, "Sejam realizados os estudos e análises técnicas, cabíveis, assim como, os demais encaminhamentos e tratativas, necessárias, visando retirar das diversas ruas do município de...

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