Superlegis

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30/11/2020	Requerimento 402/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, em união de esforços com a Secretaria/Fudação responsável, inicie o procedimento de instalação de um novo cemitério em nossa cidade, podendo ser através de parcerias público-privadas. Tal solicitação se faz necessária, uma vez que, nossos cemitérios alcançarão o limite de sua capacidade em poucos anos,...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 411/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, em união de esforços com a Secretaria/Fudação responsável para que implante em Corumbá o prjeto "Programa Corumbá Solar", semelhante ao implementado pelo Decreto nº 14.529 no Diário Oficial de Campo Grande/MS naquela cidade. O projeto visa dar benefícios fiscais aos contribuintes que realize a geração de...	Em andamento	PDF
30/11/2020	Requerimento 410/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, em união de esforços com a Secretaria/Fudação responsável para que realize a instalação de pontos de ônibus feitos de contêineres em nossa cidade, assim como já é realizado principalmente nas cidades do sul do país. Visando dar maior confordo aos munícipes que utilizam o serviço de transporte coletivo...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 397/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Amettla, solicitando a reposição da Guia de Calçada com Sarjeta na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Santos Dumont e Venceslau de Barros, esquina com a Rua Otávio Costa Marques, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Sendo a calçada uma parte da via reservada ao tráfego de pedestre e importante ferramenta de acessibilidade, sobretudo aos cidadãos portadores de... Anexos	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 396/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Amettla, solicitando a recolocação das lajotas que foram retiradas na Rua Brandão Junior, em frente da Escola Municipal Tilma Fernandes e da Casa do Massabarro, Bairro Dom Bosco, neste município. Justificativa As lajotas foram retiradas para execução de certos serviços, contudo as mesmas não foram recoladas, prejudicando o tráfego de veículos entre outros. FOTO... Anexos	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 395/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalação de dispositivo para Redutor de Velocidade (quebra-mola) na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Rio Grande do Norte e Alexandre de Castro, no Bairro Nova Corumbá, neste município. Justificativa O objetivo é para diminuir a velocidade de veículos que circulam nesta via e fazer com que a velocidade seja respeitada na...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 394/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Lucio André Messias de Barros, para realizar estudo técnico com a finalidade de instalar um Semáforo no cruzamento da Rua Marechal Floriano com Delfino Scaffa, no Bairro Nova Corumbá neste município. Justificativa Garantir o tráfego de veículos e de pedestres afim de se locomoverem com segurança e cautela tendo em vista que tem se observado um aumento significante de...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 163/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio em caráter de urgência especial, ao Prefeito Marcelo Iunes e ao Secretário de INFRAESTRUTURA, Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado estudos para a implantação de pavimento na Alameda Santa Rita, localizada no Bairro Aeroporto entre as ruas Goiás, Amazonas. Justificativa: A alameda se encontra sem condições de tráfego, impedindo até o acesso de ambulância em caso de emergência. Os moradores reclamam pois até agora não receberam nenhuma atenção das autoridades, fato que...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 162/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla a Energiza e ao Deputado Sr. Evander Vendramine, cobrando da Energiza a implantacao dos postes de iluminacao pública em Albuquerque nas ruas periféricas. Atendendo pedido do morador da rua Alvorada do Sol.	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 393/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública, José Luiz de Aquino Amorim, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal, Cleber Figueiredo: solicitando que sejam designados Guardas Municipais nas feiras livres, para que possam coibi a ação de meliantes e no Cemitério Santa Cruz no período noturno, pois têm apresentado furtos de materiais de bronze (placas), e assim como violação de sepulturas. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 392/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA NA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS PELA CIDADE. JUSTIFICATIVA: Estamos chegando ao período de chuvas na região, e...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 391/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Concessionária Porto Morrinho LTDA, solicitando informações acerca da arrecadação dos valores cobrados no pedágio da ponde sobre o rio paraguai localizada no porto morrinho, nesta cidade, de modo que, requer que seja informado via demonstrativo, o que compõe o valor cobrado pela referida concessionária, assim como qual é a destinação quantificada dos valores...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 390/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca da decoração natalina da nossa cidade, de modo que, seja informado quando a mesma será instalada.	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 400/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Monte Castelo entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Vinte e Um de Setembro no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 399/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Agostinho T. Mônaco entre as ruas Edu Richa e Vinte e Um de Setembro no bairro Guatós. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 398/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a limpeza e a recuperação da Rua João Afonso entre as ruas Tiradentes e Ladário no bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Este trecho da rua encontra-se em cima de um morro e está cheia de entulhos e praticamente...	Em andamento	PDF
23/11/2020	Requerimento 401/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da decoração natalina da nossa cidade, de modo que, seja informado quando amesma será...	Em andamento	PDF
03/11/2020	Requerimento 383/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA com cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, para que seja feito o reparo total da rua Eugênio Cunha entre as Ruas: Av. Rio Branco e Silva Jardim,no Bairro Universitário, neste local encontra-se o Centro de Especialidades Odontológicas. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua está intransitável, com muitos buracos.	Em andamento	PDF
03/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 158/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, bem como ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), senhor Lucio André Messias de Barros, solicitando implantação com urgência, de um ponto de ônibus com cobertura e banco, na região da Alameda Odilon, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no Bairro Generoso. Justificativa – Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquela região, principalmente dos mais idosos que, para utilizar o...	Em andamento	PDF
03/11/2020	Requerimento 382/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reposição da guia de calçada na rua Marechal Deodoro, esquina com a Dom Pedro Segundo, no bairro Popular Nova. Justificativa A referida guia encontra-se danificada.	Em andamento	PDF

30/11/2020

Requerimento 402/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, em união de esforços com a Secretaria/Fudação responsável, inicie o procedimento de instalação de um novo cemitério em nossa cidade, podendo ser através de parcerias público-privadas. Tal solicitação se faz necessária, uma vez que, nossos cemitérios alcançarão o limite de sua capacidade em poucos anos,...

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