Superlegis

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08/11/2021	Requerimento 730/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS, o Sr. Joilson Silva da Cruz e para a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção predial, emergencial, assim como, limpeza e...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 731/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, assim como os demais serviços de drenagem de águas pluviais, na ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, na rua Silva Jardim, entre a Avenida N. Sra. da Candelária e rua Aquidauana, no Bairro Universitário, no Município de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 737/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja disponibilizado, de forma mais frequente, atendimento em Serviços de Saúde, nas áreas Médica e Odontológica, para a População Civil, moradora na Comunidade de Forte Coimbra, pertencente ao Município de Corumbá - MS". JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi feita por diversos moradores do citado local que, reclamam pois, segundo eles, não...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 733/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja revitalizada a sinalização para pedestres no cruzamento entre as Ruas Dom Aquino e Luis Feitosa Rodrigues, tendo em vista que naquele local existe fluxo considerável de transeuntes e e veículos, devido a existência de um supermercado no local. Por estar já desgastada, certos motoristas imprudentes tendem a desobedecer a preferência dos pedestres,...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 734/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solictando que informe esta Câmara Municipal se, com a abertura do Centro Poliesportido da Av. Porto Carreiro, se está sendo disponibilizado acesso ao bebedouro do ginásio. Tal solicitação se faz necessária, pois cidadãos praticantes de esportes que utilizam o respectivo centro procuraram o gabinete deste parlamentar para...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 735/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminiho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal relatório com TODOS os exames complementares que são realizados pelo Poder Público Municipal através de convênio do ano de 2017 até a presente data. Devendo constar quantos munícipes realizaram cada exame, qual o...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 719/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos, para os estudos e análises, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS), alteração em seu Artigo 17, de tal forma que permita, por período de 12(doze) meses, isto é, um ano, após sua...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 720/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da RODOVIA RAMON GOMEZ, que liga a Fronteira com o País vizinho da República da Bolívia com a área urbana do Município de Corumbá/MS". J JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 721/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área dos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, principalmente em função do Dia de Finados, que se...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 722/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no entorno da via férrea, na Avenida General Dutra, entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Albuquerque, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 723/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos que culminem com a instalação de corrimão, na denominada ESCADARIA DO CRISTO REI DO PANTANAL, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores em nosso município e de muitos Turistas, que visitam o citado local, sendo que,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 724/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul e, aproveitar para solicitar que esse mesmo trecho venha a ser contemplado com cobertura asfáltica e serviços de drenagem de águas pluviais, com meio fio e sarjeta, trecho este situado na rua Sete de Setembro,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 725/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul, trecho este situado na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 722/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requermento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente envie à esta Câmara de Municipal informações à respeito da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, em construção na Rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Frei Mariano, de modo que, seja informado se a citada obra está paralisada e qual a previsão de entrega. Caso a mesma esteja...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 724/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Orde de Serviço assinada pelo então Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, no ato de sua posse em 2017, sendo o primeiro Ato Oficial daquele mandato. Sendo que, tal Ordem engloba a duplicação e urbanização da...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Moção de Pesar 98/2021 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOção de Pesar aos familiares de JOsé Severino de MIranda, em virtude de seu falecimento.	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 704/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requerimento Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral das empresas de grande porte desta cidade – “Votorantim Cimentos”, “Vetorial Mineração” e “VALE / Mineração Corumbaense Reunida”, para que informe: 1) Quantidade de empregados próprios; 2) Quantidade de empregados na Cota para PCD; 3) Número de empregados PCDs em cargos de confiança/liderança/gestão; 4) Se existe programa de desenvolvimento para PCDs internamente e externamente para atrair talentos desta classe....	Em andamento	PDF
19/10/2021	Indicação 392/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, para que juntos promovam a atualização do cadastro dos assentados em Corumbá, com informação detalhada do respectivo lote que tem a posse. JUSTIFICATIVA 1. O governo Federal avança de forma célere com o programa de reforma...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 711/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja realizada, nos Distritos e nos Assentamentos, implantados no município de Corumbá/MS, uma ação de Varredura (captura de animais, notadamente, com algum tipo de comprometimento sanitário, que poderá gerar malefícios à População Humana Local) e Vacinação Antirrábica, na população de Cães e Gatos, existentes nesses citados...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 712/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções no Ponto de Iluminação Pública, instalado no seguinte endereço: Rua Colombo, em frente ao número 895, Centro, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (segundo Poste, na rua Colombo, à partir da rua Antônio Maria Coelho), no...	Em andamento	PDF

08/11/2021

Requerimento 730/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS, o Sr. Joilson Silva da Cruz e para a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção predial, emergencial, assim como, limpeza e...

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