Superlegis

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10/08/2020	Requerimento 313/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com Copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo de um buraco deixado pela Empresa Sanesul na Rua Silva Jardim entre as Ruas Alameda Cidade Branca e Rua Comandante Wanderley, no Bairro Universitário, próximo ao Condomínio Paiaguas. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem causado acidentes com Carros e Motos, devido ao tamanho do buraco que esta coberto só com...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 121/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Diretor do PROCON DR. VITAL GONÇALVES MIGUÉIS. Solicitando da direção do PROCON que interceda junto a direção da ENERGISA e da SANESUL para que os mesmos suspendam todos os cortes dos benefícios acima citados até o dia 11/09/2020. Justificativa: o nosso pedido se faz tendo em vista aos inúmeros pedidos da população e...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios,  atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola  Almirante Tamandaré.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%. Justificativa – A presente...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 114/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando Iluminação do Cemitério Nelson Chama, pois com essa questão da Pandemia do COVID-19 está ocorrendo enterro na parte noturna e não há nunhuma iluminação para que os familiares possam participar do enterro nem  que seja à distância.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 113/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, e ao presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, André Luís Garcia Santiago, solicitando a nomeação dos 256 alunos aptos a ingressar no quadro de servidores da AGEPEN, como também a realização de estudos quanto à possibilidade de suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 115/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, a realização de estudos visando a criação da Polícia Penal Estadual no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o Congresso Nacional, em 04 de dezembro de 2019, promulgou a Emenda Constitucional 104, criando a Polícia Penal, corrigindo assim, uma injustiça histórica imposta aos agentes penitenciários que perdurava desde a Constituição Federal de...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 116/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo a realização de estudos no visando desenvolvimento de projeto que cria em Corumbá, a BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE Á INCÊNDIO E DESASTRES AMBIENTAIS, no sentido de atuar nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio florestal em nosso Pantanal, e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil. A medida visa garantir uma equipe permanente, desenvolvendo ações...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 117/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que a Alameda Riachuelo, entre as Ruas Sgto Aquino e Rui Barbosa, seja inserida no cronograma das obras de pavimentação que serão executadas pelo Poder Executivo neste ano de 2020. Em proveito, requer que uma cópia da resposta oficial deste...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 118/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá solicitando que seja realizada pintura dos redutores de velocidade e faixas elevadas na Av. Porto Carreiro, com a finalidade de evitar acidentes na referida via.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 119/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada manutenção na iluminação pública da Av. Porto Carreiro, tendo em vista que existem trechos onde a iluminação foi desativada para reforma da via e até o momento não foi religada, o que trás perigo aos munícipes que por alí...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 120/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrísismo Senhor Representante da Empresa RUMO LOGÍSTICA em Corumbá, solicitando que sejam tomadas medidas para amenizar o impacto que os veículos sofrem no cruzamento da malha férrea com a Rua Edu Rocha, tendo em vista que naquele local o espaçamento entre os trilhos causam danos aos vaículos que por ali...	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 309/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantada iluminação pública na rua Alan Kardec entre as ruas Ceará e Paraíba no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 308/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento ou pavimentação e implantada iluminação pública na Alameda Baracate entre as ruas José Frageli e Ciríaco de Toledo no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que convivem sem pavimentação e às escuras.	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 307/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que sejam feitas as coberturas dos pontos de ônibus, situado na Rua Gonçalves Dias nos dois sentidos da via (centro e bairro), em nas proximidades da Alameda Cosme e Damião, entre as ruas Alan Kardec e República do Paraguai, no Bairro Aeroporto...	Em andamento	PDF
30/06/2020	Requerimento 306/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Diretor – Presidente da Energisa/MS Gioreli Sousa Filho, com cópia ao Diretor – Executivo do Procon – Corumbá Vital Gonçalves Miguéis, para que tomem as providências necessárias e adiantes justificadas e especificadas, no que diz respeito a retomada do atendimento presencial na agência da Energisa nesta urbe. Devido ao cenário pandêmico, a referida empresa suspendeu o atendimento presencial, disponibilizando dois canais virtuais para atendimento, porém, a...	Em andamento	PDF
30/06/2020	Requerimento 305/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o serviço de infraestrutura e lajotamento na rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque Roque e Barão de Melgaço no bairro Centro América, neste município. Justificativa O referido trecho da via atualmente não possuí asfalto nem lajotamento e, no período de chuva, ocorre acúmulo de águas pluviais, dificultando o acesso de pessoas e veículos de transitarem por... Anexos	Aprovado	PDF
30/06/2020	Requerimento 304/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico nos bairros Maria Leite e Universitário, neste município. Justificativa O asfalto presente na maioria das ruas nestes bairros está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam. Este é um pedido da população para que quando for executado o referido serviço possa fazer um... Anexos	Aprovado	PDF

10/08/2020

Requerimento 313/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com Copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo de um buraco deixado pela Empresa Sanesul na Rua Silva Jardim entre as Ruas Alameda Cidade Branca e Rua Comandante Wanderley, no Bairro Universitário, próximo ao Condomínio Paiaguas. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem causado acidentes com Carros e Motos, devido ao tamanho do buraco que esta coberto só com...

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