Superlegis

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05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 679/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Estrela Dalva, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores e transeuntes dessa citada...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 680/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Joana Darc, na rua General Osório, entre as ruas Vinte um de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues e na Alameda Padre Carlos, na rua Campo Grande, entre as ruas Ciríaco Felix de Toledo e José Fragelli, ambas no Bairro N. Sra. de Fátima, no...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 681/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as análise e estudos, necessários, visando instalar no Distrito de Albuquerque, toda a sinalização viária cabível, com destaque para as proximidades da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e da Unidade Básica da Família Rural do Distrito de Albuquerque e...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 682/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, situados na Travessa Acampamento, situada entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Centro, Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi,...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 683/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de mato e lixos diversos, nos terrenos situados na Travessa Acampamento, à direita de quem entra pela rua Firmo de Matos, já que os mesmos estão sendo transformados em verdadeiros lixões urbanos, no Centro, do Município de...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 684/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando do mesmo que "através da Equipe de Fiscalização de Aplicação do Código de Postura, sejam efetuadas as devidas notificações aos proprietários de terrenos, notadamente aqueles que estão sendo transformados em Lixões Urbanos, para que façam a devida limpeza e retirada desse material (restos vegetais, lixo e entulhos), assim como,...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 685/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informaçoes se há construção ou previsão de construção de moradias populares em nosso município. Caso haja, qual a quantidade prevista para entrega e qual a origem dos recursos aplicados. Justificativa: Abertura do cadastro de inscrição de moradias populares no site da prefeitura e a veiculação desta noticia trouxe a tona uma grande procura por parte dos municípes que não possuem moradia própria. Existe, em...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Indicação 385/2021 - Raquel Bryk INDICO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Executivo do FONPLATA NO Brasil, Sr. Marcos Machado Guimarães, solicitando informações se houveram repasses, operações de empréstimos, de cooperação, de financiamento ou doações ao Município de Corumbá/MS para serem utilizados no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Justificativa: De acordo com informações contidas no site do FONPLATA, houve uma grande preocupação em dar apoio aos países, por conta dos agravos socioeconômicos vividos pelo por ocasião da Pandemia da COVID... Anexos	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 686/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Orçamento do Munícipio, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando um estudo de impacto para a alteração de DGA 4 para DGA 3 e DAG2 em um quadro específico que possui 5 servidores, no caso Conselheiros Tutelares. De acordo com informações obtidas, estes devem trabalhar em regime de dedicação exclusiva e plantões, após serem aprovadas em concurso público (prova escrita) e eleições.	Em andamento	PDF
05/10/2021	Indicação 383/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes ,para que reative os pontos de internet gratuita que existiam em Corumbá. São eles: Jardim das Independência, Praça Generoso Ponce, Praça da Nova Corumbá e Praça CEO. Assim como também, que amplie a instalação destes pontos de acesso livre aos demais bairros da cidade. JUSTIFICATIVA: 1. Consta nos...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 687/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação da rua vinte e um de setembro entre as ruas Ceará Paraíba no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
04/10/2021	Indicação 378/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, elaborar programa de ações de limpeza e manutenção de bocas de lobo em Corumbá/MS. Justificativa Intervenções específicas do programa seguindo a estratégia da secretaria aproveitando o período de estiagem para preparar a cidade para próxima temporada de chuvas, de maneira a evitar os prejuízos de sempre com alagamentos e...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 662/2021 - Allex Dellas Encaminho o presente Requerimento, na forma urgente , para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, a fim de que preste esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica, de maneira corriqueira e alguns bairro da nossa cidade, em especial o Bairro Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : tem se observado que nos meses de setembro e inicio de outubro, a queda de energia nos bairros supracitados tem ocorrido de maneira...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 380/2021 - Allex Dellas Indico a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos o Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada ou passarela em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré situada na Rua (7) Sete de Setembro, Bairro Guatós . JUSTIFICATIVA : com retorno das aulas presenciais...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. Justificativa O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...	Em andamento	PDF
04/10/2021	congratulação e aplausos 17/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS”, para o Excelentíssimo Defensor Público: Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, pelo profissionalismo e brilhante trabalho realizado como Defensor Público-Geral do MS, nossas sinceras homenagens.	Em andamento	PDF
04/10/2021	congratulação e aplausos 18/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS”, para o Ilustríssimo Presidente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, Senhor: “Leonardo Euler de Morais”, pelo profissionalismo a frente de um órgão de extrema relevância e pelo empenho destinado a solução dos problemas de internet em nossa cidade Corumbá/MS. Nossas sinceras homenagens e...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 664/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora: Rosiane Modesto de Oliveira (Rose Modesto), Solicitando Recursos através de Emenda Parlamentar para estruturação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS. Os recursos serão utilizados para aquisição de um veículo e mobílias para equipar o COMAD. Justificativa: O COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS, vem prestando um serviço de excelência em...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 663/2021 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental e Urgente, que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, em nome do seu Secretário Estadual Sr . Geraldo Resende Pereira, para que de uma atenção especial ao Município de Corumbá no que tange a adesão ao multirão das cirurgias eletivas. JUSTIFICATIVA : conforme apurado na Secretaria Municipal de Saúde ficou constatado que o Município ja enviou toda documentação necessária para adesão, inclusive tal ato foi publicado no diário ofcial do Estado. O...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00...	Em andamento	PDF

05/10/2021

Requerimento de Urgência Especial 679/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Estrela Dalva, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores e transeuntes dessa citada...

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