Superlegis
Documentos:
14101
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
06/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 212/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca dos exames laboratoriais realizados pela empresa J. B. A. Iunes (CITOLAB). Requerendo que seja informado quais medidas serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal em relção à suspensão judicial do contrato e consequente suspensão da realização dos exames pela empresa, ou seja, os exames...
Lido
05/04/2021 Requerimento 222/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encminho o presente Requerimento, na Forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do andamento da obra de reforna da Maternidade de Corumbá. De modo que, seja informado se a obra está paralizada ou em andamento. Caso esteja em andamento, requer que seja informado em que fase a presente obra se encontra. Caso seja informada que a mesma esteja parada ou suspensa, requer que seja informado...
Lido
05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 208/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Diretor-Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente Corumbaense (Santa Casa de Corumbá/MS), o Sr. Adriano Antônio Pires, solicitando que "Sejam encaminhadas, a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Pertinentes, as seguintes informações: A Relação, completa, de...
Lido
05/04/2021 Requerimento 215/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados  serviços de Limpeza, Pintura e recolocação de Iluminação, no Ponto de ônibus existente na Praça da Popular Nova, situada no cruzamento das ruas Minas Gerais e Vinte Um de Setembro,...
Lido
05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 209/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, "solicitando informações referentes a possível falta, por período superior à três meses, nos Centros de Distribuição de Insumos e/ou Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, para disponibilização aos Munícipes, Portadores de...
Lido
05/04/2021 Requerimento 216/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja realizada Operação de Recomposição de Via Carroçavel, com serviço de Patrolamento, na rua Minas Gerais, entre as ruas Edu Rocha e 21 DE SETEMBRO, no Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada indicação, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Moradores e...
Lido
05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 210/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Ilustríssimo Senhor, Secretário Municipal de Finanças. o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, "Solicitando informação sobre os valores, mensais e a totalização anual,  recebidos pelo Municipio de Corumbá/MS, nos exercícios Fiscais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, referentes à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, decorrentes de...
Lido
05/04/2021 Requerimento 212/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira,com cópia para o Excelentissimo  Prefeito de Corumbá Senhor Marcelo Aguilar Iunes, o serviço de  lajotamento, na Alameda Anésia Pinheiro, entre as Ruas Tiradentes e Antônio Maria, bairro Cristo Redentor. Justificativa Senhor Presidente, senhor vereadores e senhores munícipes, esse é um pedido dos moradores, que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam...
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05/04/2021 Requerimento 213/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de lajotamento, a serem realizados, na Alameda B, entre a Alameda Anésia Pinheiro e a Rua Paraná, bairro Cristo Redentor. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva torna-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...
Lido
05/04/2021 Requerimento 214/2021 - Genilson José da Silva
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja realizado serviço de capinagem, roçada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Com o chegar das chuvas o crescimento da vegetação acelerou, ocasionando poças e focos de mosquitos da dengue, colocando em risco os moradores daquela região.  
Lido
05/04/2021 Requerimento 209/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos para implantação de área de lazer (tipo praça), no final da rua General Osório com a rua Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que anseiam por uma área de lazer naquela área.
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30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 199/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados estudos, visando implementar ou reativar, caso esse projeto já exista, nos Postos de Saúde, já existentes e que, são voltados ao atendimento dos Munícipes residentes nos Distritos (Albuquerque e Porto Esperança), assim como, nos Assentamentos, localizados no Município de Corumbá/MS, de uma programação, semanal, para que...
Lido
30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 198/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentissimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Seja realizada a implantação da Climatização nas salas de aula da Escola Municipal Rural Pólo de Educação Integral Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, no Distrito de Albuquerque, neste Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA:...
Lido
30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 197/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico-Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto, para conclusão da obra, a...
Lido
30/03/2021 Requerimento 207/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1 - Por quais motivos a escadaria da Avenida General Rondon, que dá acesso à Ladeira José Bonifácio está fechada. 2 - Há a possibilidade de sua reabertura ? 3 - Se sim, qual a previsão para que a escadaria seja reaberta? 4 - Se não, por quais motivos? Tal Requerimento se faz necessário, haja vista...
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30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 200/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros destinados pelo citado Fundo,...
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29/03/2021 Requerimento 203/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada a extensão da ciclofaixa na rua Cabral, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Edu Rocha, bem como, na rua América, no trecho compreendido entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha, e ainda, providenciada a limpeza e reforço na sinalização da ciclofaixa das ruas Cabral e Avenida Rio Branco.  Justificativa:...
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29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 194/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos desta citada Agência, as análises e os estudos, visando implantar, em frente a Agência do Banco Bradesco S.A., sito à rua Delamare, na Região Central, do Município de Corumbá - MS, as...
Lido
29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 193/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, visando que "seja realizada Operação Tapa Buracos, na rua Poconé, entre as ruas Silva Jardim e Batista das Neves, no Bairro Universitário, no Município de Corumbá/MS".   JUSTIFICATIVA: A citada indicação, atende...
Lido
29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 192/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer que "seja implementada na rua Colombo, no trecho entre as ruas QUINZE DE NOVEMBRO E SETE DE...
Lido

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