Superlegis

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04/10/2021	Moção de Congratulação 67/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Clube de Tiro Esportivo do Pantanal - CTEP, através de seus representantes Presidente Dr. Gabriel Annes Nunes da Cunha, Vice Presidente Pietro Costa Candia e Secretário Sergio Carlos Abreu Jr, em vista da terceira etapa do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada nos dias 11 e 12 de outubro, e ainda, a final do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada durante o pantanal extremo, de 10 a 12 de dezembro de 2021.	Aprovado	PDF
04/10/2021	Requerimento 685/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, acompanhados da comprovação de capacidade técnica para assessoramento...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 379/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, inclua no rol dos exames admissionais das mulheres contratadas e/ou empossadas, o exame preventivo de colo de útero, possibilitando que a realização do exame seja substituída pela comprovação da realização do mesmo dentro do prazo estabelecido para sua idade e/ou quadro clínico. Visando assim incentivar a conscientização acerca da importancia de tal exame...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Moção de Congratulação 66/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilustríssimas Senhoras Lauzie Xavier e Cristiane Lopes pelo novo empreendimento em nossa cidade, o QUEIJO EM CASA, de grande importância para o desenvolvimento da economia local e para o Crescimento de Corumbá. Sendo mais do que justa a presente Homenagem.	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 381/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira para que seja realizado serviço de tapa buraco na rua Cuiabá entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: A via apresenta um buraco de grande proporção em uma região de grande fluxo de veículos e pedestres o que pode ocasionar um acidente, além de existirem no local inúmeros pontos comerciais que estão sendo prejudicados chegando até a ser colocado um cone sinalizando o...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 686/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para PAVIMENTAÇÃO/LAJOTAMENTO, da Rua João Afonso, entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, no bairro Popular Velha, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela região.	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 382/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, que seja encaminhada indicação  ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando patrulhamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Forte Coimbra no trecho da Fazenda Baía das Garças até o Distrito, aproximadamente 12 km.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 645/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe quais medidas serão tomadas para que sejam respondidas os questionamentos e solicitações de informações enviadas por esta Casa Legislativa dentro dos termos contidos no inciso XIV do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, uma vez que já ocorreu questionamentos direcionadas ao Controlador Geral do Município, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, ao Secretario de Finanças, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e a...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 646/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, questionando ao mesmo se o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Sr. José Carlos Macena de Brito possui atribuição ou competência legal para responder os requerimentos enviados por esta Casa Legislativa solicitando informações, uma vez que este respondeu através de Ofício n° 01/2021/GAB/SEGEPLAN a este Casa Legislativa, sem possuir competência ou atribuição legal para tal ato, uma vez segundo o Inciso...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 653/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ceará entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 654/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Luciano Silva , solicitando que seja providenciado limpeza de todo o complexo esportivo do Poliesportivo Lucilio de Medeiros, situado na Rua Porto Carrero, S;N, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : municípes que ali frequentam, reclamam da sujeira acumulada em torno do...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 650/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, para realização de restauração de faixa elevada localizada na rua Geraldino Martins de Barros, entre as ruas Porto Carreiro e Av. Santa Cruz, bairro Maria Leite, em frente a escola Municipal Barão do Rio Branco. Justificativa No local citado havia uma faixa, estando agora desgastada pelo tempo. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos que transitam pelo...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 655/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviço de instalação de lajotas sextavadas na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas José Fragelli e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá - MS". Justificativa: A presente solicitação é um pleito, veemente, dos...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 656/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção nos Pontos de Iluminação Pública situados na Alameda Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no Município de Corumbá / MS". JUSTIFICATIVA: A presente...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 657/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, em áreas de passeio público, das ruas dos Conjuntos Habitacionais Corumbella II e Flamboyant I, II e III, situados nas imediações do Anel Viário, no município de Corumbá/MS". Justificativa: Este pleito nos foi cobrado por Munícipes, moradores nestes citados Conjuntos...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 658/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, visando a formatação de Bosques Urbanos, nas Praças Públicas deste município de Corumbá/MS, iniciando-se, para servir de modelo, pelas praças da área central deste citado município, isto é, a Praça da Independência e a Praça da República". Justificativa: Este pleito nos foi...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 647/2021 - Yussef El Salla Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe qual é a real atribuição e afazeres do Sr. Élbio dos Santos Mendonça lotado no Gabinete do Prefeito, bem como, envie informações se o referido servidor recebe valores em sua folha de pagamento por fazer parte da junta administrativa da Santa Casa, devendo ser enviado de forma anexa cópia de seus rendimentos de forma detalhada com a devida nomenclatura das verbas pertinentes dos últimos seis meses para...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 648/2021 - Yussef El Salla Requeiroà Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Ministério Público de Contas: Solicitando que sejam analisados os processos administrativos de aposentadorias especiais dos servidores da educação do Município de Corumbá, uma vez que em uma análise perfunctoria há indícios da Concessão de aposentadoria especiais em desacordo com a Lei N° 9.394 de 20 DE DEZEMBRO DE 1996, sendo que desde já se requer a análise dos seguintes processos N° 045/ 2018,...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Moção de Congratulação 64/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao prezado Sr. Wander Marques Lontra e a Sra. Vanessa Coelho Moura Marques Lontra pela abertura do novo emprendimento denominado "VL Aromas para Ambientes", localizado na Rua América, 738, Centro, sendo a primeira loja de aromatizantes em Corumbá/MS.	Aprovado	PDF
28/09/2021	Indicação 371/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua Rio Grande do Norte no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, começando em frente à Escola Municipal Almirante Tamandaré, faltando aproximadamente...	Em andamento	PDF

04/10/2021

Moção de Congratulação 67/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Clube de Tiro Esportivo do Pantanal - CTEP, através de seus representantes Presidente Dr. Gabriel Annes Nunes da Cunha, Vice Presidente Pietro Costa Candia e Secretário Sergio Carlos Abreu Jr, em vista da terceira etapa do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada nos dias 11 e 12 de outubro, e ainda, a final do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada durante o pantanal extremo, de 10 a 12 de dezembro de 2021.

Aprovado

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