Superlegis

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29/06/2020	Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 291/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - "AGETRAT" na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" EM UM DOS SENTIDOS DO CRUZAMENTO DAS RUAS REPÚBLICA DO PARAGUAI ESQUINA COM A DOM PEDRO II, NO BAIRRO POPULAR NOVA. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, o Comitê da PMC que está à frente a assuntos relacionados ao covid-19, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações relacionadas ao combate e prevenção ao... Anexos	Aprovado	PDF
23/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 101/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde Dr Rogério Leite, ao Diretor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa Eduardo Iunes, para que tomem as providências necessárias e adiantes justificadas e especificadas, no que diz respeito ao bem estar dos profissionais de saúde, com a contratação de profissionais na área de psicologia e a justa remuneração para todos aqueles que exercem suas funções em prol da saúde pública, especialmente...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 286/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da última quadra da rua Duque de Caxias, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o único quarteirão que deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 285/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda Maria Helena situada na rua Gonçalves Dias, entre as ruas Marechal  Deodoro e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da poeira em dias normais e lama nos dias de chuva.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município.   Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.   Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município.   Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam.       Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 282/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – “AGETRAT”, na pessoa do Diretor Presidente Srº. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS, com cópia ao Excelentíssimo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDÚ ROCHA ESQUINA COM À RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 281/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADOS RASPAGEM E NIVELAMENTO DA RUA CEARÁ, ENTRE À RUA EDÚ ROCHA E RUA LUÍS FEITOSA RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Rua sinuosa, com muitos desníveis e diversos buracos, onde existe grande dificuldade para o... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 280/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Quinze de Novembro esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em um dos... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 98/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Deputado Estadual Jamilson Namme, ao deputado Estadual Evader Vendramini e a Operadora de Telefonia TIM: solicitando para que sejam colocadas torres para telefonia de linhas móveis (celular) em todos os Assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque.    JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 97/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, a Secretaria Municipal de Saúde (Comissão de Saúde ao Combate CORONAVIRUS- COVID 19): solicitando para modificar o DECRETO Nº 2.334, de 16 de junho de 2020, referente ao horário funcionamento dos mercados nos finais de semanas, reivindico para que seja estenda o funcionamento dos mercados até às 19h30min hs, pois muitas pessoas não tem tempo disponível de fazer compras durante a semana e só no final de semana, a...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 279/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretária de infraestrutura e serviços públicos, comunicando-lhe que a empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Corumbá, não está realizando os seus serviços com a alegação de falta de equipamentos. No caso mais especifico trata-se da manutenção em da iluminação de um super poste localizado na...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 278/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que nos seja informado se há alguma previsão no que diz respeito a obras de pavimentação a serem realizadas na Alameda Três Marias e Rua numero 1, localizadas no Bairro Maria leite ao Lado da escola SESI. Este questionamento parte dos moradores desta localidade, que já em outra oportunidade encaminharam via Câmara Municipal, um abaixo assinado reclamando por algum tipo de...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 95/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encmainho o presente Requerimento,em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à respeito do Projeto Mãe Crecheira. Requerendo que seja informado os motios da sua interrupção (caso esta esteja vigente) e quais as possibilidades da reativação do citado Projeto, obviamente, após a restauração da normalidade em nossa...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 99/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munucipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidadas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 100/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 103/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são os...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 104/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando a reativação do Projeto Mãe Crecheira em nosso Município após a restauração da normalidade de nossa sociedade e consequente retorno do Calendário Escolar Municipal. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento se faz necessário, haja vista a...	Em andamento	PDF

29/06/2020

Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em...

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