Superlegis

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22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 102/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 268/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Eugenio Cunha entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 269/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da Alameda Crisântemos, que é o prolongamento da rua Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o referido trecho deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade, sendo o único qarteirão sem pavimentação.	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 270/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste com luminária na Alameda Temístocles de Figueiredo, entre as Ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitoria Regia, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Esse é um apelo de muitas famílias e de moradores, pois além de ter muitos jovens que estudam...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia... Anexos	Aprovado	PDF
15/06/2020	Requerimento 272/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares,...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 273/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário para que seja enviado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal MARCELO AGUILAR IUNES e ao Secretário de Infra estrutura Dr. RICARDO AMETLA, solicitando que quando a abertura da Rua Paraná e pavimentação asfáltica seja estendido esse benéfico nas ruas Cáceres entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e Barão de Melgaço entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e também na Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Cáceres e Barão de Melgaço. JUSTIFICATIVA: Essa região sempre foi excluída desses benefícios e agora nesse...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 274/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste de energia com luminária na ALAMEDA TRÊS MARIAS com a ALAMEDA SÃO JOSÉ ao lado do SESI. JUSTIFICATIVA: Essas famílias que ali residem há mais de 30 a 40 anos vem pedido e clamando por esse beneficio pois é uma esquina aberta, com uma sombra de...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 275/2020 - João Mario Esteves Lima cancelado	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 276/2020 - João Mario Esteves Lima cancelado	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 277/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: solicitando instalação de um redutor de velocidade na Rua: Dom Pedro II entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 93/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e á Empresa de Saneamento Básico de Mato grosso do Sul- SANESUL: solicitando informações quanto o convênio entre Prefeitura e a SANESUL, continuam ativos.   JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 92/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoal do Secretário Edson Panes de Oliveira Filho com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado ações como limpeza, remoção de entulhos, galhos e outros materiais acumulados, bem como poda de árvores, manutenção na iluminação e reforço na...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 94/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, bem como ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), senhor Jaime Verruck, solicitando flexibilização do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), no sentido de amenizar os impactos causados ao setor pesqueiro que tem enfrentando enormes...	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 255/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, executar o serviço de terraplenagem na alameda Oriental Entre às ruas: Geraldino Martins de Barros e Tenente Melquiades de Jesus, no bairro Popular Velha . Justificativa É uma reivindicação  da Comunidade. FOTO EM ANEXO.   Anexos	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 256/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte, em nome do seu representante legal, senhor Lúcio André Messias de Barros, viabilizar estudo técnico afim de instalação de um redutor de velocidade, modelo travessia elevada, na Rua Edu Rocha esquina com a Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município. Justificativa Reivindicação antiga dos moradores desta localidade, devido ao grande fluxo de veículos que transitam por essa via e que sempre tem ocorrido ...	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 257/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado pavimentação e implantada iluminação pública na rua Rio Grande do Norte entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que convivem sem pavimentação e sem iluminação pública, o que atasa o desenvolvimento daquela região.	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 258/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada pavimentação e implantada iluminação pública na rua República da Bolívia entre as ruas Paraiba e Rio Grande do Norte no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que convivem sem pavimentação e sem iluminação pública o que facilita a ação de marginais.	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 259/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a abertura da rua Alan Kardec a partir da rua Agostinho Mônaco até a rua Rio Grande do Norte no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que considera este serviço essencial para o deslocamento entre bairros e localidade daquela parte da cidade, facilitando o desenvolvimento daquela...	Em andamento	PDF
08/06/2020	Requerimento 260/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, Que seja encaminhado expediente ao diretor da Agetrat senhor Lucio André Messias , pedindo a reorganização das sinalizações(tachão) na Rua Domingo sahib próximo ao Nº 1210,antiga cervejaria. Justificava A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização adequada, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade no trecho acima apontado, onde tem uma curva acentuada e não há indicativos para a redução de velocidade. E trata-se de um trecho onde...	Em andamento	PDF

22/06/2020

Requerimento de Urgência Especial 102/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no...

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