Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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2/2018
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EMENDA ADITIVA
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2018
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EMENDA ADITIVA
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. |
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6/2018
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2018
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2018
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS” |
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9/2018
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018
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EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito. |
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1/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de 2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá. |
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50/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017
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PROJETO DE LEI
Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências. |
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38/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Corumbá e dá Outras providências; |
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28/2017
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PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências. |
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27/2017
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre nova redação ao art. 8º, inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da LEI N.º 1.941/2006, que regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiro em veículo de moto táxi. |
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37/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Dispõe Sobre Logradouro Público Ladeira do Porto Aurora”. |
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23/2017
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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42/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
41/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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