Superlegis
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865
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7
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19
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
30/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS EMEIS E CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO."
31/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES.
32/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“PREVÊ A EXISTÊNCIA DE GUIAS OU RAMPAMENTOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS VIAS PÚBLICAS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO.”
22/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
23/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE
24/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
21/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
20/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
18/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
19/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE LEGISLATIVO “ANTONIO MEDALHA DO MÉRITO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE
28/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
15/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
13/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
13/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE  TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
12/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA  DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
26/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“DECLARA A “CASA DE MASSA BARRO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS”

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