Descrição | Detalhes |
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1/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. |
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50/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA VÁ DE BIKE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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28/2017
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2017
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, INCISO III, E ACRESCENTA INCISO VI AO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 1.941/2006, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE MOTO TÁXI. |
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37/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO LADEIRA DO PORTO AURORA”. |
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23/2017
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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42/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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41/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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40/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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39/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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37/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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38/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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26/2017
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DENOMINA A ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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35/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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32/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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33/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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